2025
Projeto de lei Nº 001/2025
Altera a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 002/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) nutricionista.
Projeto de lei Nº 003/2025
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 003/2025
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 004/2025
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar pagamento de verbas salarias retroativas aos ocupantes dos cargos de professor e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 005/2025
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
Projeto de lei Nº 006/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de artes.
Projeto de lei Nº 007/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até cinco operários.
Projeto de lei Nº 008/2025
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos inativos e pensionistas e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 009/2025
Altera o Artigo 3º da lei municipal Nº 751, de 23 de novembro de 2011 que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências.”
Projeto de lei Nº 010/2025
“Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até 03 (três) operadores de máquinas.”
Projeto de lei Nº 011/2025
“Institui para o exercício de 2025 programa de recuperação fiscal – refis e dá outras providências.”
Ações do documento