2021

por Zuleica Welter última modificação 24/08/2021 20h12

Moção de Repúdio nº 001/2021

Moção de Repúdio nº 001/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, Moção de Repúdio à manifestação do Senhor Governador do Estado quando da decretação de implementação dos protocolos da bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado em todo Estado do Rio Grande do Sul

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Moção de Repúdio nº 002/2021

Moção de Repúdio nº 002/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, Moção de Repúdio às medidas do Governo Estadual na implementação dos protocolos do modelo de Distanciamento Controlado, em especial no que diz respeito a caracterização do que é comércio essencial

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Moção de Apoio nº 003/2021

Moção de Apoio nº 003/2021, subscrita pela Vereador Paulo H. Kaefer, à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização da Covid-19, para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da Educação

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Moção de Repúdio nº 0042021

Moção de Repúdio nº 004/2021, subscrita pelo Vereador Diego Joel Lechner, Moção de Repúdio à privatização da CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento

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Moção de Apoio nº 005/2021

Moção de Apoio nº 005/2021, subscrita pelo Vereador Leandro Lechner Kich, ao Poder Executivo Municipal, para que dê início ao processo de estudos e avaliações para criação do Plano Diretor para o nosso Município

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Moção de Repúdio nº 006/2021

Moção de Repúdio nº 006/2021, do Vereador Leandro L. Kich, contra a PEC 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, que propõe a revogação dos Parágrafos 2º e 5º, do art. 22, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os quais tratam da necessidade de realização de plebiscito para a decisão de privatização da Corsan, Banrisul e Procergs.

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Moção de Apoio nº 007/2021

Moção de Apoio nº 007/2021, subscrita pelo Vereador Diego J. Lechner, ao Governo do Estado, apoio ao Plano de Modernização de Carreira dos Servidores de nível médio da Brigada Militar do Estado.

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Moção de Apoio nº 008/2021

Moção de Apoio nº 008/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras.

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Moção de Apoio nº 009/2021

Moção de Apoio nº 009/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

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Moção de repúdio nº 010/2021

Moção de repúdio nº 010/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, a não convocação dos governadores para depoimentos na cpi da covid-19!

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Moção de repúdio nº 010/2021

Moção de repúdio nº 010/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, a não convocação dos governadores para depoimentos na cpi da covid-19!

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Moção de Apoio Nº 011/2021

Moção de Apoio, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, à PEC 135/2019, que “Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.”

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Moção de Apoio Nº 012/2021

Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

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Moção de Repúdio Nº 013/2021

Moção de Repúdio, subscrita pelos Vereadores, ao aumento do fundo partidário, aprovado por deputados e senadores na lei de diretrizes orçamentárias para 2022.

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Moção de Repúdio Nº 014/2021

Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores, à construção de um Hospital Regional Federal, para atender a população do Vale do Rio dos Sinos, Paranhana e Serra.

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Moção de Repúdio Nº 015/2021

Moção de Repúdio, subscrita pelos Vereadores, ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria nº 537/2021, que diminui investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS e repassa mais verbas para o setor privado.

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Moção de Repúdio nº 017/2021

MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA SES/SEDUC/RS Nº 04/2021

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