Ata 43/2018

ATA 43/2018

Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão as ATAS nº 41/2018 e nº 42/2018, não havendo retificações, coloca as mesmas em votação. AS ATAS nº 41 e nº 42 foram aprovadas por unanimidade. Passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 166/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei n° 032/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei nº 032/2018 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Herval para o exercício financeiro de 2019”. Ofício nº 168/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei n° 033/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei nº 033/2018 – “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 02 (dois) operários”. Ofício nº 167/2018 do Poder Executivo Municipal – resposta ao Pedido de Informações nº 06/2018. Ofício da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho solicitando que seja enviado ofícios aos deputados estaduais para que rejeitem a proposta de manutenção da alíquota de ICMS da luz. Portaria nº 003/2018 - nomeia Comissão Especial com a finalidade de proceder estudos do Projeto de Lei n.º 032/2018 que versa sobre o orçamento de 2019 que será composta pelos Vereadores Plinio Wagner, Rubia Reisdorfer e Diego Joel Lechner. O senhor presidente passa a palavra a bióloga Andrea Enzweiler, inscrita na Tribuna Livre, que fará a exposição e esclarecimentos relacionados ao Projeto de Lei nº 029/2018. A Sra. Andrea não deixou sua matéria por escrito, portanto é deixado fora dessa ata o que foi falado durante o uso da Tribuna Livre. O Senhor Presidente constata não haver mais inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei n° 033/2018.  O Senhor presidente informa que o orçamento ficará em tramitação, diante da necessidade de realização de Audiência Pública que será realizada dia 27 de novembro às 19:30 horas nesta Casa Legislativa. A Comissão Especial já foi criada e será composta dos Vereadores Plínio, Rubia e Diego. Vereador Diego Joel Lechner, líder do PDT: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes presente. Referente ao Projeto de Lei nº 033/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, pode entrar na ordem do dia, visto que temos muita demanda e é de grande valia essa contratação. Obrigado. ”  Não havendo mais nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca o Projeto de Lei n° 033/2018 na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 033/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 033/2018. O Projeto de Lei n° 033/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Fabi, nosso vice-prefeito e secretário Gilnei, ex-vereador Inácio, suplente Backes, assessora e a bióloga Andrea. Primeiro agradecer a Andrea pelas explicações que ela deu hoje à noite, realmente o Projeto de Lei nº 029/2018 é um projeto importante para o Município, não tão importante para o município, mas sim para os nossos empresários municipais que dependem da legalização da lei e também da legalização do seu negócio. Então eu vejo assim com bons olhos a futura aprovação do projeto, claro com as devidas explicações dadas aos empresários e aos impactos que isso vai ocasionar para eles. Quero fazer aqui um agradecimento ao nosso secretário de obras por algumas solicitações encaminhadas e prontamente atendidas. Também encaminhar a questão referente à Rua Felipe Antônio Vier, na Vila Ferraria, próximo ao campo de futebol, onde o morador já fez protocolo, ele solicita se for possível para fazer então o patrolamento da rua. Comentar aqui, na semana passada tivemos a Noite Cultural, que foi muito bem organizada, teve inovações, foi então uma noite especial, tanto para os visitantes, assim como para os pais e uma surpresa para as crianças, então foi uma noite muito bem organizada. Comentar aqui em especial a Secretaria da Educação em especial que se envolveu na questão das creches e das escolinhas que fizeram essa noite tão agradável. Referente à Secretaria da Agricultura, em conversa com o secretário Jaime, já estão liberados os orçamentos para a aquisição da PC e do trator, que possivelmente em seguida então, ano que vem estarão no nosso Município, onde teremos então maquinário adequado para fazer as escavações e o ensaibramento das ruas. Em conversa com o nosso secretário Gilnei, na Vila Amizade aconteceram as limpezas das calçadas e também já acontecendo a terraplanagem, então a Vila Amizade está sendo atendida, um pedido que muitos já solicitaram e na medida em que aos poucos o Município vai se encaixando no novo formato de trabalho, vai conseguindo adequar tudo que está conseguindo fazer, e também elogiar o trabalho que está sendo feito na montagem então dos preparativos da nosso natal, os voluntários que estão se empenhando, fazendo a limpeza dos enfeites e adequando os novos lugares e as árvores que estão sendo instaladas. Também tenho uma solicitação para encaminhar ao nosso secretário, na Rua Adolfo Zimmer, a gente não sabe qual é a Rua Adolfo Zimmer, no Padre Eterno Ilgues, a maioria, ou todas são nomeadas com Adolfo Zimmer, mas é o Rogério Fröehlich, ele está pedindo se consegue fazer uma adaptação ali na entrada, porque como ele é um grande empresário, tem vários caminhões e carretas que entram lá para fazer a descarga e o carregamento da sua produção, na semana passada ele teve problema com uma carreta que ficou atravessada na esquina onde dobra, antes de chegar no empreendimento. Então só repassar uma solicitação do Cristhian, filho dele e do Rogério, que é aquela esquina, se pode instalar uns canos e fazer um melhoramento naquela rua. Na semana passada foi comentado que a rua do seu Carlos Dilking foi feita, então a primeira vez, não, essa já é a segunda vez que ela está sendo feita, somente nesses dois últimos anos e comentar o próprio depoimento do morador da rua que anteriormente por cinco ou seis anos não havia sido feita, então só rebater esse comentário que foi feito, já foi feita a rua e foi depois ensaibrada, então é a segunda vez que foi feita. Obrigado. ” Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, nobres colegas, demais já citados. Queria primeiramente agradecer à bióloga pelas explicações dadas, dúvidas que vinham surgindo, nada mais, como sempre falo, o diálogo acho que é o mais importante, se a gente não tem o entendimento pleno a gente tem que buscar a informação. Então acho de extrema necessidade também a gente procurar essas empresas e fazer o levantamento e também eu me coloco à disposição a junto com o setor, para buscar essa explicação para os nossos empreendedores. Queria agradecer ao secretário e vice-prefeito, referente a umas solicitações solicitadas a ele e atendidas, na estrada José Willibaldo Kroetz, no Alto Morro dos Bugres, que vai na família Sidegum e Kroetz e pelo que ele me comentou, estão vendo se conseguem terminar essa semana ainda. Também referente à manutenção da João Aloísio Schuh no Padre Eterno Ilgues, perto da residência lá do seu Valdir Schuck e também a estrada Geral que liga o Bairro Amizade a Padre Eterno Ilgues, que foi muito bem feita. De pronto já quero também fazer um pedido, que já fiz hoje durante o dia em contato com ele, se possível fazer uma fiscalização lá na rua da pedreira, onde tem a propriedade da família do Rosélio, dos dal Ponte e dos Mallmann, que foi feito o ensaibramento, mas está precisando uma manutenção lá. Também, aproveitando a oportunidade, parabenizar a Secretaria de Educação, junto com as professoras e educadoras da rede municipal, das creches, pela dedicação, pela inovação, a ótima organização e o bom trabalho que vem realizando. E também teve na semana passada, na quarta, a noite cultural, nada mais que o empenho delas, o envolvimento, a união delas, estão prestando um ótimo trabalho. Referente, fui hoje em busca também de informações referente a emenda do Paulo Paim e foi destinada lá para a Rua Aloísio Kunst, depois desse recesso eleitoral, desses 60 dias então foram retomadas e essa emenda já está indo para licitação. Então o processo está sendo retomado novamente para fazer a licitação e posteriormente os demais trabalhos burocráticos.  Parabenizar então também a comunidade da Vila Kunst, da Cristo Rei, por todo esforço, a união, que vieram nesses últimos meses e pelas dificuldades que enfrentaram para poder fazer a reforma e consequentemente o sucesso da festa do último domingo. Aproveitar então, já que quase todo final de semana a gente tem festividades nas comunidades, no domingo vai ter a tradicional festa do Padre Eterno Baixo, então quem não tem almoço ou uma visita agendada, que possam se fazer presentes na festa do Padre Eterno Baixo nesse domingo, onde terá Barbarella. Também comentar referente às manutenções e as limpezas que vem ocorrendo nas duas praças. Então também agradecer, já foi reivindicado, solicitado pelos colegas aqui e prontamente também foram atendidos, mostrando que não é um trabalho de oposição ou posição, mas um trabalho em conjunto de uma equipe, independente de quem fiscaliza ou quem cobra, o trabalho precisa ser realizado. Obrigado. ” Vereador Plínio Wagner: “ Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes aqui presentes, suplente, ex-vereador Inácio, nosso vice-prefeito Gilnei, nossa servidora pública Andrea, muito obrigada pelas suas explicações que fez aqui e nossa assessora, sempre esqueço. Em primeiro lugar, hoje é dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, era um homem que deu sua vida aos 40 anos de idade, foi assassinado, cotada a cabeça e jogado na praça pública. Naquela época já foi muito corajoso e arriscou a sua própria vida pelos seus direitos, por isso nós queremos parabenizar o dia do negro, hoje dia 20 de novembro. Eu estava falando semana passada sobre a saúde e volto de novo a falar sobre a nossa saúde que está complicando cada vez mais a nossa saúde. A nossa referência que era em Canoas, os três hospitais fecharam, não atendem mais nenhum Município que tinha os convênios, o Governo do Estado não passa mais dinheiro, daí é muito preocupante, nós temos duas pessoas, dois rapazes novos, um do servidor público, filho dele que é da Vila Ferraria, faz duas semanas que quebrou a clavícula e está aguardando cirurgia e provavelmente essa cirurgia só vai sair daqui há quatro ou cinco meses quando está sarado, depois tem que quebrar o osso de novo. Da mesma forma, sábado, mais um rapaz caiu de moto e nós não tinha onde levar, foi levado a Sapiranga, pagou particular a consulta e a cirurgia sai em torno de R$ 8.000,00. Daí é muito preocupante, colegas vereadores, como eu trabalho na saúde, eu estou muito preocupado quando dá um acidente, quando dá uma fratura exposta e tem alto risco de vida. Isso é muito preocupante para nós, se isso acontecer, onde o familiar vai se dirigir? O único lugar que ele tem que ir no promotor público e ali vai ganhar o aval e vai ser atendido, mas alguém tem que pagar, em primeiro lugar é o Município e o Município, nós não temos condições para começar a pagar esse tipo de coisa, isso é a irresponsabilidade do Governo do Estado. Antes das eleições estava tudo bonito, estava tudo ok, até a gente se converteu e confiou no homem aí depois das eleições está aparecendo esse tipo de coisa. A saúde, nós temos o estado está devendo 550 bilhões no estado, não é só aqui em Canoas, em Montenegro fechou, nós temos cinco hospitais já fechados, daí é um problema muito sério. Hoje foi aprovado no Congresso Nacional, uma lei, o homem que vai fazer sua consulta, seu exame da próstata, vai ter direito a um atestado e ganha as horas pagas, para dar consideração, para dar apoio que as pessoas fazem seus exames, porque depois quando está doente se torna muito mais caro para o governo. Como o colega Diego falou sobre a emenda do Paulo Paim, nós estamos aguardando uma emenda do Paulo Paim do Bairro Amizade, eu até estou meio em dúvida se não é esta emenda que foi pedida no governo do Rodrigo, que depois não saiu e logo em seguida ele reapresentou essa emenda. Eu só faço um apelo, se esta emenda é do Bairro Amizade, que a administração não desvie essa emenda, aí vai acontecer a mesma coisa que nem em Padre Eterno Ilgues, onde nós tínhamos uma emenda de R$ 386.000,00, do nosso Deputado Federal Renato Molling, ia ser quatrocentos mil incluir com a contrapartida da Prefeitura. E segundo entre aspas que eu fiquei sabendo, perdemos duzentos mil que foi desviado pela estrada, era para ser a rua principal que foi cedido em um outro lugar. Eu não posso dizer com toda certeza, mas se isso aconteceu, eu faço um apelo, não faz isso, porque coloca as coisas sabe, isso vai criar problema. Inclusive o nosso ex-vereador Hugo, ele está aguardando uma emenda do, como é no nome dele ainda, o deputado de duzentos e cinquenta mil, esses dias ele falou se esse dinheiro não veio aqui, ele assinou em Brasília junto com o Rodrigo essa emenda. Daí eu disse que não vi, daí provavelmente eu tenho que ir na Caixa Econômica para me pegar a certeza da onde sai essas emendas, porque assim, aqui ninguém até agora me explicou. E se entra essas emendas, eu faço um apelo para a administração, não desviam, onde estão sendo essas emendas, não desviam, deixa onde ela está destinada, porque isso complica o futuro da nossa administração e principalmente o interesse do parlamentar que vai atrás das coisas e busca emendas e não estão sendo colocadas. Porque a gente sabe muito bem, a emenda que está sendo encaminhada hoje, ela não vem um ano, meio ano, ela precisa no mínimo uns dois anos para entrar, isso não é chegar, apresentar uma emenda e dois meses, três meses, um ano, ela já aparece aqui. Isso não existe, nunca existia desde que sou vereador. Aí nós queremos deixar as coisas mais corretas, mais leal e quem arruma as emendas é, dá para dizer parabéns aquele que faz, mas não faz o nome dos outros que arruma essas emendas, porque o Hugo disse esses dias: ‘se essa emenda não aparece, se for preciso eu vou até aonde eu preciso ir se eu tenho que ir a Brasília’. Mas eu deixo meu registro aqui nesse momento, que a prefeita municipal, que explique, que vem nessa casa, as emendas que entram, da onde vem e quem é que fez essas emendas, o pedido. Obrigado. ” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, a bióloga Andrea, vice-prefeito e secretário de obras Gilnei, suplente vereador Renato, ex-vereador Inácio e nossa assessora jurídica. Me cobraram essa semana também sobre asfaltamento ou calçamento da rua dos fundos do sindicato, porque ali, depois que vai abrir o sindicato ali, a rua é estreita e tem que dar um jeito de fazer ali pelo menos uns 100 metros ali para dentro asfalto ou calçamento, aí eu acho que fica melhor para os moradores. Hoje está tudo sempre trancado ali e a rua está muito estreita, aí o pessoal me cobrou isso para conseguir fazer esse tipo de serviço. Nosso centro, as calçadas também, o pessoal reclama muito das nossas calçadas do centro, nós temos que criar uma lei, a lei existe, vocês sabem muito bem, tem gente que não tem calçada ainda na frente da casa, que mora no centro, acho que nós temos que fazer alguma coisa, fazer o cobrar junto no IPTU, nós temos que fazer, porque não adianta, do jeito que está o nosso centro, tá feia a coisa, comparando com outras cidades, mas não é de agora isso, é de anos e anos, nós temos que fazer alguma coisa, alguma coisa tem que ser feita, do jeito que está não dá mais. Pessoal que vem de fora todo mundo reclama, fala olha o centro tão bonito e as calçadas desse jeito, então nós temos que dar um jeito.  Sobre o asfalto para a Boa Vista, falei com o deputado e diz ele, meu amigo esquece, para esse ano não tem mais solução, não tem material e não tem dinheiro, até onde eu conheço política acho que o governo não vai fazer, não tem como fazer, porque para fechar as contas não vai ser fácil e não vai fazer mais, eu acho que não, então vamos torcer para o próximo e quem sabe ele vai fazer mais um trecho e assim vai. Quem sabe daqui a vinte, trinta anos nós estamos lá em Gramado. Sobre o Projeto de Lei nº 029/2018, a Andrea explicou muito bem, mas mesmo assim ficou dúvidas, mesmo assim, ela podia estar falando até amanhã de manhã e as dúvidas iam ficar igual. Que nem ela colocou muito bem, fazer uma reunião os que precisam saber do assunto, convocar, trazer para cá e explicar para eles, porque senão depois, para não complicar as coisas mais ainda, acho que fica melhor nós avisarmos, trazer o pessoal aqui, acho que fica mais transparente, tanto para a Andrea, como para nós e o Município. Obrigado. ” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, ao nosso vice-prefeito e secretário Gilnei, à Andrea que veio aqui explicar o projeto, também ao suplente Renato, ao ex-vereador Inácio e nossa assessora. Primeiramente eu quero aqui deixar o agradecimento para o secretário, por alguns serviços lá na Vila Ferraria. Também deixar um agradecimento em nome da Comunidade Católica de Padre Eterno Baixo, pelas solicitações feitas e atendidas. Porque domingo eles vão ter a grande festa deles. Um pedido que o pessoal fez a mim, sobre esse trecho na VRS 873 aqui um pouco para cima do posto até lá em cima onde mora o seu Renato Dill, onde é o entroncamento da estrada que vai até no Morro Closs, onde o pessoal reclama que cada vez que tem que vir para o centro a pé, não tem por onde caminhar e estão pedindo se tem como a Prefeitura fazer o alargamento, abrir um pouco o acostamento para pelo menos eles poderem caminhar. Nem que não fosse feita a calçada, mas abrir um espaço e de repente colocar uma brita para eles poderem caminhar e não precisarem caminhar por cima do asfalto, porque a estrada é estreita e muita gente, principalmente caminhoneiros que passam, aí complica para não dar um acidente. Sobre o que o colega Plínio colocou, certamente um problema que já vem há muito tempo, mas agora está se agravando. Eu estive nessa semana reunido com um assessor do prefeito Busato, nós estávamos na Prefeitura de Canoas, tratando de alguns assuntos de partido. E realmente a situação está crítica, hospitais de Canoas que são referência para muitos municípios e não conseguem, segundo ele, não conseguem nem atender a demanda do próprio Município. Ele disse que eles não sabem o que fazer, existe sim a falta do repasse do Governo do Estado, mas não são só esses os problemas, os problemas já vêm se agravando, principalmente na área do traumato, está se agravando cada vez mais o problema. Então ele já disse que vai ficar cada vez pior e não tem solução de imediato. Quem sabe no futuro possa melhorar, mas para agora está ficando cada vez mais difícil. E também estivemos na Assembleia, já antes do governador assumir, nós já procuramos os nossos deputados, pois temos algumas demandas para cá, para o nosso Município, entre eles, se não terminar esse trecho, mas ir além, para nós já desde o início ficar em cima para arrumar asfalto até Gramado, principalmente para as pessoas do Alto Padre Eterno que estão sofrendo ainda com a poeira, boa parte da Boa Vista. Sei que é muito complicado, mas cabe a nós não desistir e tentar. Também, já conversando com o nosso deputado eleito para pleitear emendas para o nosso Município. Obrigado. ” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas vereadores, demais presentes. Na noite de hoje eu gostaria de parabenizar a direção, coordenação, professores, funcionários da EMEI Pequeno Mundo, pela organização e pelas belas apresentações da noite cultural. Estava tudo muito bem organizado, a apresentação das professoras no final, com a chegada escondida do Papai Noel, foi de forte emoção, até acho que os adultos que estavam lá, eu fui uma que me emocionei bastante, foi um momento muito bonito e que demonstra também a organização e o empenho dessas professoras, auxiliares, funcionárias da direção e da coordenação das três unidades da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Mundo. Queria gradecer à bióloga Andrea pelas explicações nessa noite e pela parceria, porque sempre que a gente tem alguma dúvida, que a gente chama, ela prontamente vem lá de Ivoti à noite para prestar essas explicações para nós. E também parabenizar a Andrea por ter dado o pontapé inicial na reorganização do SIM do Município, porque quando assumiu realmente encontrou muita coisa desorganizada, que eu me lembro foi feita uma reunião com todos os empreendedores que buscavam o SIM, onde muita documentação havia simplesmente desaparecido, não tinha mais nada e isso está em ata, foi feita uma reunião com todos os empreendedores, então naquela reunião eu participei e foi dado então o pontapé inicial na reorganização do SIM, Serviço de Inspeção Municipal. E desde então depois foi contratada então também a veterinária Giliane e na semana passada, na terça-feira, assim uma notícia muito boa para o Município, saiu uma portaria da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, a Portaria nº 524/2018, que dispõe da adesão do Município de Santa Maria do Herval ao Susaf. Então hoje o Município de Santa Maria do Herval está habilitado a inspeção, Audiência Pública Susaf. O que significa isso? O município, todos os empreendedores que estão com o SIM, que estão regularizados, podem vender para fora do Município, agora com o selo do Susaf, o SIM era só dentro do Município. Então parabenizar a Giliane, a prefeita, o vice-prefeito e toda a equipe da Secretaria da Agricultura que se empenhou mundo para que conseguisse esse selo. Sobre o que o vereador Plínio falou, eu fiquei bastante assim admirada sobre o calçamento do Ilgues, porque segundo informações que a gente teve, eu inclusive quando estive com a prefeita no gabinete do Renato Molling em Brasília, se não tivesse acontecido o empenho da assessora de projetos, da Raquel e do pessoal da Prefeitura, da administração que recém entrou, tinha entrado ano passado, correu contra o tempo para conseguir fazer o projeto, nós teríamos perdido toda a verba, quase toda ou praticamente toda a verba da emenda, porque ela não foi feita na administração anterior, onde ela poderia ter sido encaminhada já. Então a administração, eu já falei isso aqui nessa Casa, a administração atual entrou em janeiro e acho que teve um prazo curtíssimo, para se adequar, para organizar a casa, para ver como que estava a situação e ainda assim conseguiram correr atrás para recuperar essa verba que seria praticamente quase ou toda ela perdida. Então, não desviada, como foi falado que foi desviada, isso é muito grave. Obrigada. ” Vereadora Rubia Reisdorfer: “ Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, demais aqui presentes. Primeiramente eu quero agradecer a Andrea por ter se disponibilizado a vir aqui para esclarecer esse projeto e acho que sim, tendo uma conversa com os empreendedores do Município, vai ficar melhor o entendimento e amenizar as más informações e falatórios. Nada melhor do que esclarecer bem e também acho que seria importante chamarmos escritórios contábeis do Município para participar, nem todas as empresas do Município fazem a contabilidade nos escritórios locais, mas acho que seria interessante que eles também participassem para estarem também a par, tem que estar sempre se atualizando, para que quando novos empreendedores vierem abrir empresas eles possam orientar corretamente. Também quero então agradecer a Secretaria de Obras que está tomando as medidas para revitalizar novamente as praças, tanto do centro quanto da Amizade, que realmente estavam precisando de manutenção. E também não sei o que o colega Diego entendeu na semana passada, eu em nenhum momento falei que as servidoras não recebiam quando era feito feriadão, que elas estariam recebendo, eu apenas coloquei que os pais estavam reclamando que ficou muito ruim para eles que toda vez que tinha feriadão tinham que procurar um local para deixar os seus filhos. Mas os pais, todo mundo está ciente que elas não recebem, inclusive estão se desdobrando para conseguir atender as crianças, porque segundo elas está faltando funcionárias para a demanda que tem no Município, porque quando alguém tem atestado as outras estão se desdobrando para fechar as horas, para que as crianças não fiquem sem atendimento. Também quero aproveitar o momento para parabenizar as três escolas de educação infantil do Município, pela belíssima apresentação de todas elas na noite cultural e as professoras também. Ao nosso suplente de vereador Renato, que também fez a sua participação especial, que abrilhantou muito essa noite. Obrigado. ” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes citados. Eu queria agradecer que foi falado da praça, eu pedi semana passada. De tardezinha passei lá, realmente ficou bonito, então quero agradecer À administração. Também queria registrar o grande baile que o grupo da terceira idade fez no dia 15 na Boa Vista do Herval, foi um baile muito grande, então queria registrar aqui que foi muita gente, falei com gente de outros Municípios que vieram, vem um monte, vinte e poucos vizinhos da região então queria registrar o grande baile que eles fizeram e pela organização. Obrigado. ” Vereador Diego Joel Lechner: “Só queria também salientar a importância do Projeto de Lei nº 033/2018, a gente que vem solicitando várias manutenções de calçadas, limpezas, então é importante que seja efetuada logo essa contratação desses dois funcionários. Também agradecer da parte do Fundo, do FAPS, do Regime Próprio de Previdência, agradecer o balancete que eles mandaram aqui. Um dado importante que pelas análises financeiras, pelo montante de quase dezesseis milhões e oitocentos aplicados, dando um rendimento mensal de 1,5%, com certeza uma boa aplicação também. E aqui a gente vê esse parcelamento, que deixou de ser contribuído para o fundo do FAPS um milhão e duzentos mil na gestão passada e hoje, com o rendimento de 1,5% nós poderíamos bancar 95% dos pensionistas do nosso Município, então esse um milhão e oitocentos, hoje, geraria dezoito mil de rentabilidade ao cofre do Regime Próprio de Previdência de dezoito mil e hoje o nosso gasto com pensionistas é de dezenove mil reais. Também referente À emenda, eu sei que o colega usa bastante a tribuna para dizer que tem muitos mandatos e eu espero que ele entenda o que é uma emenda positiva e uma emenda impositiva. Tem parlamentares que fazem a emenda impositiva que já vem junto ao projeto dizendo qual é a rua especifica a ser contemplada. E referente essa emenda do Paulo Paim, ela foi solicitada em 2016, em seu gabinete em Canoas e foi uma emenda positiva, então ficou a questão da administração ver qual é a maior necessidade. E o que eu vejo muito também dentro do Município, é que as vezes a gente precisa reavaliar as emendas, se são políticas ou são de necessidade. A gente tem que buscar recursos e aplica-los onde tem realmente a necessidade e não uma questão política. Obrigado. ” Vereadora Rubia Reisdorfer: “ Senhor presidente, colegas vereadores. Eu acho que sobre essa questão das emendas, então seria importante que a prefeita reunisse com os vereadores, porque sempre se fala que tem que trabalhar em grupo, só que para certas reuniões somente a citação é chamada. Então eu acho que deveria partir do Executivo, em reunião com os vereadores colocar quais são as prioridades para que os vereadores busquem emendas. Não que os vereadores buscam emenda para destinar para um fim e depois o Executivo acha melhor utilizar para outro. Sobre a questão desse um milhão, só para corrigir, não é da administração passada, é desde que o fundo do FAPS foi criado, a gente teve aqui um projeto, foi debatido, acho que o colega acabou esquecendo. Foi uma interpretação feita pela auditoria, feita no Município. Obrigada. ” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider:  “O vereador Plínio faliu da saúde, é muito complicado mesmo, queria completar isso sobre Canoas, que os três hospitais estão fechados para outros municípios do interior. Somente em Canoas o estado deixou de passar, escutei ainda hoje, vinte ou quarenta milhões deixou de repassar. Quero agradecer a presença de todos, principalmente da Andrea, que deu uma explicação desse projeto para nós, eu acho que tem que ser aprovado e explicado, lógico primeiro explicado para eles, para não dar falatório, dar culpa para um e para outro, porque isso é uma coisa que tem que ser feita. Todos, como o colega falou, sabem da obrigação deles, só alguns deixam de fazer as obrigações. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os senhores vereadores para sessão ordinária para o dia 27 de novembro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 20 de novembro de 2018.