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Inexistência
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por Zuleica Welter
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publicado
29/10/2021
Não foram expedidos Decretos Legislativos em 2020
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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2020
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Decreto 01/2019
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por Zuleica Welter
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última modificação
29/10/2021 12h28
Decreto Legislativo 01/2019 - contas Executivo 2016
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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2019
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Decreto 02/2019
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por Zuleica Welter
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última modificação
29/10/2021 12h28
Decreto Legislativo 02/2019 - Contas Executivo 2017
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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2019
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Zuleica Welter
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 18h45
Audiência Pública PPA
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Moção de Apoio nº 008/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 19h54
Moção de Apoio nº 008/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras.
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Moções
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2021
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Moção de Apoio nº 009/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h09
Moção de Apoio nº 009/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
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Moções
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2021
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Moção de repúdio nº 010/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h10
Moção de repúdio nº 010/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, a não convocação dos governadores para depoimentos na cpi da covid-19!
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Moções
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2021
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Moção de repúdio nº 010/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h11
Moção de repúdio nº 010/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, a não convocação dos governadores para depoimentos na cpi da covid-19!
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Moções
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2021
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Moção de Apoio Nº 011/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h14
Moção de Apoio, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, à PEC 135/2019, que “Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.”
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Moções
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2021
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Moção de Apoio Nº 012/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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Moções
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2021
