2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Dispõe sobre denominação de Caminho de Pedestres Paulo Eich no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua dos Pinheiros no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua Osvaldo Weber no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021
Apresentado pelo Vereador Felix Alexandro Alles. Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que dispõe sobre denominação da Rua Edvino Schneider no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Institui a Política Municipal de prevenção à evasão escolar. EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
Apresentado pelo Vereador Cleidir Arnold, que Dispõe sobre Denominação do Bairro Auxiliadora no Município de Santa Maria do Herval
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