Ata 32/2018

ATA 32/2018

Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner e Rubia Reisdorfer e dos suplentes vereadores Iara Adriana Schmitt Boufleur, Nair Haubert Schneider e Renato Backes, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Trigésima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 31/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 31 foi aprovada por unanimidade.  Passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 125/2018 do Poder Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 023/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 023/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício. Indicação n° 06/2018, de autoria do Vereador Renato Backes, ao DAER, solicitando que seja oficiado ao DAER para que tome providências e/ou efetue avaliação, através de sua equipe técnica, quanto as condições atuais da VRS-873, que liga Santa Maria do Herval a Morro Reuter, a fim de que seja feita a manutenção (tapa-buracos) na rodovia.O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei n° 023/2018 e a Indicação nº 06/2018. Vereadora Fabiana Foppa Bassegio, líder do PMDB: “Senhor presidente, colegas vereadores, demais presentes, tanto o projeto quanto a indicação podem entrar na ordem do dia.”   Não havendo mais nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca o Projeto de Lei nº 023/2018 e a Indicação nº 06/2018, na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 023/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 023/2018. O Projeto de Lei n° 023/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em votação a Indicação n° 06/2018. A Indicação n° 06/2018 foi aprovada por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Renato Backes: “Boa noite a todos, saúdo presidente Roberto, colegas vereadores e vereadoras e participantes. Inicialmente queria agradecer pela oportunidade novamente de ocupar o cargo aqui na sessão, cedido pelo Tarcísio Schuck, da nossa parte tentamos fazer o melhor pela Casa. Quero agradecer também pela aprovação da indicação, que é uma preocupação constante para quem vai se deslocar de Herval para Dois Irmãos, aquela via está ficando perigosa e pode causar acidentes no momento em que você tenta desviar, porque normalmente é no susto, então é importante que seja visto isso. Fazendo um comentário sobre o Plano de Saneamento Básico do Município, há muito tempo a gente comentava sobre isso e agora chegou sob pressão de nós aprovarmos esse Plano de Saneamento Básico, tendo em vista que qualquer recurso federal nós dependemos desse plano e mesmo assim os indicadores favoráveis para nós conseguirmos então essa verba federal. Muitas vezes nós reclamamos que não tem dinheiro, muitas vezes existe o dinheiro e nós não fizemos a nossa parte, não fizemos o projeto ou deixamos de fazer alguma coisa e esse recurso não chega em nossas mãos, então nós precisamos estar sempre atentos a essas questões porque podemos ser beneficiados ou deixar de ser beneficiados com esses recursos. Obrigado. ” Suplente Vereadora Nair Haubert Schneider: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadores em licença, vice-prefeito, Valdir e o senhor esposo da vereadora Iara que eu sempre me esqueço o nome, o Claudio. Sobre o Plano de Saneamento Básico eu acho que realmente é urgente, nós temos muita demanda em Santa Maria do Herval, inclusive no bairro Amizade nós temos um grande problema com a questão do esgoto, mesmo as pessoas fazendo a fossa e o sumidouro nós temos problemas lá com as vertentes. Na verdade o que acontece, muitas vezes as fossas, tudo fica cheio em função das vertentes, então seria necessário fazer adequações no Bairro Amizade é o que eu mais sinto hoje. Acho que ele precisa ser aprovado, depois ele vai passar por avaliações constantes, como a Andreia acabou de explicar, a gente vai estar reavaliando ele de quatro em quatro anos, na verdade ele vai ser avaliado constantemente na medida em que forem feitas as ações vão ser percebidas necessidades de mais ações e logo depois do Plano de Saneamento Básico, nós temos uma grande necessidade que é o Plano Diretor, eu sei que ele sempre vai ficando para trás em função dos custos, é um Município pequeno, mas para a gente poder organizar Santa Maria do Herval precisamos batalhar sim pelo Plano diretor, hoje a gente tem por exemplo o que acontece no bairro da Vila Ferraria ali, temos asfalto sendo feito, acaba estragando os canos e os problemas estão ai. Então no Plano Diretor todas essas coisas seriam discutidas, claro que ele precisa de toda uma equipe técnica para ser montado e isso deixa caro, encarece, mas uma hora nós temos que chegar lá. Queria colocar aqui também os parabéns à Prefeitura essa semana pela contratação de um engenheiro, eu que sou professora e sei quanto nós solicitamos e solicitamos obras a serem feitas e reavaliada, porque hoje nós  já não somos mais um Município tão novinho assim, então nós já temos prédios que tem uma certa idade, estruturas que precisam ser reavaliadas e temos projetos para serem feitos, muitas vezes a gente não tem direito a quem recorrer, então acho que isso é de fundamental importância ao Município. Obrigada. ” Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadoras, colegas licenciados, vice-prefeito, presidentes de partidos e nossa assessora. Bom durante as duas semanas a gente vem acompanhando os estragos que as chuvas e o mau tempo vem fazendo, não só na nossa região mas em outros municípios, municípios vizinhos, trazendo também as várias reclamações e questionamentos das pessoas, mas prezando sempre pelo entendimento de que não é fácil, o momento agora é bem difícil e sabemos que não vai ser fácil fazer a curto prazo todas as estradas que estão danificadas. Então busco esse entendimento junto ao nosso secretário. Também compartilhar junto ao Renato, eu já enviei algumas fotos ao Rogério que é o representante do DAER, são algumas fotos que eu fiz ao longo da estrada que liga, a nossa VRS que liga então Santa Maria do Herval a Morro Reuter, principalmente num dos momentos onde eu encontrei uma pessoa que tinha acabado de estourar o pneu porque caiu no buraco na proximidade de São José do Herval. Então, em cima disso eu não sei se essa pessoa vai usar essas fotos para montar um processo contra o estado pela má conservação. Parabenizar Morro Reuter por fazer uma parte da limpeza das estradas, uma roçada na lateral das ruas que eles fizeram, mas é preocupante realmente, a Indicação é muito boa, porque visa melhorar a condição de trafegabilidade desse trecho. Obrigado. ” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores em exercício e os que estão em licença e demais aqui presentes. Quero agradecer à Andréia que veio aqui e se disponibilizou a falar sobre o Plano de Saneamento, com certeza a gente vai aprovar que o Município possa continuar em busca dos projetos, mas a gente espera que sejam feitas adequações necessárias para que se coloque em prática para que esse maior problema, que hoje é o do esgoto, comece a ter solução. Porque esse projeto que tem hoje a gente sabe que o Município não tem condições financeiras para comportar ele conforme ele está nesse Plano de Saneamento, seria muito bonito, muito interessante, mas infelizmente não temos condições, então esperamos que seja feito algo que se adeque às nossas condições. Sobre o Projeto de Lei nº 023/2018, muito bom, uma demanda que os munícipes já estavam esperando há algum tempo, a construção do pavilhão para a realização da feira, acho que é muito importante, que bom que vai se realizar. Essa Indicação do Renato, também já tinha sido cobrada de um pessoal, o pessoal também já tinha pedido para mim a questão desses buracos. Obrigada. ” Suplente Vereadora Iara Adriana Schmitt Boufleur: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, visitantes. Então assim, primeiramente que agradecer ao Cleidir que cedeu esse espaço, foi uma experiência muito boa, espero ter contribuído dentro do que foi apresentado nesse mês na Câmara, nesse mês. Sobre o projeto do Saneamento Básico acho que precisa, ele realmente precisa ser aprovado, porque se não, como a Andreia colocou para nós, vamos ser barrados por várias situações, então para que isso não aconteça acho necessário, com extrema urgência, porque o tempo corre rápido e a gente tem até o final do ano para que esse projeto e o Plano sejam aprovados, no primeiro momento seja a aprovação do projeto e depois o Plano que também precisa ser aprovado. Obrigada novamente Cleidir, porque foi uma experiência muito boa. Obrigada. ” Vereador Plinio Wagner: “ Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, ilustres visitantes nosso vice-prefeito, nosso colega Diego em licença, o gerente da indústria de calçados Kunzler, o Valdir, o esposo da colega Iara, o nosso amigo aqui do centro do açougue, o Cleidir e a nossa assessora jurídica. Sobre o projeto de Lei nº 022/2018, na minha cabeça a Andreia que estava aqui e deu uma explicação para nós, mas esse projeto por mim já devia ter aprovado há duas semanas atrás já, porque da minha parte ele é simples, mas é difícil, o que falta nesse projeto aqui é dinheiro, mas nós temos que aprovar esse projeto e fazer a lei para nós conseguirmos dinheiro através do governo do estado e do Governo Federal, nós temos que começar aos poucos a organizar a nossa cidade, eu até acredito, como o nosso secretário de obras está aqui, nós podemos fazer um raio-x assim por cima dos bairros, como a colega Nair falou, acho eu nós podemos fazer uma visita nos bairros pelo menos olhar o grosso em cima que podemos evitar, não é só no Bairro Amizade, no Centro foi melhorado um pouco depois que foi colocado os canos que estavam todos entupidos, mas com certeza, muitos lugares precisam de umas reformas para melhorar o nosso centro e as vilas. O Plano Diretor que nós estamos falando, a lei é que a partir de 20.000 habitantes precisa Plano Diretor. Na administração passada eu participei de uma reunião em Taquara, onde eu o Érico Schneider, acho que foi mais alguém junto, onde foi debatido isso, depois logo disso a administração já encaminhou, foi falado também na administração passada, a Andreia veio aqui explicar, mas depois ficou por isso, acho que esse projeto aqui veio em um momento bom, nós temos que avaliar bem. Eu lembro no Município de Parobé, não me lembro bem, acho que são 35.000 eleitores que eles têm, numa base de 60, 70 mil habitantes, não tem Plano Diretor, já levaram multas, ali é muito difícil fazer o que tem que ser feito. Conheço o Município der Parobé, nos morros assim a maioria dos esgotos estão a céu aberto descendo, é uma cidade que conheço por aqui, uma das mais pobres de saneamento básico que nós temos aqui na região, aí eles estão pouco preocupados aqui, ninguém participou naquela época da reunião. Plano Diretor é interessante, nós precisávamos dele há dez, vinte anos já, como que nós vamos criar uma cidade sem projetos, sem plano, nós precisamos das separações, onde as indústrias estão construindo, os bairros as casas comerciais e assim por diante, nós estamos empurrando com a barriga há mais de 30 anos, sempre é o problema do dinheiro. Nós temos que começar a fazer em parte, em primeiro momento eu acho que é necessário no Bairro Amizade, tem que ser feito. Também gostaria de dizer ao pessoal do Município que tenham paciência, a gente sabe que as estradas estão ruins nos quatro cantos da cidade tem um buraco, cada chuvarada, tem que ter paciência, agora não tem como colocar a máquina na rua, a terra está cheia de água, aí tem que ter um pouco de paciência, se São Pedro mandar parar de chover, com certeza o secretário vai tapar os buracos que são necessários, as máquinas tem que ficar fora por enquanto, essa semana mesmo que dê tempo bom não adianta colocar máquina na rua. Quero dar as boas-vindas ao meu colega Renato que mais uma vez está aqui, cheio de gás, de vontade de trabalhar, já encaminhou um pedido antes que foi empossado, mas é pulso firme, isso é uma vontade do colega para trabalhar. Sobre os buracos que estão na VRS, eu até falei esses dias com um cara lá do Morro Reuter, eu acho que o Morro Reuter já encaminhou também, porque a última vez que eu falei com o Caçamba e mais umas pessoas, eles encaminharam um ofício e nós fomo atendidos em seguida. Mas eu espero que eles tapem esses buracos, senão vou pegar minha caminhonete, vou pegar terra e brita, esses dias eu andei lá com a minha caminhonete e estava com cerração, eu bati num buraco quase caiu a dentadura da boca, pensei que quebrei todo, estão andando muito com a ambulância na rua na VRS de noite, depois da meia noite está assim que o cara quase não enxerga, a gente sabe mais ou menos onde estão os buracos, mas de vez em quando mesmo macaco velho também falha, que nem um tatu, muitas vezes ele erra a toca, desculpa a brincadeira. Obrigado” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, vice-prefeito e secretário de obras, presidente do PMDB, seu Schuck, dois vereadores que estão de licença, Cleidir e Diego, o Claudio esposo da vereadora Iara, seu Júlio Alles e nossa assessora jurídica. Sobre esse projeto que foi aprovado hoje de noite, nº 023/2018, acho que valeu o esforço que foi feito, Consulta Popular que veio para a construção do pavilhão para a feira do nosso produtor. Acho que valeu a pena o esforço de cada um que foi junto participar e votar, acho que valeu a pena. Sobre o plano de Saneamento, a Andreia explicou muito bem, espero que o presidente coloque em votação semana que vem, acho que quanto antes melhor, por mim poderia ter entrado hoje, podia ter votado hoje esse projeto, não vejo nenhum problema, porque nós temos que aprovar esse projeto para conseguir verba em outras coisas, acho que temos que votar e o quanto antes melhor. Sobre a Indicação do colega Renato, eu já tinha ligado para dois deputados para entrar em contato com o DAER para conseguir fazer esse tapa-buracos e eles me prometeram que iam fazer, só que a Indicação é válida. Já que o secretário está aqui, já foi cobrado pelo Diego, por mim, tapa-buracos na estrada principal da Vila Seger, porque acho que não foi feito antes da chuva, mas acho que agora tem que dar um jeito, porque é a estrada principal que liga os dois municípios, acho que tinha que fazer um esforço para fazer essa semana, porque em geral as estradas não estão ruins, só deu essa chuvarada, mas mesmo assim não prejudicou tanto as estradas, porque eu acho que se fiz ali na estrada principal o tapa-buracos, está resolvido o problema. Outra coisa que eu estou cobrando muito, o pessoal aqui, os moradores na frente do colégio, a lâmpada queimada ali, a prefeita falou que foi feito o negócio que eles precisam do guincho para fazer a lâmpada, acho que tinham que dar um jeito de fazer essa lâmpada porque está tudo escuro na frente do colégio, tinha que dar um jeito. Obrigado” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Tem um convite aqui do Grupo Onda, do cachorro-quente, buffet de cachorro-quente, dia 22 de setembro, no Salão Paroquial, as 19 horas, logo após a missa, no valor de R$ 16,00. Também um lembrete da audiência pública para a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 06 de setembro, nessa quinta-feira, ao meio-dia, para quem puder se fazer presente. Sobre o Projeto de Saneamento colocando em votação semana que vem, depois de aprovado, tem que correr atrás para captar recursos, eu sempre sou a favor de projetos sustentáveis que nem o recolhimento, como já comentei antes, o recolhimento da limpeza de fossas, porque tem empresas que constroem usinas que geram energia e isso de repente depois mais tarde, dá para fazer até com outros municípios, fazer parcerias, isso é muito importante. Como a Nair falou antes que na Vila Amizade tem muitas vertentes, siso também seria o caso de, as vezes tem quatro ou cinco terrenos onde tem muitas vertentes, se juntam, fazem uma fossa em conjunto e depois é recolhido, juntam os terrenos, constroem juntos. Isso tudo dá para ser ajeitado com a Secretária de Saneamento depois. Agradeço a presença de todos, sempre reforço o convite para sempre se fazer presente. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os senhores vereadores para sessão ordinária para o dia 11 de setembro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 04 de setembro de 2018.