Ata 39/2018

ATA 39/2018

Aos vinte e três do mês de outubro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente inicialmente esclarece o que houve na semana anterior, onde houveram problemas na transmissão da sessão, devido a falhas técnicas no sistema que já foi trocado e do próprio Youtube que apresentou erros e saiu do ar, razão pela qual a ATA nº 38/2018, não terá registro integral da sessão. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente, nem mesmo matéria a ser apreciada, devido a isso, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, nobres colegas, vice-prefeito, Marcos, seu filho, Tino e nossa assessora. Na noite de hoje queria aproveitar o espaço para parabenizar a Secretaria de Educação, através do secretário Elisio, pela realização da feira do livro, que com certeza foi um sucesso de uma bela organização e apresentações teatrais, então fica registrado aqui os meus parabéns. Também de forma muito especial, convidar a todos que estão assistindo em seus lares para comparecer na sexta-feira que a gente terá o baile da escolha das soberanas na Sociedade Beneficente Herval. Obrigado. ” Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, nosso vice-prefeito e secretário de obras Gilnei, visitantes, Marcos esposo da prefeita, seu filho e nossa assessora. De saída quero agradecer a Secretaria de Obras e Agricultura por algumas solicitações encaminhadas e atendidas, assim como também passar um recado que agora em novembro inicia novamente a vacinação da febre aftosa, então estamos fazendo os levantamentos para termos então a noção certa do gado a ser vacinado, eu acho que o pessoal já pode ir buscando informação, eu acredito como tivemos uma abstenção bem grande na última vacinação que tivemos, então acredito que por meios aqui da Câmara de Vereadores que agora tem a transmissão e também pelos meios de comunicação, jornal, rádio e também nas igrejas, acho que a gente consegue dar um retorno melhor aos nossos produtores, avisando sobre essa vacinação que é muito importante para o nosso gado. Reiterai novamente o baile das soberanas na sexta feira que vai ser um momento grandioso do nosso Município, das nossas candidatas que estão aí participando de todos os eventos, distribuindo e vendendo ingressos, então acho que para o município de Santa Maria do Herval, para a nossa Festa da Batata, é um momento grandioso, um momento único, que vão então encaminhar três candidatas de novo para representar o Município por dois anos. Parabenizar o secretário da educação, Elisio, que fez um belíssimo trabalho junto com toda a equipe de professores na feira do livro, mais uma vez inovando, todo ano temos uma surpresa, então o show teatral foi muito bonito, um bom público e as inovações, como as apresentações das crianças, dos jovens e eu acho que isso é um investimento no nosso Município, porque eleva a educação a um nível mais alto e dá um retorno muito bom aos pais que acompanharam. Obrigado. ” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, visitantes, vice-prefeito e secretário Gilnei, nosso amigo Tino, Marcos e nossa assessora, também o Cristian. Primeiramente eu quero agradecer ao secretário de obras por alguns serviços feitos, também o secretário Jaime da agricultura, também fiz um pedido para ele e já foi atendido. Só relembrando o que já foi passada também na semana passada, quem não pode acompanhar, que vamos voltar a ter atendimento do pediatra, a partir do final desse mês, ele vai atender uma vez por semana, então vamos ter a volta desse profissional que é muito importante. Também fazer o convite como os colegas já fizeram, acho que sexta-feira de noite vai ser uma noite especial para o nosso Município, onde todos os colegas e todos estão convidados, certamente vai ser uma bela promoção onde vamos escolher as representantes da festa, as soberanas para os próximos dois anos e ainda vamos ter um grande baile com a banda Brilha Som. Então acho que o pessoal de casa está todo mundo convidado. Obrigado. ” Vereador Germano Seger: “senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, vice-prefeito e secretário de obras, seu Marcos, marido da prefeita, o filho dele, meu vizinho Claudio e assessora jurídica. Queria aproveitar e falar sobre essa febre aftosa que nem o Felix colocou, quinta-feira vai ter uma reunião com a veterinária que é responsável, que responde pelos municípios de Dois Irmãos, Morro, Ivoti e Herval, a Renata, ela vai fazer uma reunião com o pessoal que não fez a vacina durante 2018, daí ela quer resolver, não sei como, daí o pessoal está meio apavorado, pediu para nós irmos lá, para ajudar eles a resolver o problema das multas, não sei se ela vai multar ou não, talvez ela vai ajeitar, não sei o que ela quer, mas sei que vai ter uma reunião com o pessoal que não fez a vacina em 2018, o pessoal me cobrou hoje que eu fosse lá para dar uma mão a eles, daí eu vou ver se estarei aqui, aí vou dar uma força para eles. Outra coisa que eu quero pedir, já que o secretário está ai, sinalizar lá no Ilgues a saída que vai para Igrejinha, estive lá nos Wagner hoje à tarde e o pessoal está indo tudo para aquele canto lá, o pessoal que quer ir para Igrejinha, colocar uma placa no trevo, indicar que ali é o acesso que vai a Igrejinha, seria muito bom, porque o pessoal está todo indo lá no campo do Roque Wagner. Sobre a nossa estrada lá, estou cobrando de novo, o pessoal está me cobrando direto, ontem eu estava ali no posto, a pergunta foi: e a nossa estrada? Então só estou reforçando o pedido. Obrigado” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, visitantes, o Marcos marido da prefeita, seu filho, o Tino, vice-prefeito e nossa assessora jurídica. Eu queria fazer um esclarecimento da sessão passada, quando eu saí aqui da tribuna, tinha um compromisso e eu fiquei sabendo na rua, que alguns colegas me atacaram e falaram que eu sumi e que estava com medo. Eu acho que todos os colegas estão sabendo que eu tenho um compromisso, se não estão sabendo, cada 60 dias eu tenho dois plantões em terças-feiras, aí terça-feira era o dia do meu plantão, como demorou muito aqui, eu fui no meu trabalho,  porque quando eu volto antes dessa casa para o meu serviço eu sempre tenho um colega aguardando até a minha vinda e é quase normal, as 9, 9:15 a gente sempre está lá, terça-feira era meu plantão, hoje de noite eu estou disponível até meia-noite, todas as sessões eu estou disponível até a meia-noite que a lei permite, mas que nem terça-feira que vem eu tenho mais uma vez um plantão, daí quando eu posso sair aqui antes que é melhor. Aí os colegas que falaram que eu saí com medo, acho que a gente não precisa ter medo colegas, não tenho medo de ninguém, jamais, eu acho que é uma coisa que até eu tenho muita coragem, é o contrário do que os colegas falaram, medo eu nunca tive na minha vida medo, acho que até é um defeito que eu tenho que é coragem demais, sinceramente, aí eu gostaria que os colegas que falaram se corrigissem e verificassem a minha situação, porque eu até reconheço quando o secretário da educação terminou a fala, nesse momento eu nem deveria ter usado a tribuna, eu estava numa situação que eu até me sentia mal, quando saí da tribuna aqui, falta de ar,  porque quando tem gente aqui  pressionando o vereador, e está vendo que o objetivo não era bem aquilo que era para ser e a gente ficou chateado, pensei que o secretário quer jogar as tias da creche contra vereador. Isso não traz nada, eu não estou aqui nessa casa para falar, para prejudicar meus colegas, mas eu simplesmente tinha feito a minha obrigação como vereador, nós temos a nossa legislação, se a gente tem denúncia alguma coisa, a gente tem que falar, mas simplesmente isso não foi uma denúncia, apenas  esse cidadão, homem sério, fez uma pergunta e essa pergunta estava no ar, mais gente sabia, mas eu digo aos colegas vereadores, numa outra oportunidade a gente chega a esta tribuna, se Deus me permite e posso falar realmente o que estava no ar, minha falecida mãe sempre dizia: ‘filhos, onde tem fumaça tem fogo’. Eu não vou falar pelo episódio que aconteceu, na verdade nem fumaça tinha, tinha apenas uma serração, por isso eu digo gente, quem fez a minha visão como polêmico, acho que era o próprio secretário. O secretário, uma pessoa que eu conheço há muito tempo estava na tribuna aqui, agradeceu aos professores que trabalharam quarta-feira, dia do professor, que estavam nos seus lugares, mas infelizmente o secretário da educação, como educador, como responsável, ele não estava na cidade, ele viajou, lá eu acho no Rio do Rastro, ele fez no Face, eu inclusive não vi, mas muita gente viu, daí eu digo, não foi um exemplo, como secretário da educação fazer esse papel. O secretário tem que estar disponível 24 horas para o Executivo, eu sei que n~]ao sou perfeito, mas não adianta chegar aqui na tribuna, falar bonito e não cumprir meu dever, porque ele foi passear, não era feriado, recebeu seu dinheiro, dinheiro nosso, dinheiro de todos que estão nos assistindo, aí sei que sou uma pessoa simples, não tenho curso superior, uma pessoa, um secretário que tem curso superior, tem que se avaliar melhor, o exemplo que ele deu foi negativo para toda a educação. Obrigado. ”  Vereadora Rubia Reisdorfer: “ Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, demais aqui presentes. Primeiramente quero parabenizar pela organização da feira do livro, estava muito bem organizada, um evento muito importante para enriquecer a cultura do Município. Sobre o que aconteceu na semana passada, quero colocar a minha opinião, já coloquei para o presidente, eu acho que não se pode abrir exceção para secretário chegar aqui e usar a tribuna sem ter reservado ela antes, se isso aconteceu em anos anteriores acho que isso não deve se repetir, na terça- feira se abriu uma exceção, mas eu não concordo com isso, porque a secretária da saúde toda vez que vem usar a tribuna ela reserva seu espaço, eu acho que é um desrespeito com quem cumpre a lei. Então toda vez que um secretário ou alguém quiser usar a tribuna, tem o livre direito, mas deve respeitar o regulamento dessa Casa que é reservar a tribuna antes. Também estou bem triste, também o pessoal da Boa Vista, que já faz uma semana que as máquinas que estavam fazendo o asfalto foram embora, eu espero que eu esteja muito enganada, mas hoje a imagem que se tem, que a população comenta, é que somente veio se fazer esse trecho da obra para o Geovani Feltes fazer os seus votos e agora que ele fez recolheu as máquinas. Eu espero que o pessoal e eu estejamos enganados, que as máquinas venham e concluam o trabalho como foi falado que seria feito todo o trecho até a Comunidade Atiradores, que inclusive o trecho onde tem pavimentação seria feito, que seria concluída essa obra, mas infelizmente já faz uma semana que foram recolhidas todas as máquinas. Então quero deixar aqui registrado a indignação da população que espera pela conclusão e parece que nunca será concluída essa obra. Obrigada. ”  Vereador Felix Alexandro Alles: “Bom, voltamos a conversar um pouco sobre esse assunto da semana passada, eu acho assim presidente, precisamos fazer o registro, nós temos alguns registros por áudios, por vídeos e tudo e isso precisa ser relatado em ata, para ter comprovação, para fins de tudo que aconteceu nessa casa. Referente a menção que foi feita, se algum vereador falou que teria medo, que teria saído, da minha pessoa não saiu isso, se foi tem que comprovar, mas eu digo que não falei nada sobre essa questão, eu só falei que a gente precisa comprovar os fatos. Falar sobre a Secretaria da Educação, se nós contabilizarmos as  horas que ele disponibiliza do seu tempo de lazer em nome da a Secretaria da Educação, ele teria muitos dias para tirar ainda o a secretário da educação, preciso falar isso, pois eu acompanho diretamente, desde os levantamentos que ele fez e das licitações que foram feitas, na economia de quase quatrocentos mil reais em comparação em outras épocas que tínhamos o transporte, hoje nós temos transporte mesmo assim e qualidade, todos os alunos praticamente são pegos nas suas casas para ir ao deslocamento, então o trabalho do secretário é muito importante. E referente a menção que ele fez nessa mesa, foi uma menção feita junto com as pessoas que se sentiram ofendidas, então ele unicamente fez a leitura do que foi passado para ele como secretário e eu também concordo com a vereadora, se em outras épocas se abria para todo mundo falar, se isso não está no regimento interno, precisamos ver sobre essa questão, se o secretário chega aqui então não pode mais falar, então porque outros anos ele podia falar abertamente, se dava o espaço, mas precisa estra inscrito e o secretário fez a única função que ele precisava fazer, que era trazer números, trazer dados e trazer os resultados dos quais as professoras estavam compactuando naquele dia. Queria agradecer também a questão das suas festas, o pessoal do Morro dos Bugres que fez uma festa linda, muito bonita de novo na comunidade lá em cima e do Padre Eterno Baixo. Eu acredito que a nossa pontualidade a gente precisa manter melhor a nossa pontualidade nessa Casa. Obrigado. ” Vereadora Rubia Reisdorfer: “ Senhor presidente, colegas vereadores. Agora o colega falou da festa na comunidade do Morro dos Bugres, acabei lembrando, como o senhor Marcos está aqui, o pessoal me procurou também para falar sobre a questão das pirâmides, que é algo que as comunidades utilizam muito, acham muito úteis, que se veja a possibilidade de trocar as lonas, porque as que tinham estão precárias, estão todas rasgadas, porque para as comunidades auxilia muito, principalmente agora na época do verão para ter a sombra. A gente sabe que as festas geram, um bom lucro para ver a possibilidade de fazer a troca dessas lonas para poder continuar auxiliando as comunidades nos eventos no Município. Obrigada. ” Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, demais já citados. Primeiramente sobre a questão da colega Rubia, isso já foi debatido, está sendo providenciado, vão ser, em breve, pelo que foi passado, vão ser trocadas as lonas e vão ser pintadas as estruturas. Sobre a questão de nós aqui, quando o secretário vem aqui dar as suas explicações, sobre ele precisar se inscrever para usar a tribuna ou não, acho que isso está na lei, que tem que ser feito, então não vejo problema nenhum, também como eu não vejo problema, presidente acho que tu tevês uma atitude correta em deixar o secretário usar a tribuna, pois agora nesse nosso mandato nós temos vários secretários vindo aqui e usando a tribuna, botando a cara a tapa se for preciso, mas eles vem aqui, eles explicam, eles dão as devidas informações que devem ser dadas. Eu lembro que em outras épocas, deixando bem claro que não eram todos os secretários, mas nós tínhamos secretários aqui que tínhamos de ameaçar, convocar para vir dar explicação. Então acho que se os nossos secretários estão vindo aqui de boa vontade para fazer, acho que nada mais justo de eles usarem essa tribuna para falar com nosso pessoal. Obrigado. ” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, ilustres visitantes já citados.  Como a colega Rubia falou sobre as pirâmides, eu fiz uma visita na creche de Boa Vista, a Tia Hilda, como o secretário está aqui, me lembrei agora, ali têm uma pirâmide, nos fundos lá, no sol, na chuva, há meses já segundo o que um morador me falou, era muito bom tirar essa pirâmide lá, até é um perigo quando as crianças brincam ali pode cair barra de ferro embaixo e dar um acidente, aí é ruim para todos nós. Gostaria que o secretário de obras tirasse, talvez essa semana ainda, mandar a Secretaria de Obras desmontar essa pirâmide. Como a ata não foi feita e eu não estive aí, eu apenas escutei na rua, por isso eu não citei nomes dos colegas que falaram de mim, acho que fiz meu papel, não citei ninguém, o colega Felix, já se manifestou, disse que ele não falou, parabéns, eu não citei nomes, porque dúvidas sempre acontecem. Eu acho que quando os secretários vêm aqui e usam a tribuna, é muito louvável, é muito bom, positivo, eu sempre aprovo isso, mas na minha visão, semana passada não era o momento de o secretário, porque trouxe um monte de gente, foi uma coisa combinada, foi uma coisa assim contra o vereador Plínio, isso me fez sentir muito mal. Eu espero que o secretário da educação volta aqui, faz seu pedido, perante a lei e vem explicar, ele trouxe uma boa parte de explicação que era muito positiva, mas eu sabia o objetivo do secretário não era aquilo e nós já tínhamos problemas na gravação, nós tínhamos há tempo já, eu não queria nesse momento que ele usasse a tribuna, mas eu faço o voto, como o colega Cleidir falou, que todos os secretários voltem nessa Casa, usem a Tribuna e faz seu espaço e coloca o que ele vai falar, tem dez minutos, tem todo o direito a falar e nós vamos ouvir, nenhum vereador pode se manifestar em momento nenhum quando ele fala dez minutos aquilo que ele reservou seu espaço. Como a gente semana passada, alguns colegas pediram para a assessora que o secretário queria falar, foi negado, foi consultado o presidente, foi negado e no fim até o secretário mentiu para o presidente, ele disse apenas que ia fazer o convite da feira do livro, com essas condições ele abriu, acho que foi útil sim dar esse espaço, mas o secretário deveria ter a humildade e deixar e falar o resto hoje de noite se ele estava inscrito, isso foi um erro que aconteceu e eu acho o secretário não pode vir em momento algum n tribuna para ofender um vereador, porque um vereador faz seu  espaço, o secretário de obras, hoje nosso vice-prefeito, foi já vereador oito anos, ele também fez um trabalho como vereador, se tinha críticas sabe, foi críticas e nós temos que corrigir, todos nós vereadores nós queremos o bem dos nossos filhos, das creches que funcionam bem e todas as secretarias. Como falei semana passada nenhuma secretaria funciona 100% isso é louvável, a minha família em casa não funciona 100 %, a família de vocês também não é 100% isso a gente nem precisa duvidar. Obrigado. ” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider:  “ Só dizer que quando cedi o espaço de um minuto é para não passar muito do tempo, porque se não todos querem mais tempo aí vira bagunça. Sobre a tribuna que o secretário usou na semana passada, eu de boa-fé cedi, está na lei que não pode, que tem que se inscrever, o presidente pode abrir se quiser e eu fui de boa vontade, apesar de ter essa semana já escutado, me cornetearam que eu estava fazendo oposição que eu cortei a gravação, mas oposição eu faço, sou oposição, mas não para trabalhar contra o Município. Quero também fazer um registro aqui da EMATER: dia 16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação. Esta comemoração teve início em 1979, é atualmente é celebrada em mais de 150 países como uma importante data para conscientizar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação. Esta data corresponde também à fundação da FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, no ano de 1945. Em comemoração a este dia, o Município de Santa Maria do Herval, através da EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Secretaria Municipal de Saúde, estará promovendo um evento, que ocorrerá dia 26 de outubro, no Salão Paroquial, conforme segue programação: 13:00- credenciamento, 13:30- Palestra com cardiologista Dr. Mauro, 14:00 – discussões e debates, 14:20- Oficinas. Quero agradecer a presença de todos os citados pelos vereadores. ”  O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os senhores vereadores para sessão ordinária para o dia 30 de outubro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 23 de outubro de 2018.