Ata 36/2018

ATA 36/2018

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner e Rubia Reisdorfer e do suplente vereador Renato Backes, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente pede desculpas aos telespectadores da sessão em suas casas, pelo atraso ocorrido devido à Audiência Pública. O Senhor Presidente assa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 117/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha resposta ao Pedido de Informações n° 04/2018. Ofício n° 138/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha resposta ao Pedido de Informações n° 05/2018. Emenda Modificativa n° 04 ao Projeto de Lei n° 025/2018 de autoria do Vereador Plinio Wagner. Emenda Modificativa n° 05 ao Projeto de Lei n° 025/2018 de autoria do Vereador Diego Lechner. Pedido de Providências n° 13/2018, de autoria do Vereador Renato Backes, ao Poder Executivo, solicita que seja patrolada a Rua Jose W. Kroetz e Rua Willibaldo Kolling, localizada na localidade do Morro Dos Bugres Alto. Pedido de Providências n° 14/2018, de autoria dos Vereadores Rubia, Plinio e Luis Roberto, ao Poder Executivo, solicitando que seja realizada a elaboração de Projeto de Lei Referente ao FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – a fim de regularizar os descontos de contribuição previdenciária sobre a Função Gratificada dos servidores, considerando que não há base legal para tanto. Indicação n° 07/2018, de autoria do Vereador Germano Seger, Ao Poder Executivo, solicitando que seja aumentada a carga horária de 30 horas para 40 horas semanais da fiscal da inspeção veterinária. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei n° 025/2018 com as emendas, Projeto de Lei n° 027/2018, Pedido de Providências n° 13/2018, Pedido de Providências n° 14/2018 e Indicação nº 07/2018. Vereadora Fabiana Foppa Bassegio, líder do PMDB: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, demais presentes. Toda a matéria pode entrar na ordem do dia.” Vereador Renato Backes, líder do PP: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, visitantes e assessora.  Tudo em tramitação pode entrar na ordem do dia para a votação. ” Vereador Cleidir Arnold, líder do PTB:  “Presidente Beto, colegas vereadores, pessoal que está nos assistindo em casa, aos visitantes e assessora. Acho que toda a matéria é importante e pode entrar na ordem do dia.” Vereadora Rubia Reisdorfer, líder do PSDB: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores. Toda a matéria, inclusive o Projeto de Lei n° 027/2018, que teve o Pedido de Informações respondido, podem entrar na ordem do dia, obrigada. ” Vereador Diego Joel Lechner, líder do PDT: “Senhor presidente, nobres colegas, público presente, nossa assessora, o pessoal de casa que nos assiste. Toda a matéria apreciada na ordem do dia é de extrema necessidade e pode entrar na ordem do dia, obrigado. ” Tendo todos os líderes se manifestado, o senhor presidente coloca o Projeto de Lei n° 025/2018 com as emendas, Projeto de Lei n° 027/2018, Pedido de Providências n° 13/2018, Pedido de Providências n° 14/2018 e Indicação nº 07/2018 na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.   Coloca em discussão a Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação a Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. A Emenda n° 01 foi aprovada por unanimidade. Coloca em discussão a Emenda n° 02 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação a Emenda n° 02 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. A Emenda n° 02 foi aprovada por unanimidade. Coloca em discussão a Emenda n° 03 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação a Emenda n° 03 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. A Emenda n° 03 foi aprovada por unanimidade. Coloca em discussão a Emenda n° 04 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação a Emenda n° 04 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. A Emenda n° 04 foi aprovada por unanimidade. Coloca em discussão a Emenda n° 05 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO.  Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, colegas já citados, público presente e pessoal de casa. Essa Emenda Modificativa n° 05/2018 que eu estou apresentando a essa Casa, se refere para deixar bem claro ao público e ao pessoal que está nos assistindo e nos acompanhando, que a retirada do valor de R$20.000,00 que seria para a aquisição de um veículo para a Casa Legislativa, que eu não vejo necessidade, que remaneja esse valor de R$20.000,00 para o programa 609, que é o programa de esporte e lazer. Dentro desse valor eu acredito que o responsável, que é o Ivonei, inclusive na justificativa que dou ali, solicito que use esse valor para incentivar as atividades esportivas de futebol de campo 11 e também para retomar o campeonato municipal de bolão. Acho que é de extrema necessidade a gente dar mais oportunidades e desenvolver mais atividades esportivas no nosso Município, incentivando tanto nossa juventude quanto a nossa terceira idade na prática esportiva do bolão que eles gostam bastante. Então conto com o apoio dos colegas. Obrigado. ” Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Fabi, esposa do nosso colega Diego, Lauri morador do Padre Eterno Baixo e nossa assessora. Certamente, colega Diego, vai ter o apoio na votação dessa Emenda, porque o esporte em nosso Município é ainda uma das principais bases para o nosso jovem, tanto como agora estão acontecendo campeonatos para veterano, precisamos valorizar essa questão, investindo mais no esporte, tentando trazer mais Emendas e também trabalhar forte no resgate do futebol de campo, hoje temos sedes pelo Município, o pessoal ainda está mantendo elas, mas nós precisamos de investimentos no que se refere a parte de organização, fazer o futebol de campo votar de novo a ser o que era em outros tempos. Obrigado. ” Não havendo mais interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação a Emenda n° 05 ao Projeto de Lei nº 025/2018 – LDO. A Emenda n° 05 foi aprovada por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 025/2018 – LDO, com as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05. Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, nossos visitantes aqui, o Schreibchie, a esposa do colega Diego e nossa assessora jurídica. O Projeto de Lei nº 025/2018, da nossa LDO, eu apresentei uma Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 025/2018. Nós temos R$ 60.000,00 para a aquisição de um veículo para a Câmara de Vereadores, isso não é necessário, conta na LDO, nós não vamos comprar carro, aí eu tirei R$ 20.000,00 dos R$ 60.000,00 para nossa praça do Bairro Amizade. Inclusive, nós já temos na LDO R$ 270.000,00 para praças e mais coisas, mas eu estou pedindo esses R$ 20.000,00 especificamente para a nossa praça do Bairro Amizade, nós estamos em outubro, passamos dois anos e não foi feito nada nessa praça do Bairro Amizade. Eu, como representante do Bairro Amizade, estou apresentando essa Emenda especialmente para plantar umas árvores e flores nessa praça, essa praça está abandonada e eu me sinto muito triste como representante do Bairro Amizade, já pedi, apelei nessa Casa e não foi feito nada, daí eu peço a gentileza ao nosso Executivo, que aceita essa Emenda e manda o orçamento com esses R$ 20.000,00 da Emenda, eu fico, desde já, muito grato se for atendido. Obrigado. ” Não havendo mais interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 025/2018 com suas emendas. O Projeto de Lei n° 025/2018 – LDO, com as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 027/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 027/2018. O Projeto de Lei n° 027/2018 foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente coloca em votação o Pedido de Providências nº 13/2018. O Pedido de Providências nº 13/2018 foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente coloca em votação o Pedido de Providências nº 14/2018. O Pedido de Providências nº 14/2018 foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente coloca em votação a Indicação nº 07/2018. A Indicação nº 07/2018 foi aprovada por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente e demais citados. Fico muito feliz que todas as emendas foram aprovadas, uma pena que mais pessoas não se fizeram presentes na Audiência Pública, realmente é o espaço que a gente tem para discutir as emendas, para discutir os valores para cada programa, também já aconteceu uma audiência na Prefeitura, no dia 06 de setembro, não sei se mais pessoas se fizeram presentes ou não, mas algumas emendas, que nem a emenda que o vereador Plínio fez para  a praça do Bairro Amizade, ontem mesmo eu solicitei para a prefeita e para o vice e secretário de obras, porque  veio um pedido de um morador do Bairro Amizade, que disse que teria que revitalizar aquela praça, estaria faltando areia naquela cancha, que a cerca estaria estragada e ontem mesmo foi solicitado e a prefeita disse que com certeza seria feita uma revitalização naquele local. Que bom que então no ano que vem terá mais recurso disponível para isso, porque é um lugar de lazer, é um lugar bonito, eu inclusive, há um tempo atrás levei as crianças para brincar lá, é um lugar que tem bastante espaço, bastante espaço ocioso, que poderiam ter sido feitas muito mais coisas do que foram feitas naquele tempo, o terreno é muito maior do que é usado hoje para a praça. Também parabenizar no dia de hoje a Secretaria de Saúde e Assistência Social e o CRAS, pela atividade que foi feita do dia do idoso, eu infelizmente não pude participar em nenhum momento por questões de serviço e reuniões que tinha programado já antes, que não tinha como faltar, mas que bom, eu acredito que todos os idosos que se fizeram presentes tenham aproveitado esse momento de lazer, com teatro, com danças, com culto ecumênico que acontece por mais momentos assim, que os nossos idosos e pessoas do Município possam usufruir mais desses momento de lazer. Obrigada. ” Vereador Renato Backes: “Saúdo o presidente da Casa Roberto, colegas vereadores e vereadoras e visitantes presentes. Inicialmente queria agradecer a aprovação do Pedido de Providências nº13, em relação as estradas, são estradas que apesar de poucas pessoas morarem nelas, mas presam de acesso, portanto esse Pedido de Providências. Quanto a Indicação nº 07 do Germano, representa que o nosso frigorífico dá sinal de melhora, que as coisas estão melhorando e isso já vem se verificando no decorrer dos dias. Em relação à LDO, várias emendas foram apresentadas, obviamente todas elas buscando o melhor para o nosso Município. Hoje como é o meu último dia, queria fazer a minha despedida também, portanto, em maio, houve a marcha dos prefeitos a Brasília, onde participei voluntariamente, com custo próprio, observamos que o grande clamor dos organizadores foi a municipalização e a gestão, parece que quando o dinheiro escasso há preocupação de gerir da melhor forma os recursos disponíveis, mas é no Município que as coisas devem funcionar, onde entra a gestão, a  melhor forma de aplicar o dinheiro, para tanto, é necessário o planejamento e dentro desse planejamento nós consideramos a LDO, onde sinaliza o que se pretende fazer durante o ano. O Executivo e o Legislativo devem andar junto, onde as ações dos vereadores são imprescindíveis, o vereador eleito, hoje representante do eleitor deve honrar essa confiança e se fazer presente no dia a dia. Portanto, cada vereador colhe durante sua gestão o que planta, esse ano me parece atípico, porque nunca nessa Casa tantos suplentes ocuparam, ou melhor, vereadores deram oportunidades aos suplentes. Tenho certeza que todos se sentiram honrados e gratos pela oportunidade, é interessante essa convivência do suplente na Câmara, ter a oportunidade de sentir a responsabilidade de vereador, honrar a confiança dos eleitores e ao mesmo tempo definir em sua concepção se é isso que ele busca, se vale a pena querer ser vereador. Portanto por meio dessa oportunidade ele tira essa dúvida e com isso se sente mais motivado em busca da vereança. Hoje no Município árias entidades engajadas desde as comunidades religiosas, como já citei na semana passada, trabalhos desenvolvidos no Cáritas, CRAS, onde hoje nós tivemos um belo trabalho apresentado no CRAS com os nossos idosos, honrando nossos idosos, certamente se sentiram muito felizes, terceira idade se fez presente então com as danças deles que eles adoram fazer. Outra entidade que nós temos que dar importância é o CLJ e o Onda, essas últimas ligadas diretamente aos jovens, não adianta apenas preocupação com as drogas, mas sim em envolver os jovens em ações para que não haja espaço para se envolverem nas drogas, nosso agradecimento e reconhecimento a essas pessoas que estão frente essas entidades. É dessa forma que o Município colhe essa imagem de ser tranquilo e bom de viver. Deixo hoje meu agradecimento especial a vereadora Rubia e ao vereador Tarcísio pela oportunidade em ocupar essa cadeira na Câmara, serei eternamente grato por essa oportunidade e que outros suplentes possam ter essa oportunidade. Obrigado”. Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, colegas vereadores, demais já citados. Primeiramente eu quero agradecer ao secretário de obras, o serviço que eu pedi semana passada na sexta-feira foi prontamente atendido. Quero deixar aqui uma frustação que o pessoal, muita gente do interior teve com a RGE Sul, onde tinha localidades do interior na semana passada que ficaram 3 ou 4 dias sem luz, isso são coisas que não podem acontecer, sabemos que tivemos temporais em muitos lugares, mas é inaceitável pessoas ficarem 3, 4, 5 dias sem luz, como já foi colocado aqui pelos colegas, nós vamos marcar uma Audiência Pública via Assembleia e fazer essas cobranças. Outra reclamação que eu já coloquei semana passada e continua é sobre a Corsan, durante o final de semana eu fui atrás, eu fui ver, conversar com algumas pessoas, o que está acontecendo, onde por certo sempre temos que ter alguém aqui no nosso Município e muitas vezes essa pessoa vem para o Herval e depois vai para o Morro ajudar a trabalhar e aqui por muitas vezes não tem ninguém. Problemas que não são graves de resolver, mas muitas vezes falta vontade para resolver, tem dias que tem água sendo desperdiçada por um, dois dias e ninguém vai para fazer, enquanto que em outros dias temos falta de água. Pelo que sei e pelo que me informei, a Corsan principalmente está atendendo o centro, a Corsan tem em torno de mil e duzentos ou um pouco mais de pessoas que eles são responsáveis, principalmente no centro e nós temos tantos problemas, imagina no dia em que atenderem o interior, aí eu quero ver o problema que vai dar. Acho que está na hora de pegarem junto, ver qual é o problema, porque se persistir esse problema nós vamos ter que tomar outras atitudes e se não resolver nós vamos até o Ministério Público, porque está na hora de atender as pessoas da maneira em que devem ser atendidas. Outra coisa, é sobre essas emendas que foram feitas na LDO, certamente todas elas são muito válidas, porque quando entra LDO que nós temos a oportunidade de mexer no orçamento, onde nós podemos ver que de repente em uma área pode ser ampliada e em outra não precisa tanto, para fazer essas emendas, principalmente duas emendas que eu destaquei aqui, a emenda dos estudantes que nós estamos fazendo todos os anos, sempre tentando ajudar os nossos jovens que estão em busca de sua formação. Mas também relembrando que os mesmos também têm deveres, tem obrigações e gostaria muito que isso fosse feito, para nós termos, para todo mundo trabalhar direitinho. Sobre a emenda do colega Diego, muito válida, principalmente eu estou aqui há muitos já cobrando, principalmente o nosso municipal de campo, onde nos últimos anos ele está meio abandonado, já estive em conversas com o presidente do CMD, que é o meu grande amigo, meu parceiro Ivonei e segundo ele, as vezes não tem interesse dos clubes, acho que nós vamos ter que fazer uma reunião porque futebol de campo sempre teve no nosso Município e agora está acabando, temos que pegar e resgatar esses campeonatos. Também outro assunto, que o colega Renato coloco, acho que foi a primeira vez que aconteceu nessa Casa, onde quatro vereadores abriram para os suplentes assumirem, acho que é muito importante nós darmos essa valorização a eles, pois todo mundo sabe que numa campanha não é dois três vereadores que se elegem, mas sim o grupo inteiro, nós precisamos de todos, então nada mais justo que valorizarmos os mesmos. Outra questão, principalmente, já foi comentada, nesses dias de chuva, bastante cobranças, bastante problemas no setor das obras, mas com o tempo nós vamos ajeitando e aproveitando em falar das nossas obras, eu quero aqui, mais uma vez os Servidores Públicos que estão trabalhando nas obras, pois nós sabemos que está em número bastante reduzido, onde nós precisávamos de 30, 35 funcionários, hoje a Secretaria está se virando com 17, 18 funcionários e o serviço está andando. Então nós temos que valorizar os nossos funcionários, pois se nós perdermos algum deles nós sabemos que é muito difícil repor, porque tem muita gente que não quer trabalhar, o salário é baixo, então muita gente não quer trabalhar. Então nós temos que pegar e valorizar e mais um ponto em muitas áreas, Secretarias da Prefeitura, nós temos gente trabalhando, fazendo mais que uma função e recebendo gratificação para fazer isso, Função Gratificada, eu quero dizer que nas obras não temos nenhuma Função Gratificada e lá também muitas pessoas que tem concurso para trabalhar na patrola, nas máquinas, estão dirigindo caminhão, estão trabalhando em cima do rolo, então tem que cuidar muito para continuarmos com a valorização deles, porque como eu disse, se um dia perdermos alguns desses, vai ser difícil repor e cada vez vai ser mais complicado. Por fim eu quero parabenizar a todos os organizadores pela programação do dia do idoso hoje. Obrigado. ” Vereador Plínio Wagner: “ Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, visitantes já citados. Como a colega Fabiana já falou, tinha Audiência Pública na Prefeitura, as pessoas não participaram, da mesma forma aqui na Casa Legislativa, nós tínhamos audiência há pouco, as pessoas não aparecem. Principalmente, como tinha convidado semana passada especialmente uma pessoa responsável pela educação, cada ano está sendo apresentado emendas e estão sendo aprovadas, mas infelizmente nós vereadores não estamos sabendo qual é o custo durante o ano dos estudantes e quanto passa o Executivo para estudantes, nós precisávamos saber isso antes de lançar uma emenda, isso é uma responsabilidade que nós temos que apresentar para nossa população e como nós tínhamos a LDO, a previsão é de R$ 23.897,00, onde foram feitas emendas, inclusive eu não gosto muito de apresentar emendas, desde que eu sou vereador, nós temos uma LDO, nós temos um orçamento quase esgotado, está sendo distribuído em todas as secretarias aí muitas vezes não tem dinheiro sobrando, o nosso orçamento está muito pouco. Segundo o nosso orçamento desse ano, conferindo a LDO agora, muda pouca coisa, isso é uns trezentos mil, é muito pouco, eu espero que o orçamento venha com um número maior, em geral, o total e principalmente na área da saúde que tem menos dinheiro esse ano e a gente sabe que no ano que vem nós não temos dinheiro previsto que venha a mais do que o orçamento, porque esse ano nós recebemos dinheiro que estava atrasado desde 2015, veio R$ 150.000,00 uns meses atrás e nós recebemos dinheiro também onde o ex-prefeito Rodrigo batalhou muito, naquele 1% do IPI que deu R$480.000,00 que entrou durante esse ano também, esse dinheiro vai para o próximo ano também vai vir, que bom que veio e continua vindo para nós podermos atender cada vez melhor os nossos munícipes. Falando sobre a minha emenda que apresentei, eu sou o representante do Bairro Amizade, inclusive na administração passada, como eu não fui atendido, principalmente pela Praça da Amizade, onde eu era o presidente daquela ocasião e essa Casa Legislativa passou R$ 70.000,00 para comprar essa Praça da Amizade, mas depois disso nós tínhamos uma pequena emenda do Senador Paulo Paim de R$ 120.000,00 isso foi usado na pracinha depois daquilo nada mais feito. Mas como nós tínhamos mais uma emenda em Brasília e inclusive o Governo Federal no final do ano não liberou esse dinheiro, mas o ex-prefeito Rodrigo reapresentou essa emenda para a Praça do Bairro Amizade, esse dinheiro também é do Senador Paulo Paim que inclusive não veio, mas com aquilo o prefeito Rodrigo foi empurrando e empurrando e não fez nada na Praça Amizade. Assim passou o governo dele e mais nada foi feito, eu lamento, nós estamos em outubro e nada foi feito na Praça da Amizade. A população cobra muito isso do seu representante, mas eu digo o seguinte, as pessoas que estão me assistindo nesse momento, eu sinto muito triste quando um representante do Bairro Amizade, o maior bairro do Município não está sendo atendido, se a Praça da Amizade passa os quatro anos e eu não vou ser atendido, infelizmente eu não me apresento mais na reeleição, porque não quer dizer A ou B, muitas vezes as administrações são iguais, muda só na cadeira. Daí eu como vereador gostaria de fazer muito, nunca prometi nada, um vereador na campanha não pode prometer nada se não for do seu alcance, se depende dos outros tu não pode prometer. Como foi falado semana passada sobre nosso asfalto, eu não queria voltar mais nisso, como o colega Diego falou, tem que ser coletivo, trabalhar junto, mas eu não posso deixar de registrar mais uma vez, foi feito, foi pago um projeto experimental de R$ 1.200.000,00, isso ninguém me tira eu posso provar no preto e no branco isso, isso foi nosso deputado Renato Molling que fez isso, porque tens alguns secretários, ex-secretários, quando estavam no poder, não fizeram o asfalto, aí não adianta alguns colegas dizer o fulano que liberou o dinheiro que foi o Feltes para o asfalto, porque ele não liberou quando era secretário da fazenda? Agora na véspera das eleições eles querem vir, nada contra, que bom que foi feito, que bom, todos nós estamos ganhando, mas eu acho que nós temos que ser realistas e deixar o correto possível para nossa população. Eu tinha mais uma coisa para falar aqui, agora me esqueci. Sobre a nossa sessão aqui, a transmissão, o colega falou de coletivo, mas esqueceu no momento que solicitou só o presidente e o colega Félix sobre essa transmissão, sentia triste, falando de coletivo e logo em seguida é diferente. Essa transmissão agora aqui, ela foi decidida na casa diretora aqui, juntamente com todos os vereadores, se foi prometido durante a campanha as transmissões, tudo bem, eu não prometi nada, aquela pirataria que foi feita aqui, ilegal, um tempo durou e parou, fez nossa população de boba, nós legisladores temos  responsabilidade com aquilo que a gente faz, temos um compromisso para prestar contas à nossa população, isso sim, isso sim, nós temos responsabilidade e temos que prestar contas para nossa população. Essa transmissão aqui que está sendo feita, eu acredito que é necessária, que a população que tem interesse, que estão assistindo em seus lares o que está acontecendo nessa Casa é importante, mas tem preço, nós gastamos quase R$ 8.000,00 para instalação dessa transmissão. Senhores e senhoras que estão me assistindo, é o dinheiro de vocês, nós temos que pensar bem antes de gastar o dinheiro do povo, quando a gente gasta o seu dinheiro, não precisa prestar conta para ninguém, mas todos as autoridades que lidam com dinheiro público, tem a obrigação de prestar contas, por isso eu digo, onde existe um bom administrador no Executivo, tem que ter uma Casa Legislativa, tem que ter uns bons vereadores, porque depois de amanhã o Tribunal de Contas aponta aquilo que está errado. Nós temos uma administradora hoje, a Mara, que é uma boa prefeita sim, mas se nós legisladores não vamos apoiar ela, com certeza o Tribunal de Contas vai apontar e vai rejeitar contas, depois passa para a Casa Legislativa, onde nós temos que analisar e aprovar. Desde que sou vereador, nunca o Tribunal de contas rejeitou uma conta, a única foi do Dr. Juarez Brasiliense de Freitas, nós nessa casa naquela época analisamos e aprovamos essa conta porque não tinha desvio de dinheiro, era correto, com essas condições nós aprovamos a conta do ex-prefeito Dr. Juarez Brasiliense de Freitas. Com isso eu termino minhas palavras, senhor presidente. Obrigado. ” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, a Neiva, o presidente da comunidade de Padre Eterno Baixo Schreibchie e nossa assessora jurídica. Sobre as emendas, como todo mundo já usou a palavra, já falaram até, é válido, concordo com todas, principalmente dos estudantes e do esporte. Vocês sabem muito bem, isso não é de agora, futebol de campo já parou há muitos anos, o culpado não é o Diretor de Esportes, os times, não existem mais times, hoje, na verdade tem dois times que jogam futebol de campo, times, sem ser time festivo, hoje ali a Marcondes e o Veterano aqui do centro, Veterano do Herval, mas eu acho que é válido essa emenda para o esporte, futebol de campo, quem sabe o pessoal vai se motivar agora, vai começar a fazer time e vai sair campeonato de futebol de campo, porque até agora só deu esses times festivos, acho que nós tínhamos que fazer para todas as comunidades, campo é que não falta, hoje na Vila Seger tem um campo, nunca tinha campo, hoje tem, Boa Vista, Marcondes, todo mundo tem campo de futebol e não tem mais time, eu lamento, o Ivonei está se esforçando para organizar os campeonatos, está de parabéns pela organização dos campeonatos que está fazendo, veterano, segunda divisão, primeira divisão, por isso que eu digo que está de parabéns pelo esforça que está fazendo. Também sobre a Corsan, o pessoal falou sobre a Corsan, muita reclamação, só que eu não posso reclamar, porque sexta-feira tinha um cano estourado ali na Vila Seger, peguei o telefone e liguei para o celular do Oneide, mas ele não atendeu, aí um outro atendeu o telefone e sábado estava ali a máquina para arrumar o cano, não posso dizer a mesma coisa que nem o Cleidir falou, porque pelo menos atenderam. Só que eu falei com o pessoal que atende aqui, diz que é complicado, atendem aqui, no Morro, falta gente para eles também, como na Prefeitura também. Sobre o asfalto até Gramado, eu escutei na Gaúcha essa semana, o pessoal está 22 km mais perto aqui por dentro, o pessoal da Rádio Gaúcha, o cara passou aqui no final de semana, foi até Gramado, aí ele falou que faltam 10 km de asfalto, mas a estrada é boa, bem assim, chão batido, mas a estrada é boa. Aí quem sabe que com essa força da Rádio Gaúcha nós vamos conseguir esse asfalto. Que nem essa obra, deixa a obra andar, seja quem for o padrinho, eu não quero ser, mas desde que a obra sai, deixa acontecer, porque eu acho que agora está andando, deixa eles fazer a parte deles que nós temos que fazer a nossa, quem sabe se parar nós temos que corre atrás de novo, como todos já foram, a prefeita, os prefeitos anteriores, se esforçaram, todo mundo queria fazer esse asfalto até Gramado e não conseguiram, mas quem sabe agora vai sair até Gramado. Sobre essa Indicação nº 07/2018, sobre o negócio do frigorífico, da fiscal, como ela tem contrato 30 horas como já falei com a prefeita, diz que ela tem uma reunião marcada para essa semana com o secretário da agricultura, porque com isso o Município também perde, porque estão querendo matar 400 bois por dia e não conseguem por falta de fiscal lá, ela tem horário, diz que se terminou o horário dela ela não autoriza mais. Aí quem sabe ela vai conseguir porque, isso não é a prefeita que decide, acho que ela tem que ver lá em baixo como ela vai conseguir, mas com certeza ela está indo atrás para ver se ela consegue arrumar as 10 horas a mais, porque isso seria ótimo para o nosso Município. As estradas, vocês sabem muito bem, as do interior estão péssimas com essa chuvarada que deu e com esse negócio que não tem brita agora, é complicado, eu não queria estar como secretário de obras hoje, porque é complicado, todo mundo liga, todo mundo quer e não tem brita nem material, é complicado, com certeza, quem sabe, o tempo vai mudar e nós vamos conseguir pelo menos resolver os principais pontos. Obrigado” Vereador Renato Backes: “Senhor presidente, colegas vereadores e visitantes presentes. Eu quero ressaltar aqui dois aspectos, um deles em relação ao pedido de providências de estradas, mas por outro lado, pelas que eu passei, são de forma com melhorias bastante boas em relação a outras épocas, então houve um progresso na execução do serviço do patrolamento das estradas com saibro e brita, então tem estradas que com mesmo essas chuvas aí estão se mantendo, então graças ao trabalho da prefeitura. Outro aspecto que eu queria dizer em relação ao futebol de campo, eu sei que antigamente até era coisa de política, cada comunidade queria ter seu campo de futebol e com essa diminuição de filhos que cada família está reduzindo, isso chegou num ponto em que cada comunidade não consegue mais formar um time da comunidade. Então acredito que foi esse o motivo que o futebol de campo ficou meio de lado. É uma pena ver nas comunidades onde os campos praticamente com uma estrutura formada, estão abandonados e vai custar bastante dinheiro para colocar em dia de novo. Então essa atitude do secretário do esporte tem o nosso apoio e tomara que dê certo. Obrigado. ” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores. Sobre as emendas da LDO, todas importantes, como os colegas fizeram para a educação, para os estudantes, eu repeti as duas emedas que foram apresentadas em 2017, que não foram atendidas até o momento, são para os animais abandonados, também para a construção da praça em Boa Vista, o colega Plínio também apresentou essa emenda para a praça na Amizade e o colega Diego para o esporte. Eu acho que é importante, acho que a administração tem que investir sim em áreas de lazer, porque é algo que está faltando muito em nosso Município, hoje quem tem filhos pequenos quer levar a criança em um lugar para brincar no final de semana e não tem no nosso Município, não temos lugares, praticamente, para fazer caminhadas e nem para a prática de esportes. Então hoje a gente vê que a maioria das crianças ficam dentro de casa, na TV, jogando videogame, eu acho que esse é um dinheiro que é bem aplicado nas praças e no esporte, esperamos que sejam atendidos quando vier para essa casa o orçamento do ano de 2019. Sobre o Projeto de Lei nº 027/2018, para essa vaga do CRAS, que estava tramitando, como foi feito um Pedido de Informações, estava propondo extinguir dois cargos, a gente fez um Pedido de Informações de quem ocupava esses dois cargos, mas são dois cargos desocupados, então na verdade não vai ter nenhuma alteração quanto a valores, não vai reduzir custos, pois são cargos desocupados. Sobre o Pedido de Providências do colega Renato, esperamos que seja atendido o mais breve possível, também sobre o Pedido de Providências nº 14/2018, que foi apresentado por mim, vereador Plínio, Luis Roberto, que o Executivo está recolhendo contribuição sobre as FGs e não tem lei permitindo isso, os colegas sabem, veio um projeto para essa Casa, o projeto nº018, que tinha essa, propondo extinguir o recolhimento dessa contribuição e mais uma série de alterações e esse projeto acabou sendo retirado dessa Casa, então a gente está pedindo que seja enviado o quanto antes um projeto para essa casa que parem de recolher essa contribuição, porque é feito de forma ilegal e com certeza vai dar problema no Tribunal de Contas e também é injusto com os servidores, pois estão contribuindo e não têm retorno para isso. Quanto a questão do que foi recolhido até o momento dos servidores, o que vai ser feito, isso é uma questão que cabe ao Executivo resolver, acho que nós como legisladores não podemos ficar omissos sabendo que está acontecendo algo ilegal e deixar a coisa acontecendo. Sobre essa Indicação do colega Germano, para aumentar a carga horária da inspeção veterinária, com certeza muito importante e uma vez que se pode aumentar o abate no frigorífico, também, com certeza vai aumentar o retorno de imposto para o Município, então acho que não tem problema, acho que a prefeita tem que o quanto antes atender essa Indicação. Também conversei por telefone com a secretária Adelaide, ela disse que vai estar sendo feito um programa especial agora para outubro, para incentivar o exame para as mulheres, só que ela não tinha os horários certos para passar, vai ser nos sábados, ela vai se reunir na sexta-feira com os enfermeiros e na próxima semana ela vai nos passar certo os horários e de que forma vai ser feito, para que a gente possa estar divulgando à população, para que as mulheres possam vir fazer os exames de prevenção. Também quero parabenizar ao colega Renato pela sua atuação durante esses dois períodos em que atuou como vereador, seu excelente trabalho e dedicação, sempre em busca de conhecimento e de ajudar a população, acho que esse é o caminho, mesmo quando não está aqui na Casa, quando tem algo que ele pode ajudar, está sempre à disposição. Parabéns pelo teu trabalho e siga em frente. Obrigada. ”  Vereador Felix Alexandro Alles: “Realmente uma noite muito produtiva hoje, comentar um pouco sobre os projetos da LDO que foram muito bem aceitos e acredito que precisam ser feitos, além deles nós precisamos continuar mantendo a união e fazer emendas junto aos nossos parlamentares. Contribuindo nessa questão com a Praça da Amizade, Plínio não te preocupa, tu não precisa abandonar essa Casa, porque as obras vão começar em seguida, não estão começando agora por uma questão de política, que a gente sabe, para não angariar votos, mas em seguida vai começar, porque o deputado Afonso Motta destinou uma emenda para aquela rua que tange a Praça da Amizade e junto dela  vai começar a reforma também, então pode  ficar despreocupado que os serviços vão começar , pois é um dos maiores bairros do nosso Município e ele precisa de muita atenção. Na questão do frigorífico também, compartilhar uma reunião que nós tivemos na semana passada, na sexta-feira, o Fabrício nos convidou para falar sobre esses e vários outros problemas que vem acontecendo e juntamente a prefeita se fez presente no final da reunião e já deixou meio esclarecido que vai ser feita então essa carga horária, onde a veterinária vai poder atender ao frigorífico, então eu acredito que está bem encaminhado isso e vai ser muito louvável. Quanto as estradas do interior, realmente, como hoje o Município tem várias estradas, são mais de 600 km e como o Renato bem disse, hoje elas estão sendo arrumadas com qualidade, nós temos hoje então o ensaibramento das ruas, desde já quero agradecer ao secretário de obras Gilnei e ao Executivo pelo ensaibramento da rua que liga Boa Vista a Alto Padre Eterno, ela vai ser toda ensaibrada, algo que não acontecia há muitos anos. Falar um pouco também do projeto que foi lançado, o ARRE, da escola Maurício Cardoso, a partir do dia 14 de janeiro ao dia 15 de fevereiro, onde uma opção dos alunos que vão então querer participar do contra turno com atividades programadas, oficinas e os pais poderão ficar mais despreocupados na questão de onde vão deixar os seus filhos. Secretaria da Saúde e Assistência Social e o CRAS estão de parabéns pela atividade do dia de hoje, às nossas pessoas da terceira idade, aos nossos queridos vovós e vovôs do nosso Município, que tiveram essa atividade muito bem elaborada. Quanto a LDO, R$ 24.000.000,00 quase, é pouco perante ao faturamento de muitas empresas do Município que vem contribuindo e cada vez querem crescer mais, a gente, claro, faz essas emendas dentro, mas nós precisamos buscar recursos para que o nosso Município consiga andar mais. Na questão do asfalto da Vila Ferraria, não é politicagem, como eu bem falei, a gente pode resgatar umas atas há meses atrás, quando eu falei com o Rogério Umberti, o mesmo tinha dito que ia fazer o asfalto em Farroupilha e retornar a Santa Maria do Herval e esse asfalto não começou agora, então já são dois anos que vem se trabalhando. Então por muitos anos não foi feito, mas agora eu vejo com uma insistência, nós não deixamos a peteca cair como se diz, fora uma, duas, três audiências, visitas, até que se marcou a Audiência Pública e o Rogério Umberti prontamente ligou para a prefeita, que era para desmarcar, que eles iam cumprir o que tinham assinado e então eu credito que o asfalto não é de agora, não tem nada a ver com politicagem, mas sim pelo compromisso que assumiram com o Município e estão de parabéns. Na questão das transmissões, louvável o trabalho que está sendo feito agora, uma transmissão boa, de qualidade, as pessoas estão elogiando, mas muito bem lembro aq1ui que quando apresentei o projeto muitos estavam contra, o projeto ficou em tramitação, foi pedido vistas e muita luta para que essa transmissão fosse realizada e tivesse essa qualidade hoje, louvável o presidente que fez esse investimento, é recurso público, mas com o recurso público as pessoas do Município tem o acesso hoje, conseguem ver a matéria que estamos apreciando e podem acompanhar o nosso trabalho. Obrigado. ”  Vereador Diego Joel Lechner: “ Boa noite senhor presidente, nobres colegas, minha esposa, presidente da comunidade de Padre Eterno Baixo Schreibchie, ao pessoal de casa. Então novamente agradeço aos colegas pela aprovação da emenda, onde estamos destinando mais R$ 20.000,00 para a Secretaria de Esportes, que tem a finalidade desse investimento para o futebol de campo e também o campeonato municipal de bolão, a gente vê campos aí abandonado, onde poderiam ser simplesmente incentivados a retomar essa atividade esportiva. Acho que a adesão de esportistas nós tem os o suficiente, porque temos segunda, terceira e a primeira divisão, atletas nós temos o suficiente, só falta botarmos a mão na massa e fazer acontecer a coisa. Se era por falta de recursos agora através de um recurso do legislativo, estamos encaminhando esse valor para que sejam realizadas e retomadas essas atividades do campeonato municipal onze e também ao municipal de bolão, do nosso Município. Antes também o colega comentou referente algumas poucas equipes, mas ressalto também que a comunidade do Padre Eterno Ilgues através do clube Esperança, tem todo final de semana atividades lá, Vila Ferraria também tem grandes atividades através do clube Esportivo e também o clube dos Amigos e acho que com certeza com o apoio dos nossos vereadores aqui, com o Executivo, com o Ivonei, a gente vai ajudar a fazer essa organização, espero que aconteça. Sobre a Indicação do colega Germano, que nem o colega Felix já comentou, estávamos reunidos na semana passada também com o responsável do frigorífico, ele nos passou essa demanda e prontamente a prefeita também apareceu e parece que amanhã de manhã vão ter uma reunião lá no Executivo e vai vir um representante da Secretaria do Estado para conseguir ajeitar essa questão burocrática da carga horária dela. Quero aqui também falar sobre um anteprojeto que eu apresentei e que veio a informação de que o PROERD vai retomar as atividades para os alunos do 5º ano, que vão ser dez encontros, acho que é uma questão muito importante, macho que tem que ser desempenhada essa atividade na rede escolar, a gente tem que levar, não somente, que nesse projeto conta que é somente a Brigada, eu acho que depois dessa experiência, dessa retomada, se pudesse incluir também a Polícia Civil e o Conselho Tutelar para entrar para dentro das escolas e ampliar esse programa para toda a rede do ensino médio, não somente para o 5º ano. Hoje então participei das atividades do dia do idoso, que se realizou na ACB Herval, parabenizar aqui a prefeita, o vice-prefeito, toda a equipe do Executivo e também a Secretaria de Saúde e Assistência Social, pela bela organização e pelo empenho que tiveram aos nossos idosos, que é uma classe muito importante também para o desenvolvimento da nossa cidade. Salientar também um grande desrespeito que vem acontecendo com os consumidores da RGE Sul, que recebi várias reclamações também, a gente fica de mãos atadas, porque não temos muito a fazer a não ser cobrar e com certeza precisamos ir a Assembleia após essas eleições e reivindicar uma Audiência Pública, não tem como comunidades da Nova Renânia ficar cinco dias sem luz, Linha Marcondes ficou quatro dias sem luz, Padre Eterno Ilgues três a quatro dias sem luz, isso é um desrespeito total com os consumidores, a conta vem todo mês e se tu atrasa um dia no outro mês vem um boleto de juros e de mora querendo cobrar. Então se a população está contribuindo, está fazendo seu papel, acho que ela tem que ser recíproca da RGE Sul. Referente as estradas, a gente sabe  que esse tempo que a gente está enfrentando está dificultando muito nesses últimos três meses as atividades, mas acredito que na medida do possível, assim que o tempo melhorar eles consigam atender mais  demandas, principalmente também a Vila Seger, a gente está pedindo o ensaibramento daquela estrada que tem muito movimento, que passa por baixo, de veículos pesados, a gente tem três empresas que se instalaram nesses dois últimos anos, acho que precisa ser bastante valorizado esse ensaibramento da Rua Walter Fleck. Referente a outra questão do asfalto, acho que tem colegas que tem experiência o suficiente, tem vários mandatos aqui, só que muitas vezes confundem esse espaço aqui com um palanque, acho que misturam as coisas, aqui não é palanque, aqui é nossa Casa, nosso local de trabalho, a gente não tem que dar nome aos bois, independente quem fez, quem está fazendo acontecer ou quem deixa de fazer, isso depois é a população de Santa Maria do Herval que vai julgar, é domingo também, num  ato importante que nós temos, que são as eleições, agora não sei, usam esse espaço para fazer politicagem, atacar os colegas, não sei se talvez é o desespero batendo na porta em ter medo de não conseguir a reeleição do seu candidato, então aqui a gente tem que trabalhar, a política a gente faz da porta para fora. Obrigado. ” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “ Bom, hoje como eu já falei no início, a gente atrasou um pouco devido à Audiência Pública e o que a gente sempre comenta para o povo participar das Audiências, nós esperamos um pouco mais, mas sempre poucas pessoas se fazem presentes. É muito importante, agora a gente tem as emendas, são muito louváveis as emendas, só que o povo pode participar disso, aí a gente faz as emendas depois da Audiência e o povo participando, indicando, ajudando a indicar onde é mais necessário. Falando, como todos falaram do futebol de campo, eu quero só destacar uma coisa que há uns anos atrás tinha torcida, a cada localidade, bairro, cada um torcia por sua localidade, por que isso parou? Porque algumas pessoas com mais aquisição financeira iam aqui e ali e tiravam de cada local os melhores jogadores, davam um incentivo aí ficava um time bom e o resto nada. Como que a comunidade vai torcer? Faz uma regra, faz um regulamento onde só cada localidade faz seu time, morador de lá e pronto aí vai ser um campeonato muito bom, com certeza. Nessas emendas das praças, como a vereadora Rubia já destacou outras ocasiões, em Boa Vista tem um lugar, tem um terreno ali e aquela, que eu acho um lugar bonito, aquele triângulo que tem ali no Anivo Hansen, ali é local bem bonito para fazer uma praça e é simples, não precisa gastar muito dinheiro, bota uns bancos, umas árvores de sombra, ou até um telhadinho assim para o pessoal tomar chimarrão, isso não é aquela grande despesa que dá. Quero agradecer então ao Schreibchie, fazia um tempo que não vinha, antes participava mais, convido para sempre acompanhar e a esposa do Diego. ”  O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os senhores vereadores para sessão ordinária para o dia 09 de outubro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 02 de outubro de 2018.