Indicação e Projeto de Lei aprovados em 20/06
Foi aprovada a indicação do Vereador Diego Joel Lechner, ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja elaborado Projeto de Lei que institua como política pública o programa PRODEM - programa de prevenção ao uso de drogas legais e ilegais nas escolas no município de Santa Maria do Herval.
Para ver a indicação, juntamente com o anteprojeto clique aqui.
Aprovado também o Projeto de Lei n° 016/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Para acessar ao Projeto de Lei, clique aqui.