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Indicação 005/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
12/06/2024 09h31
– à Administração Municipal, para que promova a alteração do Decreto Municipal nº036, de 15/10/2018 que “Regulamenta o procedimento para a exclusão de imóveis da Zona Urbana, de que trata a Lei Municipal nº504/2007, de 25 de abril de 2007”, conforme abaixo especificado: Alteração do artigo 2º, inciso III, para excluir a obrigatoriedade de apresentação pelos proprietários dos imóveis passíveis de serem excluídos da Zona Urbana do Município, da declaração expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais atestando o uso do imóvel nas atividades elencadas no artigo 1º da Lei Municipal nº504/2007.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2024
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Projeto de Resolução 005/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h35
Dispõe sobre a alteração do horário de início das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores no período de 25 de junho a 31 de agosto de 2024.
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Sobre a Câmara
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Resoluções
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2024
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Pedido de Providências 026/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h37
– para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, promova a regularidade nos seus horários de atendimento ao público, bem como disponibilizem atendimento no horário compreendido entre 11:30 às 13:00h.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 027/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h39
– para que o Poder Executivo Municipal, promova o reparo na Ponte localizada na Rua Herberto Schulz com a Beno Closs, no Bairro Padre Eterno Baixo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Projeto de Lei 024/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 02 (dois) motoristas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Projeto de Lei 025/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) auxiliar de gabinete odontológico.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Projeto de Lei 026/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h42
Altera a Lei Municipal nº063, de 16 de dezembro de 1998 que “Institui o código de Meio Ambiente e de posturas do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Pedido de Providências 030/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/07/2024 07h23
- para que a RGE Sul - Rio Grande Energia providencie a atualização dos endereços das suas unidades consumidoras no município de Santa Maria do Herval, de acordo com o mapeamento atual dos Bairros do Município e cadastro municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 031/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/07/2024 07h25
- para que a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento providencie a atualização dos endereços das suas unidades consumidoras no município de Santa Maria do Herval, de acordo com o mapeamento atual dos Bairros do Município e cadastro municipal.
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Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
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Pedido de Providências 032/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/07/2024 07h38
- para que a RGE Sul - Rio Grande Energia providencie a poda preventiva e também a limpeza da rede de luz na localidade de Nova Renânia - no decorrer de toda a Rua do Galeto.
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Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2024
