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ATA Nº 022/2020
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/08/2020 11h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2020
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ATA Nº 023/2020
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/08/2020 11h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2020
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ATA Nº 024/2020
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/08/2020 11h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2020
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PROJETO DE LEI Nº 029/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/11/2021 21h46
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 030/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/11/2021 22h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Moção de Repúdio nº 017/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/11/2021 22h26
MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA SES/SEDUC/RS Nº 04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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2021
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Zuleica Welter
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publicado
23/11/2021
Convite para audiência pública.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação 006/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
03/07/2024 09h11
– à Administração Municipal, para que promova a elaboração de projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº843, de 19/02/2014 que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano de Santa Maria do Herval, estabelece diretrizes urbanas e dá outras providências”, conforme abaixo especificado: A) Alteração do artigo 52, inciso VII, para permitir a construção de ampliação de prédios residenciais, industriais, comerciais e públicos até a calçada, sem a necessidade de manter o recuo de 04 (quatro) metros das calçadas públicas, desde que, obrigatoriamente, este recuo seja realocado para lateral ou fundos do terreno, dando acesso a passagem de pedestres. Caso a lateral ou fundos do terreno não possua de acesso a nenhuma via pública deverá ser respeitado o recuo de 04 (quatro) metros em sua frente. B) Alteração do artigo 56, para permitir a construção de muro superior a 01 (um) metro em até 40% (quarenta por cento) da testada, caso o proprietário tenha interesse em colocar uma piscina, ou ainda fazer um quiosque.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2024
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Pedido de Providências 028/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
03/07/2024 10h37
– para que a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento providencie o fechamento de buraco aberto a mais de duas semanas, na Rua Beno Closs, Bairro Amizade, próximo ao Posto Seger, o qual foi aberto para instalação de registro que até o momento não foi concluído.
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Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Informações 003/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
10/07/2024 12h12
– ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que preste informações e remeta documentos relativos a obra de asfaltamento do Centro ao Bairro Boa Vista, no município de Santa Maria do Herval, informando: a) o valor que foi empenhado/gasto até o momento; b) o quanto foi executado do projeto; c) o cronograma do projeto; d) qual o prazo para finalização da obra; e) demais documentos que possam instruir o pedido.
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Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2024
