Ata 30/2018

ATA 30/2018

Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Germano Seger, Plínio Wagner e Rubia Reisdorfer e dos suplentes vereadores Orlando Schneider, Remi Weber, Iara Adriana Schmitt Boufleur e Nair Haubert Schneider, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão as ATAS nº 28/2018 e nº 29/2018, não havendo retificações, coloca as mesmas em votação. As ATAS nº 28 e 29 foram aprovadas por unanimidade.  Passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Correspondência Do Poder Executivo Municipal – Encaminhando as planilhas dos programas previstos para integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, bem como convite para participar de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a realizar-se no dia 06/09, às 12 horas no Auditório da Prefeitura Municipal. Pedido de Providências n° 11/2018, de autoria do Vereador Luis Roberto Schneider, ao Poder Executivo, solicitando que seja analisada a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos estudantes De Santa Maria Do Herval, que irão realizar o Enem- Exame Nacional do Ensino Médio, na cidade de Dois Irmãos, nos dias 04 e 11 de novembro de 2018. Pedido de Providências n° 12/2018, de autoria do Vereador Plinio Wagner, ao Poder Executivo, solicita que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Benno Closs onde termina o paralelepípedo (residência do Sr. Daniel Kunst). Correspondência da RGE Sul, encaminhando para conhecimento cópia da correspondência enviada a Prefeitura Municipal, onde apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que sejam observados na lei orçamentária que será aplicada durante o exercício de 2019. Ofício n° 177/2018 Do SINDIÁGUA – encaminhando a carta de alerta informando a promulgação da Medida Provisória nº 844 de 06 de julho de 2018, pelo Presidente Michel Temer que retira os poderes dos municípios, quando concedentes dos serviços de Saneamento Básico e acaba totalmente com a autoridade Do Poder Legislativo Municipal, transformando-o em mero expectador dos processos, quando transfere a responsabilidade das decisões para atos exclusivos do Poder Executivo. Devido ao fato de que o Vereador Diego Joel Lechner se encontra em licença, Senhor Presidente convoca a suplente Nair Haubert Schneider para assumir a vaga de vereador pelo período de 21 de agosto a 19 de setembro. O senhor presidente convida a senhora Nair para entregar declaração de bens e cópia do diploma e para prestar o compromisso. Suplente Vereadora Nair Haubert Schneider: “Prometo legislar em benefício do bem comum e do progresso do município e exercer as funções do meu cargo com fidelidade e imparcialidade.” O senhor presidente declara empossada a vereadora Iara que prestou juramento e a convida para tomar seu lugar junto aos vereadores. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Pedido de Providências n°11/2018 e Pedido de Providências n°12/2018. Não havendo nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca na ordem do dia o Pedido de Providências n°11/2018 e Pedido de Providências n°12/2018 e passa de imediato à votação.  O senhor presidente coloca em votação o Pedido de Providências n°11/2018. O Pedido de Providências n°11/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em votação o Pedido de Providências n°12/2018. O Pedido de Providências n°12/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Suplente Vereador Orlando Schneider: “Senhor presidente, nobres colegas, vereadora Rubia, vereadora Iara e a vereadora Nair, seja bem-vinda. Ontem foi feita uma entrega de um carro novo para o CRAS, é bom que eles tem um carro novo agora e esse carro foi comprado com recursos da Prefeitura e uma parte do Governo Federal, a Prefeitura investiu R$ 73.000,00 reais e R$ 14.000,00 que veio do Governo Federal. Quero dar os parabéns para a administração, por ter conseguido comprar mais um carro, a gente sabe que não é fácil, como a Secretaria de Obras, acho que a Secretaria de Obras tem que ser feito uma renovação da frota, porque os caminhões estão ficando velhos, com problemas, então acho que tem que comprar caminhões novos, a gente sabe que não é fácil, mas tem que fazer investimento, quem sabe com os deputados, talvez para no ano que vem conseguir caminhões novos. Gostaria também de fazer um pedido ao secretário e vice-prefeito, uma pessoa lá da Vila Seger pediu para fazer tapa-buracos na estrada principal, que não adianta patrolar com esse tempo porque a gente sabe que não vai resolver. Obrigado.” Suplente Vereadora Nair Haubert Schneider: “Eu quero colocar aqui que eu estou muito honrada em poder fazer parte dessa Casa, em poder aprender com todos vocês, agradecer ao vereador Diego que abriu esse espaço. Eu estou sempre disposta a aprender coisas novas, então a Câmara de Vereadores é muito importante, o Município, ele só anda se os vereadores trabalham em parceria, preocupados realmente com o bem comum, com o bem da população. Então gostaria muito que meu trabalho pudesse acrescentar alguma coisa, quero dizer então muito obrigada e participar desse um mês que temos, eu, a Iara e outros que passaram por aqui, acho que os vereadores que estão aqui nesse espaço, estão de parabéns até pelo fato de deixar outras pessoas participarem das decisões do Município, não ficando de fora, assim como o Diego está aqui hoje, a gente pode trabalhar em equipe. Obrigada.” Vereador Plinio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, ilustres visitantes, suplente Renato, vice-prefeito, nossos colegas em férias o Felix e o Diego, marido da nossa colega Iara e nossa assessora jurídica. Em primeiro lugar quero dar as boas-vindas à nossa colega Nair, que foi empossada a pouco, se sinta em casa, tem o nosso apoio, eu espero que nós possamos fazer durante esse mês um trabalho pelo nosso bairro, nosso bairro que anda abandonado, os últimos anos aquilo que está sendo feito está sendo mal feito, eu espero que agora com mais uma vereadora do bairro que vão fazer umas obrar concretas que a nossa população necessita e merece. É o maior bairro do Município, com mais imposto, mais IPTU e menos retorno nós estamos ganhando, isso não é só nessa administração agora, já na administração passada, eu gostaria, eu espero que a administração olhasse com carinho a nossa praça que está ali abandonada há muito tempo e as estradas que estão sendo feitas, mal feitas, como aconteceu na última vez, como aconteceu na penúltima vez e na administração passada também aconteceu isso. Eu me sinto muito triste, um vereador daquele bairro quando a gente pede uma coisa a gente está sendo atendido não é aquilo que a gente espera pro bairro. Aí eu peço a gentileza, como o secretário de obras está aqui, nosso vice-prefeito, faz um trabalho correto e aquilo que a nossa população necessita e precisa. Como o secretário de obras está aqui, alguém do Alto Padre Eterno pediu uma estrada, diz que já falou com o secretário de obras, que fica lá no travessão, acho que é nos Metz, que todos os anos de Herval Município diz que foi feito aquela estrada e nesta administração eles não estão sendo atendidos, diz que já falou com o secretário Gilnei, pelo menos três cargas de saibro iria resolver o problema com uma retro escavadeira, nem precisava patrola. Eles me cobraram isso e eu acho que o senhor sabe onde fica isso, que na verdade, entre aspas, ‘pertence uma boa parte do Município de Gramado’, mas sempre foi feito pelo Município de Santa Maria do Herval, eu peço a gentileza do secretário, que vá atender a essa população. Sobre o Pedido de Providências que eu fiz, o pessoal pediu lá na Vila Kunst sobre um quebra-molas, eu sei que é difícil quebra-molas, quando a gente fez do asfalto aí, devia ter feito essas quebra-molas, mas caso contrário a própria administração pode fazer com massa, cimento, porque eles pedem, esses dias quase deu um acontecimento lá na Vila Kunst, tem as paradas de ônibus escolar e é um trajeto muito perigoso, por isso peço a gentileza que seja atendido o quanto antes que é melhor. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, colegas vereadores Felix e Diego, vice-prefeito e secretário de obras, suplente vereador seu Backes, o seu Boufleur esposo da dona Iara, quero dar as boas-vindas também a Nair que vai trabalhar um mês conosco, que seja sucesso, que traga coisas boas para nós aqui, quem sabe. Sobre o que o colega Orlando falou do tapa-buracos, já foi cobrado, o Diego já cobrou, eu já cobrei e o secretário está aí, quem sabe amanhã ele vai tapar esses buracos na Vila Seger, o pessoal cobra direto, o material está lá e o pessoal está cobrando, eles cobram do vereador, quem for lá eles cobram, daí fica ruim. Até queria colocar, que nem ali na Valesca Lehnen comprou uma carga de brita, ela ensaibrou a própria, pertence a Prefeitura, onde ela colocou a brita, ela comprou uma carga de brita, acho que está de parabéns pelo que ela fez, como nós temos problema de brita, não sei se tem falta de brita ainda, até eu ia pedir para a entrada ali na filha dela, ali na subida do Backes, do filho, para colocar brita ali, mais ou menos um metro ou dois, ali ficou meio ruim, fizeram aquela terraplanagem ali, tinha que colocar uns dois três metros de brita ali, quem sabe amanhã o secretário vai lá. Sobre as lâmpadas queimadas aqui no centro também já foi pedido várias vezes, aí disseram que precisava de guincho, esses dias cobrei do Kroetz e ele falou que não tem material, pelo menos aqui essa lâmpada na frente do Colégio Cônego que está queimada faz mais de dois meses, não é que está queimada, acho que ali só falta ligar, porque eles trocaram o poste e aí não ligaram mais a lâmpada. Outra coisa também que me preocupa muito é sobre a inspetoria veterinária aqui do nosso Município, eu vi uma lista de multas que nós temos lá, o pessoal que vai ser multado no negócio da febre aftosa que não foi feito. Muita gente culpa o município, mas ali não é culpa do Município, vocês sabem muito bem, a inspetoria veterinária é a Renta, que é hoje a chefe aqui, pertence ao Morro, Herval, Dois Irmãos e Ivoti, até esses dias eu levei o Remídio Clement, tinha problema de saúde, ele também não tinha feito, mas ela conseguiu ajeitar porque ele tinha o negócio do hospital, que ele estava internado, aí ele conseguiu se livrar das multas. Assim como nós temos hoje uma lista, olha, me apavorei, o pessoal que não fez a vacina da febre aftosa, a multa é certa e a mínima é de R$ 1.028,00, a mínima, começa em R$ 1.028,00 aí por cada animal aumenta cem, duzentos reais, daí o que foi colocado lá, uns dizem que foram na Piá comprar as vacinas e não tinha, o Felix como gerente lá deve saber, pode ser que um dia não tinha e o pessoal foi lá e essa é a desculpa, mas só que o pessoal sabia, porque estava no jornal não sei quantas vezes, veio na Rádio Imperial, eu escutei e a Renata não quer saber, a veterinária lá, a chefe lá, para ela o negócio é multar, ela vai multar. E olha, o que ela me colocou lá, ela falou assim: ‘a justificativa tem que ser muito boa para não multar’, aí fica ruim para o nosso pequeno produtor que tem um ou dois bichos e tem que pagar uma multa de mil e poucos reais, acho que não fica bem, quem sabe nós fazermos lago, quem sabe chamar ela, ou fazer uma reunião para dar para ver o que pode ser feito, porque é muita gente na lista e isso é preocupante. Obrigado” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, está aumentando o número de mulheres, que bom, seja bem-vinda Nair, um bom trabalho durante esse período. Sobe esse Pedido de Providências do colega Beto, acho importante incentivar a educação, espero que o Executivo analise com carinho esse pedido. Sobre esse pedido do colega Plínio, também estou sendo cobrada, o pessoal quer quebra-molas em vários lugares porque não vê outra solução, tudo por conta do excesso de velocidade que infelizmente deveria ser uma questão de conscientização da população. Também como veio o carro novo para o CRS, gostaria de pedir que assim que possível ser trocado o Gol que está sendo usado pelo PSF da Boa Vista, que eles se queixaram que está com muitos problemas, nem o porta-malas está abrindo mais, aí fica difícil quando eles saem para fazer as visitas, vão fazer as reuniões no interior até mesmo para levar os equipamentos e tudo mais, então assim que for possível, trocar esse carro seria muito importante. Também quero compartilhar com os colegas, na terça-feira passada, dia 14, foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um programa de incentivo ao aparelhamento da segurança pública, então eu acho que, até falei com um brigadianos, ele nem estava sabendo ainda do projeto, vai ser possível que as pessoas abatam no ICMS a partir desse ano o valor de 0,5% para destinar pra comprar equipamentos para a segurança pública do estado, no próximo ano passa 0,6% e até 2020 passa até 0,8% do ICMS vai poder ser destinado par esse fim, não consegui informação ainda de que forma o estado pretende fazer isso, se o empresário vai ter que fazer um cadastro especial para ficar automaticamente destinado esse percentual para esse programa, ou de que forma vão agir, mas eu estou indo em busca de informações para que a gente possa divulgar isso no comércio, para que as pessoas possam então destinar esse valor do imposto, para sim comprarmos mais equipamentos e melhorar a segurança pública. Obrigada.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Sobre a lâmpada que o Germano falou, eu também comentei com o Kroetz e ele disse que precisava de um guincho para fazer aqui no centro, não falou nada de material. Outra que me pediram também foi a Rosani Zanatta, do outro lado ali na esquina, que está tudo escuro também. Sobre o sistema de transmissões das sessões, estamos fechando com uma empresa de São Leopoldo, que fez o sistema de Gramado, Araricá, Sapiranga e outros municípios arredores, eles virão instalar as câmeras e o programa. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Youtube, porque os sites não tem suporte para transmissão, para todas as câmaras é feito assim. Aí no outro dia é colocado no site como vídeo. Todas as transmissões serão no canal da câmara no Youtube, aí as pessoas poderão acompanhar por lá nas terças-feiras. O link para entrar no canal da câmara, vai estar no site. Outra coisa que eu queria, já que o secretário está aí, se pudesse dar um jeito nesses buracos ali na frente da creche está bastante tempo na rua e até na calçada tem, se alguém na calçada entrar no buraco, pode se machucar, já faz tempo, eu não queria pedir, eu achei que iam fazer assim, porque os carros passam ali todos os dias. Quero dar os parabéns a Nair também, desejar um bom trabalho nesse mês que vai ocupar o lugar do Diego. Agradecer então os participantes, os visitantes que sejam sempre bem-vindos.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os vereadores para sessão ordinária para o dia 28 de agosto de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 21 de agosto de 2018.