Ata 45/2018

ATA 45/2018

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 177/2018 do Poder Executivo Municipal – Encaminha os Projetos de Lei n° 035, 036 e 037/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 035/2018 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dação em pagamento na forma que especifica”. Projeto de Lei n° 036/2018 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor de educação física, 01 (um) professor de artes e 01 (um) professor de alemão, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 037/2018 – “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) nutricionista e 01 (um) auxiliar de serviços gerais. Ofício n° 052/2018 da Secretaria da Agricultura, Fomento Econômico e de Meio Ambiente – Fornecendo documentação complementar referente ao Projeto de Lei 029/2018. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2018 que dispõe sobre denominação da Rua Sireno Arnold no município de Santa Maria do Herval. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2018 que dispõe sobre denominação da Rua Pedro Dilkin Filho no Município de Santa Maria do Herval. Projeto de Lei Legislativo nº 08/2018 que dispõe sobre denominação da Rua Querino Arnold no Município de Santa Maria do Herval. Pedido de Informações n° 07/2018, de autoria do Vereador Tarcisio Schuck, Plinio Wagner e Rubia Reisdorfer, solicitando:  - Qual a disponibilidade de caixa da Prefeitura Municipal de Santa Maria Do Herval, Discriminando Recursos Livres E Vinculados. - O que é Recurso Livre? - O que é Recurso Vinculado? Pedido De Informações n° 08/2018, de autoria da Vereadora Rubia Reisdorfer, Tarcisio Schuck e Plinio Wagner, solicitando: - Qual os motivos que levaram a interdição da Pedreira?

O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projetos de Lei n° 035, 036 e 037/2018, Projetos de Lei Legislativo n° 06, 07 e 08/2018, Pedidos de Informação n° 07 e 08/2018. Vereador Diego Joel Lechner, líder do PDT: “ Boa noite Senhor Presidente, nobres colegas, vice-prefeito, toda matéria apresentada pode entrar na ordem do dia somente Pedido de Informações nº 08, eu acho necessária a correção dele, porque está interditado o britador e não a Pedreira. Obrigado. ” Vereador Cleidir Arnold, líder do PTB: “Senhor Presidente, colegas vereadores, vice-prefeito Gilnei e nossa assessora, toda matéria pode entrar na ordem do dia exceto o pedido realmente o que está é o britador e não a pedreira, por isso acho que tem que corrigir para semana que vem. ” Vereadora Rubia Reisdorfer, líder do PSDB: “Boa noite Senhor Presidente, colegas vereadores, o pedido de informações pode ser atualizado e encaminhado semana que vem, não tem problema se o problema é realmente só no britador, que um fala de um jeito, outro de outro e a população quer saber o que realmente está acontecendo e as demais matérias podem entrar na ordem do dia. Obrigada. “ Não havendo mais nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca o Projetos de Lei n° 035, 036 e 037/2018, Projetos de Lei Legislativo n° 06, 07 e 08/2018, Pedidos de Informação n° 07 na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 035/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 035/2018. O Projeto de Lei n° 035/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 036/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 036/2018. O Projeto de Lei n° 036/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 037/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 037/2018. O Projeto de Lei n° 037/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei Legislativo n° 06/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei Legislativo n° 06/2018. O Projeto de Lei Legislativo n° 06/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei Legislativo n° 07/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei Legislativo n° 07/2018. O Projeto de Lei Legislativo n° 07/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei Legislativo n° 08/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei Legislativo n° 08/2018. O Projeto de Lei Legislativo n° 08/2018 foi aprovado por unanimidade.  O senhor presidente coloca em votação o Pedido de Informações nº 07/2018. O Pedido de Informações nº 07/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Fabi, nosso vice-prefeito secretário Gilnei, minha esposa e nossa assessora jurídica. Primeiramente gostaria de agradecer ao executivo pela explicação na reunião que tivemos esta noite no auditório explanando então em relação à questão dos projetos que estavam em votação esta noite e de fato a importância que eles, ressaltar a importância deles para o Município. Assim como a explicação da secretária da saúde na questão dos repasses que não estão acontecendo para os municípios em função de todo esse caos que está acontecendo referente a dificuldade financeira no nosso estado, cada vez o cerco vem fechando mais, os municípios com mais dificuldade para encaminhar seus pacientes e a gente percebe que, ainda mais agora, o Município precisa fazer a gestão do seu recurso e vamos encontrar muitas dificuldades pela frente. Deixar também um recado de retornos que tivemos referente a vacinação da aftosa. A vacinação foi prorrogada até o dia dez desse mês, agora a próxima segunda-feira, e ressaltar também a questão da falta das vacinas, então é uma questão dos fornecedores porque vamos ter uma troca em pouco tempo das doses por frascos, não mais de dez doses, somente duas, então os fornecedores estão meio com receio na fabricação de vários frascos, que não sabem se vão ser usados no ano que vem. Também existe a conversação de que vamos ser livres da vacinação da aftosa, mas tudo são comentários, mas então o pessoal que está acompanhando a sessão para divulgar também a vacinação vai até o dia dez, que seria segunda-feira, o fornecedor ainda não entregou as vacinas, estamos no aguardo, não só na nossa região, mas nas vizinhas também e assim que a entrega acontecer então a gente vai conseguir sanar esta falta aí, emitindo as notas que precisam ser apresentadas e fazer a vacinação do gado . Agradecer também ao nosso secretário de obras Gilnei por alguns atendimentos e algumas estradas feitas, sabemos que o Município com várias estradas a serem corrigidas e feitas, mas aos poucos ele vai conseguindo fazer a sua parte. Obrigado. ” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, visitantes, nossa assessora. Sobre o Projeto de Lei nº 035/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dação em pagamento na forma que especifica, isso é ali na rua Benno Closs, isso já foi debatido em 2016 na época do Rodrigo, ali a moça já veio e explicou para nós e isso agora está novamente com o atual prefeito e eu acho que é muito importante esse projeto para o nosso Município, a gente sabe que não tem muito valor esta terra, mas no futuro vamos pensar numa ponte que vai atravessar do outro lado do rio pra cá e vai ser ali depois da Brigada e nós precisamos dessa terra, eu acredito que a administração está de parabéns sobre esse projeto que foi aprovado por unanimidade. Como o colega Félix falou, nós tínhamos uma reunião na Prefeitura, onde a prefeita explicou e o assessor jurídico explicou pra gente, mas a gente já tinha votações sobre esse projeto. Também a secretária de saúde falou sobre a saúde, há poucas semanas nós já estávamos falando aqui sobre o problema que estava acontecendo, o colega Cleidir já falou, e tá piorando cada vez mais. Quero dizer aos colegas vereadores [Inaudível] a gente nunca pode pensar no pior, vai ser um dos piores anos dos últimos vinte anos, tomara que eu esteja errado, mas nós temos que nos prevenir e se preparar para isso. Eu até faço um apelo a nossa população, que eles cuidem melhor para evitar um pouquinho as coisas que estão acontecendo, os acidentes, principalmente com as motosserras. Semana passada nós recebemos duas emergências cortes de motosserras. A motosserra é um equipamento muito perigoso, que nem uma arma, a pessoa pode se matar e se acontece um acidente é muito difícil a gente conseguir um lugar para levar esse paciente. Mais uma vez eu faço um apelo a nossa população cuidem com as motosserras, a gente fica muito triste quando tem um paciente e não tem onde levar, isso pode acontecer na família da gente, mas vamos fazer o máximo possível de cuidado para evitar esse tipo de acidente. Com a motosserra que recebemos semana passada o paciente foi gravíssimo, no primeiro que veio nós tínhamos contato em Canoas, não conseguimos leito, foi negado e no fim nós conseguimos no pronto-socorro em Porto Alegre, onde foi muito bem atendido e de tarde com muita choradeira, com muito trabalho, da Secretaria de Saúde, com os médicos, nós conseguimos levar. Eu falei a pouco lá na nossa reunião, eu estou há bastante tempo na saúde como motorista, desde que foi transferida a nossa referência para Canoas o nosso atendimento piorou. Em Porto Alegre nós sempre fomos bem atendidos, todos os anos que eu estou na Prefeitura, nunca foi negado e a nossa lei exige muito, uns anos atrás era mais fácil, o paciente vinha no Ambulatório e foi levado ao Pronto-Socorro sem contato, simplesmente caiu nas mãos dos motoristas, onde o motorista era técnico de enfermagem, era motorista e era o responsável, hoje melhorou bastante para os motoristas, as ambulâncias não saem sem técnico de enfermagem e sem lugar onde ir, mas as coisas estão sendo um pouco negadas, é muito difícil quando um paciente vem aqui, nas mãos dos nossos médicos, a lei não permite, eles não podem levar embora se não tem um lugar para levar. Eu até digo o seguinte para as pessoas, se acontece um caso fora do Município, se eles têm condições de levar diretamente com seu carro particular, leva diretamente para o Pronto-Socorro, que eles têm a obrigação de atender. Daí muitas vezes talvez é bem mais fácil, lógico a gente sabe que não é o correto, mas se alguém sofre um acidente, se eu tenho as condições eu levo diretamente para o HPS de Porto Alegre, onde a lei exige que esse paciente seja atendido, porque quando vem aqui ninguém mais quer aceitar o paciente e o médico não pode liberar sem ter o destino ao paciente. Também quero dar os parabéns ao colega Felix que estava de aniversário semana passada, mas a festa vai sair hoje, isso é importante, parabéns, felicidades, muitos anos de vida, muita paz, amor e muitos anos de vida. Obrigado. ”  Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, colegas vereadores, nosso vice-prefeito e nossa assessora. Aqui primeiramente agradecer aos colegas pela aprovação da nomeação das duas ruas, é importante, porque tem gente que precisa para puxar a rede elétrica, a luz, então agradeço de novo. Agradecer a secretária da saúde Adelaide pela demanda que eu solicitei e prontamente ela me atendeu, então não só pelo atendimento dessa demanda, mas destacar o belo serviço que ela vem prestando à frente da Secretaria da Saúde, onde nós estamos vendo que o estado está um caos, onde os municípios têm muitas dificuldades e nós, na medida do possível, estamos conseguindo atender, fazendo um grande trabalho dentro do Município, então que continue assim e que as coisas melhorem. Não podia deixar de parabenizar aqui nessa noite a equipe Amigos que completou no último dia 27, completou 21 anos, então quero deixar aqui os parabéns à toda equipe, uma equipe com muitos títulos e principalmente com uma grande amizade. Também parabenizar a diretoria e as pessoas pela grande festa que foi realizada no domingo na comunidade de Morro dos Bugres Baixo. Não podia deixar de agradecer também ao secretário de obras por algumas demandas, estrada do Morro dos Bugres Baixo, Padre Eterno Baixo e também deixar mais uma vez aqui a lembrança da Rua Carlos Arnold, eu tenho certeza que se tudo der certo, nos primeiros dias nós vamos dar um jeito para arrumar ela também. Falar um pouco da nossa Secretaria de Obras, nós sabemos que a demanda é muito grande, porque poucos municípios têm tanta estrada de chão como o nosso Município de Santa Maria do Herval, mas na medida do possível as coisas estão acontecendo. Fazendo algumas visitas em localidades, muitas vezes eu peço e o pessoal chega e elogia bastante o nosso secretário e toda equipe, certamente com uma equipe enxuta, faltando gente sempre, mas destacar o empenho dessa equipe, trabalhando sempre para melhorar as nossas estradas e principalmente destacar quando numa crise que o Brasil está e os municípios passam, nós temos o nosso secretário que não tem custo no Município, certamente é um dinheiro que por ano chega a 50, 60 mil reais que o nosso Município está economizando com o vice-prefeito assumindo a pasta. Então quero parabenizar ao secretário e continue assim com o teu serviço. Obrigado. ” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, vice-prefeito e secretário de obras, esposa do Felix e nossa assessora jurídica. Sobre a vacina da aftosa que o Felix comentou, vai até dia 10/12, eu falei com a Renata hoje e ela me falou o seguinte que ano que vem isso ia mudar, não é que eles vão tirar a vacina, eles vão diminuir a dose para 2ml em vez de 5ml, 2 ml para cada animal [inaudível], porque hoje o pessoal procurou e a Piá está sem a vacina, concordo, só que é o seguinte pessoal vocês sabem muito bem que cada frasco tem para dez animais e aí o colono tem um bicho, se tem para dez, nove vai fora, por isso está em falta e não adianta comprar mil, dois mil frascos e depois vai ficar pra Piá. A maioria dos lugares não tem as vacinas, aí o pessoal veio me procurar hoje de tarde pedindo o que fazer, aí eu falei com a Renata e a informação que ela deu que vai até o dia dez e não tem o que fazer. Daí o pessoal tem que se virar, tem que fazer, pegar com o vizinho, sei lá, identidade e CPF para botar junto e ver se não consegue colocar a vacina de todos os animais. Daí ela falou também que ano que vem em vez de fazer 5 ml vão fazer 2 ml para cada bicho. Também queria gradecer ao secretário de obras, essa rua do Luciano Kunzler, foi patrolada, está muito bom [inaudível]. Sobre esse projeto dos nomes de ruas também, nós temos que ver e colocar no mapa também, porque senão não aparece, se não está no mapa do Município aí não tem como pegar, mas é importante esse projeto, é muito bom, porque tem muita rua hoje que não consta no nosso mapa ainda, então tem que colocar junto no mapa também. Obrigado. ” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas vereadores, vice-prefeito e secretário Gilnei e nossa assessora. Queria na noite de hoje primeiro agradecer ao secretário de obras pelo patrolamento da rua que dá acesso à residência do Joaozinho e da Liane Arnold, eu havia solicitado há duas semanas. Agradecer também ao Departamento do Meio Ambiente, do setor de licenciamento ambiental, por ter enviado então o ofício que tinha ficado pendente o número de empresas que deverão recolher a TCFA, aí agora a gente tem uma base e acho que semana que vem o projeto pode entrar em votação. Também dizer que está chegando o final do ano, final do ano letivo nas escolas, também parabenizar todas as escolas pelos encerramentos e noites culturais que estão sendo feitas, onde é demonstrado um pouquinho do trabalho dos alunos, professores e coordenações pedagógicas das escolas, um pouquinho para as famílias do que é feito durante o ano inteiro. Dizer então também que as famílias apreciem esses momentos, que deem valor ao que realmente é feito nas escolas, mostra um pouquinho do trabalho que está sendo desenvolvido durante o ano inteiro nas escolas. Muitas escolas desenvolvem projetos sociais e na noite de hoje eu gostaria de parabenizar a Escola Alberto Schweitzer, onde, através de um projeto com a professora Karla, foi arrecadado dinheiro e roupa de cama e elas fizeram a compra, não foi entregue ainda, mas será entregue não sie se nessa semana ou na semana que vem, até vai sair no jornal uma reportagem, o pessoal do jornal esteve na escola hoje, onde vão ser entregues para o
Ambulatório Municipal roupas de cama e tecido para confecção de roupas de cama no valor, eu não sei certo o valor agora, mas se não me engano, quase R$ 1.700,00 que a turma arrecadou com a questão de fazer o bem sem olhar a quem. Então esse foi um projeto que a escola teve e que a turma foi atrás de arrecadar esse valor para passar e ajudar o nosso Ambulatório Municipal. São essas e outras ações desses valores que são trabalhados nas escolas e que são de grande valia, então parabenizar a turma, professora e as outras escolas que fazem projetos nesse sentido. Obrigada. ” Vereadora Rubia Reisdorfer: “ Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, demais aqui presentes. Sobre a matéria de hoje, o projeto da dação essa área de terra, acho que é muito importante, sei que foi feita sessão da Câmara, então eu já discuti que seria importante, na época não era vereadora ainda, que bom que agora isso se tornou patrimônio do Município. Também sobre o Pedido de Informações então semana que vem a gente coloca outro, porque são dúvidas que a população está nos questionando, principalmente sobre projetos e obras que ainda não estão acontecendo então querem saber se realmente falta dinheiro para isso acontecer. Também uma colocação hoje do suplente Renato, ele falou que havia pedido aqui quando foi vereador em outubro, o patrolamento da Rua Urbano Weber, que foi feita hoje, mas em péssima qualidade, eu passei lá, gostaria que os colegas fossem lá verificar, as pedras continuam aparecendo e os buracos também, mal se passou a lâmina da patrola para dizer que foi patrolado, se não for colocado brita e der uma chuva, ninguém vai conseguir subir. Então gostaria que fossem verificar como foi mal feito esse serviço. Obrigada. ” Vereador Felix Alexandro Alles: “Só contribuindo com a colocação do vereador Germano, realmente as vacinas estavam faltando, não digo a nível estadual, mas região Nova Prata, Vila Flores, são 400 km daqui, com muita dificuldade, porque as pessoas estavam saindo do Município para comprar em outros municípios e não estavam conseguindo, então realmente é uma falta extensa, que se estendia por vários municípios do estado dificultando essa questão. Conforme colocação referente a rua que o Backes mencionou, o secretário já havia comentado que vai colocar brita ali e vai fazer o ensaibramento, porque muitos anos ela não foi atendida e agora vai ser feita com mais qualidade, conversamos hoje à tarde ainda, foi feito um início ali para fazer o ensaibramento assim que os caminhões estiverem disponíveis para se fazer uma coisa com mais qualidade. Obrigado. ” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider:  “Quero falar para o secretário que se faz presente sobre uma rua que pediram lá no Padre Eterno Ilgues, onde o Rogério Frohlich tem as suas coisas lá, ele disse que não trabalharam nessa rua nesses dois anos ainda, não sei, não passei lá, mas ele falou que ela está precisando de uma reforma. Também comentar essa semana sobre o lixo, lógico que foi muito comentado outra vez pela economia que foi feita, só que o lixo não está mais sendo recolhido aquele lixo separado, aquele lixo seco e perguntaram porque as crianças estavam sendo incentivadas a fazer a separação do lixo se não é separado no lixo como deve ser. Aí as vezes está melhorando num setor e piorando onde tem que ser feito a separação do lixo, que sempre é incentivada a separação do lixo e os caminhões chegam misturam tudo, amassam tudo. Outra coisa, um convite da Brigada Militar, a comandante da Brigada Militar de Santa Maria do Herval, juntamente com o instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, tem a honra de convidar Vossa Senhoria, então os vereadores, para a formatura n o dia 06 de dezembro, agora quinta-feira, as 19 horas, no Salão Paroquial. E outro convite da secretária da saúde, mandou eu falar, não sei se ela passou para vocês na reunião, não pude me fazer presente, agora dia 07, sexta-feira de manhã, no CTG Amigos da Tradição, vai ter um encontro de integração e Educação Permanente, aí vai ter a recepção de manhã as 8 horas, 8:20 dinâmica de integração, 8:40 Coffee Break, 9 horas apresentação das equipes do ESF, 10:30 apresentação da equipe do CRAS, 11 horas atividade recreativa, 11:15 apresentação equipes Ambulatório, 12:45 considerações finais e encerramento, 13 horas almoço, que será sérvio no local, galinhada com saladas, com o custo de 18 reais. Aí quem quiser se fazer presente, quem puder nesse dia, estão convidados. Agradeço a presença dos visitantes. ” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os senhores vereadores para sessão ordinária para o dia 11 de dezembro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 04 de dezembro de 2018.