2024
Projeto de Lei 015/2024
Dispõe sobre a denominação e delimitação dos bairros do município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 1 (um) motorista.
Projeto de Lei 017/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 2 (dois) auxiliares de serviços gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei 018/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as despesas que especifica no âmbito do termo de cooperação FPE nº1294/2024 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei 020/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor de educação física.
Projeto de Lei 019/2024
Dispõe sobre a utilização de contêineres para a construção de edificações e dá outras providências.
Projeto de Lei 021/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) Operador de Máquinas.
Projeto de Lei 022/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 04 (quatro) Monitores de Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei 023/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) enfermeiro.
Projeto de Lei 024/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 02 (dois) motoristas.
Projeto de Lei 025/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) auxiliar de gabinete odontológico.
Projeto de Lei 026/2024
Altera a Lei Municipal nº063, de 16 de dezembro de 1998 que “Institui o código de Meio Ambiente e de posturas do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências".
Projeto de Lei 027/2024
Altera a Lei Municipal nº1273 de 17 de abril de 2024 que “Dispõe sobre a denominação e a delimitação dos bairros do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de Lei 028/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Ações do documento