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Projeto de Lei 022/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
15/05/2024 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 04 (quatro) Monitores de Educação Básica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Pedido de Providências 019/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/05/2024 07h45
- para que a União - Governo Federal ou órgão competente altere a destinação do fundo eleitoral que inicialmente seria destinado aos partidos políticos nas eleições municipais e seja destinado para o Estado do Rio Grande do Sul na reconstrução das casas atingidas pelas inundações e para ajuda humanitária aos desabrigados, em virtude da situação de calamidade pública do Estado.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 020/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/05/2024 07h49
- para que a UNIÂO efetue a liberação de cota extra do FPM (fundo de participação dos municípios) para municípios que estejam em calamidade pública e também para municípios que estejam em calamidade nível 2, no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da tragédia que assola o Estado.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 021/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/05/2024 07h54
- para que a Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Susepe utilize a mão de obra carcerária para a fabricação de cama, rodos, mesas, cadeiras, entre outros, bem como utilize o trabalho braçal dos apenados para auxílio na limpeza de cidades atingidas pelas enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 022/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
29/05/2024 08h10
– à Secretaria da Segurança Pública do Estado, para que disponibilize aumento do efetivo da polícia militar, no Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 023/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
29/05/2024 08h11
– para que a Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, realize a instalação de antenas para melhorar o sinal da telefonia no Município de Santa Maria do Herval.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Projeto de Lei 023/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
29/05/2024 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) enfermeiro.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Moção de Apoio 001/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
05/06/2024 10h18
Moção de apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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2024
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Pedido de Providências 024/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
05/06/2024 10h22
- para que o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem promova a limpeza das laterais da VRS 873, que liga o município de Morro Reuter a Santa Maria do Herval, especialmente a limpeza das canaletas e raspagem da lateral do asfalto.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 025/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
12/06/2024 09h30
– para que o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem promova o reparo do asfalto e tapamento dos buracos existentes na VRS 873 no trecho compreendido entre o Bairro Centro e Bairro Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
