Ata 34/2018

ATA 34/2018

Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner e Rubia Reisdorfer e dos suplentes vereadores Nair Haubert Schneider e Renato Backes, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 33/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 33 foi aprovada por unanimidade.  Passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 131/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha os Projetos de Lei n° 025, 026 e 027/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 025/2018 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.Projeto de Lei n° 026/2018 – autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações no Plano Plurianual do quadriênio 2018/2021. Projeto de Lei n° 027/2018 – altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2018 que dispõe sobre denominação da Rua José Kuhn no Município de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei Legislativo n° 05/2018. Não havendo nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca o Projeto de Lei Legislativo n° 05/2018 na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei Legislativo n° 05/2018. Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, vereador Tarcísio, nosso prefeito em exercício Gilnei e assessora. Esse projeto que dispõe sobre a denominação da rua é porque tem proprietário que tem terras e eles precisam ter o nome da rua para poder encaminhar o projeto na RGE para conseguir colocar luz nas terras deles, por isso eu peço para vocês o voto favorável. ” Não havendo mais interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei Legislativo n° 05/2018. O Projeto de Lei Legislativo n° 05/2018 foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente informa que os Projetos de Lei n° 025, 026 e 027/2018, ficarão tramitando na Casa. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Suplente Vereadora Nair Haubert Schneider: “Boa noite presidente, colegas, vereador em licença Tarcísio e nosso prefeito ocupando o mandato. Eu quero hoje então me despedir desse mês em que me fiz presente aqui, agradecer o apoio de todos na questão, eu acho que a Câmara tem que sim trabalhar em conjunto, discutir os problemas do Município, a fiscalização não é uma coisa ruim para o Município e sim necessária, é uma das funções da Câmara e eu gostaria que, quem sabe um dia eu possa voltar, mas assim, gostaria que a Câmara seguisse o bom caminho, sempre pensando no bem comum de Município. Agradecer o espaço cedido pelo Diego. Agradeço. ”  Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Fabi, vereadora Rubia, Nair, Tarcísio licenciado, nosso prefeito Gilnei e nossa assessora. Eu acho que são belas as palavras Nair, foi bom ter você aqui na casa e certamente você faz a sua parte, com o trabalho que estas desempenhando onde estas hoje, tu certamente vai mostrar muito serviço ainda. Quero agradecer também ao secretário de obras por algumas solicitações encaminhadas. Referente ao projeto da denominação da rua, do colega Cleidir, muito importante, nós temos ainda várias ruas que não estão nomeadas, ainda não tem denominação, então para fazer solicitação, assim como encaminhamentos para melhorias nessas estradas e ruas, após nós termos a nomeação fica bem mais fácil. O projeto que ficou em tramitação, esse nº 027/2018, ele vem de um pacto de aprimoramento que foi assinado em 2012, então ele já previa um coordenador por 40 horas, psicólogo e assistente social. Hoje a assistente faz esse trabalho, então teria ali um desvio de função no qual ela não consegue desempenhar a função que ela precisa fazer, então ele foi de boa leitura, também tinha alguns esclarecimentos que foram sanados hoje as explicações dadas na Prefeitura e acredito que na próxima sessão ele pode entrar em votação. Falar também da Vila Ferraria, da nossa VRS, que foram retomados os trabalhos, então a gente aos poucos começa a perceber que todas as insistências, visitas, começam a surtir efeito, porque não basta somente fazer aquele tapa-buracos que fizeram, então hoje recomeçaram e como o nosso secretário de obras está aqui, acho que também podemos conversar com o pessoal, porque tem um ponto lá próximo ao Salão Wiest, na residência do seu Darcilo Zimmer, que verte água ainda, eu não sei se eles vão passar em cima ou vão fazer aquela parte antes e fazer a drenagem da água, porque logo vai comprometer essa parte asfáltica. Mas eu acredito que pode ser revisto isso ali. Também comentar sobre a cartilha do agricultor referente a reuniões que tivemos pelo Conselho Municipal de Agricultura, ela est´=a quase pronta, confeccionada, eu passei mais algumas dicas sobre as janelas de plantio, sobre as épocas das culturas. Então eu vejo que vai ser uma ferramenta boa para o nosso agricultor usar, pois nela vão conter informações sobre vacinação, sobre períodos de plantio, sobre os programas existentes na Prefeitura, então vemos com bons olhos e após reuniões nas comunidades acredito que essa cartilha vai ser distribuída e disponibilizada aos agricultores do Município. Obrigado. ” Vereador Renato Backes: “Boa noite presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, colega em licença Tarcísio, o vice-prefeito e a nossa assessora jurídica. Quero agradecer ao vice-prefeito pela roçada na rua Urbano Weber, aguardamos então, ansiosamente, o patrolamento daquela rua, que certamente o tempo cooperando será feito. Queria comentar aqui um assunto sobre, um assunto que estava no jornal, no Face etc., sobre os golpes que estão sendo praticados aqui em Herval, acho interessante que todos devem ter cuidado com isso, porque quando envolve dinheiro, esse dinheiro vai e não volta mais. Um assunto que me chamou a atenção, foi referente aos animais que a pessoa está vendendo animais através dos meios de comunicação, nos trazem dúvidas, como que uma pessoa vai vender animais, primeiro tem que passar pela GTA, então uma garantia para a pessoa vender para a pessoa certa, é a GTA, tem que fazer aqui na sessão da agricultura, para saber o destino desses animais, a GTA confirma isso, então tem que ter esse cuidado. Referente ao CRAS, com certeza nós observamos que algumas coisas são ajustadas dentro das Prefeitura e o CRAS não está sendo diferente, portanto o nosso apoio e certamente será aprovado esse expediente. Obrigado. ”  Vereador Plínio Wagner: “ Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes, nosso vice-prefeito e secretário de obras, colega Tarcísio e nossa assessora jurídica. Como o secretário está aqui, eu gostaria lá na Vila Kunst, onde mora o Laurício Arnold, tem três lâmpadas queimadas, uma atrás da outra, gostaria que se for possível, que mandasse arrumar. Também quero aproveitar, secretário de obras, nós temos muitas quebra-molas para fazer, temos bastante pedidos nessa casa e como estão fazendo asfalto, acho que deve aproveitar a oportunidade e fazer essas quebra-molas e acrescentar as duas lá no Posto de Saúde de Boa Vista do Herval, eu acho que é era bom agora, porque a empresa está aqui e de repente era possível fazer essas quebra-molas agora, porque  se a gente quer fazer só as quebra-molas, é muito difícil de uma empresa vir aqui na nossa cidade fazer quatro ou cinco quebra-molas, dá uma pensada com carinho secretário, como o senhor é hoje o prefeito em exercício, tem toda a voz como prefeito, vice-prefeito e secretário de obras, quem sabe seria possível fazer essas quebra-molas que já foram pedidas bastante nessa casa. Obrigado. ” Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, primeiramente eu queria aqui fazer uns agradecimentos ao nosso secretário de obras, hoje prefeito em exercício Gilnei, por algumas demandas  que solicitei e muitas delas já foram atendidas, mas nós também sabemos que nos últimos meses a chuva vem atrapalhando muito a Secretaria de Obras e a Secretaria de Agricultura, em tão mais uma vez nós estamos pedindo  um pouquinho de paciência e assim que o tempo colaborar nós vamos, na medida do possível atender a todas as demandas. Sobre os projetos em tramitação, acho que são importantes, são necessários, porque nós podemos ter apontamentos sobre os mesmos se nós não corrigirmos. Outra coisa que já vieram me cobrar várias vezes, até agora quero passar ao Gilnei, em relação a esse buraco que nós temos aqui em cima no asfalto, em frete a residência do professor Lauro Kieling, acho que não é tão difícil fazer, então se puder dar uma ajeitada nele, se não tiver como fazer com asfalto, de repente com concreto para fechar esse buraco. Também não poderia deixar de destacar na noite de hoje, uma grande notícia que nós tivemos que vai ser a conclusão desse asfalto da Vila Ferraria até Boa Vista, certamente hoje, acompanhando nas redes sociais, muitos moradores estão muito felizes, isso era realmente uma questão que muitos não acreditavam mais, mas hoje está se tornando realidade. Então hoje nós sabemos que tinha muita gente trabalhando envolvida na busca desse asfalto, acho que todos aqueles que trabalharam, que foram em busca para conseguir  têm seus méritos e vendo a conclusão desse asfalto, cada vez mais eu tenho certeza de que cada ida a Secretaria, ao DAER, conversar com o próprio Geovani, valeram a pena, demorou, com certeza demorou, mas hoje estamos conseguindo uma obra que vai aliviar e vai ajudar muito, principalmente as pessoas que moram ao longo desse trecho e todos nós que utilizamos esse trecho todos os dias. Obrigado. ” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, vice-prefeito, prefeito em exercício, Aucir, colega Schuckinha, vereador licenciado, e nossa assessora jurídica. Também queria agradecer ao secretário por uma obra que foi feita lá na Vila Seger, a limpeza que foi feita lá no calçamento da Vila Seger, nota dez para a secretaria de obras pelo trabalho que foi feito lá, primeira vez que foi feito isso, a limpeza daquela rua lá, então parabéns pelo serviço que foi feito. Outra cousa que o colega colocou sobre os golpes aqui em Santa Maria do Herval, colocou o negócio da GTA, diz que estava tudo certo com a GTA, carregou com a GTA, só que o cara fez um depósito no caixa eletrônico e ali que tem o golpe, ele colocou um envelope só que não colocou o dinheiro, essa é a verdade, mas se a polícia quiser descobrir, é só pegar esse depósito que foi feito, pegar a imagem onde foi feito o depósito, é fácil, mas tem que gastar dinheiro e não sei se vale a pena, acho que foi nove mil reais, pelo que vi hoje no jornal, R$ 85.000,00 saíram aqui do Herval, um dinheiro que foi todo em golpes, acho que nós temos que ver o que dá pra fazer, só que nós vamos fazer o que? A polícia tem que fazer a parte deles. Também me cobraram muito ali no Beto Closs, até que vai dar outro acidente daí o pessoal do DAER vêm para fazer alguma coisa de novo, não sei quantas pessoas já morreram ali, o último foi ali da Nutrifrango, aí veio o pessoal, não sei o que tinha que ser feito, tem que tirar aqueles canteiros do meio e não sei o que mais e até hoje não foi feito nada. Nós temos que cobrar do DAER para ver o que dá para fazer, porque a Prefeitura acho que nem pode mexer naquela estrada, tirar o canteiro e fazer uma pista só, o pessoal cobra isso, acha que o vereador tem que fazer, mas aí nós vamos fazer e cobrar isso do DAER para ver se eles não conseguem dar um jeito naquela curva ali, o pessoal diz que é a curva da morte, mas acho que dá para dar um jeito, falar com o pessoal do DAER. Obrigado” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas vereadores, vice-prefeito, prefeito em exercício Gilnei, demais presentes. O Projeto nº027 que está em tramitação, acredito que não tenha problema nenhum, pois é uma adequação que tem que ser feita devido a um acordo, pacto, que foi assinado na administração passada, o prazo acho que está praticamente estourando para ser regularizado. São extintos então cinco cargos, se não me engano cinco cargos são extintos, é criado um cargo e é feita uma reclassificação no padrão de vencimentos de algumas CCs e FGs, mas por valores ele não terá alteração nenhuma pelo que foi passado, que a gente foi atrás e se informou, não tem alteração nenhuma, não tem impacto financeiro nenhum, então eu acredito que não teria problema, ele pode, semana que vem, tranquilamente entrar em votação, tem mais uma semana para estudar, para dar uma lida, porque ele é um projeto bastante extenso. Sobre o asfalto da Vila Ferraria, também fui comunicada semana passada que seria retomado essa semana e realmente hoje de tarde fizeram um trecho bastante grande, começaram depois do almoço e de tarde as cinco horas quando desci para o centro eu vi que uma grande parte já tinha sido trabalhada, bastante trabalho já foi feito. Se continuar assim, acho que não demora muito para ser concluído, inclusive vai ser feito, a notícia que me deram e espero que assim seja, naquele trecho de calçamento, em frente a escola, até o Mercado Haubert, também vai ser colocado asfalto, por cima de tudo, até lá em cima onde termina, até na Boa Vista. Obrigada. ” Vereador Felix Alexandro Alles: “ Só compartilhando referente aos quebra-molas, numa reunião que tive com o Executivo, até tenho dois quebra-molas que fiz a solicitação, que é próximo ao Anivo Hansen depois também próximo à Wolfstore, pelo tráfego de pessoas e de pedestres que ali trabalham, então acredito que eles vão ser concluídos sim, mas com uma carga separada, porque hoje esse asfalto que é colocado na VRS, ele abrange somente a VRS, então são volumes licitados e metros cúbicos para aquele trajeto. A gente não pode deixar passar batido a nossa transmissão da Câmara hoje, estão sendo feitos testes aí, mas eu vejo assim um bom trabalho, parabenizar ao presidente pela iniciativa da revogação do projeto no qual que me empenhei também, que primeiramente tinha um intuito e depois foi tomando uma outra forma, mas hoje, com a transmissão da Câmara de Vereadores pelo site particular da Câmara, sem fins lucrativos, mas sim para dar um retorno para a população, acho que é muito válido, os vereadores, o Executivo e principalmente a população só tem a ganhar com isso. Então parabéns à Câmara de Vereadores por essa ferramenta que vai levar informação aos nossos hervalenses. Obrigado. “ Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vice-prefeito, colega Tarcísio. Sobre o projeto do CRAS, tem que analisar, a matéria é bem extensa, a LDO também tem matéria longa, então acho importante deixarmos mais uma semana para analisar com cautela. Também fico muito feliz por dois motivos hoje, a questão do asfalto que todo mundo está esperando a anos, que bom que pelo menos esse trecho, pelo visto será concluído, esperamos que realmente se conclua e q         eu nos próximos anos, de cinco em cinco quilômetros, um dia se chegue a Gramado. E também a transmissão da sessão para voltar a levar informação ao povo hervalense, que possam acompanhar os nossos trabalhos, a gente sabe que todo mundo trabalha durante o dia, de noite tem seus afazeres, fica complicado vir aqui para assistir pessoalmente a sessão, então vai facilitar a vida da população também. Obrigada. ”  Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Referente ao asfalto, com certeza todo mundo contente que seja concluído, só que fica um sentimento de desrespeito com o povo, numa época em que falta 20 dias para uma eleição. Um serviço iniciado a seis anos, que era de dever do DAER fazer e agora é feito, foram praticamente cinco anos de gente correndo atrás, todos nós, quantas reuniões foram feitas e agora, vinte dias antes das eleições, lógico que não queremos criticar que está sendo feito, mas fica um sentimento de desrespeito. Sobre a transmissão, também eu sexta-feira vou falar com o Rogério para colocar no jornal, explicando direito como vai ser, para o pessoal entender certo como entrar vai ser pelo Youtube. Outra coisa que eu queria dizer também, temos que conversar com o pessoal da diretoria do FAPS, falar com a prefeita, que seja regularizado esse problema que temos ai, que o projeto foi retirado, mas que seja estudado logo um projeto novo para regularizar isso, ou se não a gente manda um pedido de providências em conjunto para que seja feito, porque vai ser um bolo sempre maior e a despesa sempre maior depois para o FAPS. ” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os senhores vereadores para sessão ordinária para o dia 25 de setembro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 18 de setembro de 2018.