Ata 29/2018

ATA 29/2018

Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Diego Joel Lechner, Germano Seger, Plínio Wagner e Rubia Reisdorfer e dos suplentes vereadores Orlando Schneider, Remi Weber e Iara Adriana Schmitt Boufleur, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 27/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 27 foi aprovada por unanimidade.  Passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 118/2018 do Poder Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 021 e 022/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 021/2018 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 02 (dois) professores de matemática”. Projeto de Lei n° 022/2018 – “Institui o Plano Municipal De Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências”. Requerimento Do Vereador Diego Lechner, solicitando licença para tratar de interesses particulares no período de 21 de agosto de 2018 a 19 de setembro de 2018. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei n° 021/2018 e Projeto de Lei nº 022/2018.  Vereadora Rubia Reisdorfer, líder do PSDB: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, demais presentes, os colegas vereadores que estão em licença. O Projeto de Lei nº021/2018, sem problemas pode entrar na ordem do dia. O Projeto de Lei nº022/2018 eu gostaria que ficasse em tramitação pelo menos até a próxima semana para que a gente pudesse analisar com mais cautela. Obrigada.” Como o vereador Tarcísio Schuck, líder do PP, não está presente, o Vereador Plínio Wagner assume como líder. Vereador Plínio Wagner, como líder do PP: “Senhor presidente, colegas vereadores, ilustres visitantes, nosso vice-prefeito Gilnei, os colegas que estão de folga hoje, mas estão matando a saudade aqui, o Cleidir e o Felix, o Molling e o Boufleur. Sobre o Projeto de Lei nº021/2018, ele pode entrar em tramitação e o Projeto de Lei nº022/2018, tem que ficar em tramitação aqui, são muitas páginas, como a assessora falou, dá cento e poucas páginas, aí nós temos que estudar ele, provavelmente vai ficar um mês aqui, mais ou menos. O Projeto de Lei nº021/2018, ele pode entrar na ordem do dia. Obrigado.” Não havendo mais nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca o Projeto de Lei nº021/2018, na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 021/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 021/2018. O Projeto de Lei n° 021/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Suplente Vereadora Iara Adriana Schmitt Boufleur: “Boa noite presidente, boa noite demais colegas vereadores, visitantes. Primeiramente quero agradecer ao Cleidir que se licenciou para dar uma oportunidade aos suplente, então muito obrigada. Como eu sou nova aqui, mas eu trabalho com várias pessoas e ouvindo algumas pessoas eu tenho algumas coisas para colocar. Talvez são coisas que já foram vistas e não foram feitas, tem uma rua, a rua que vai para Alto Morro dos Bugres, na frente da residência do Isidoro Fritzen, sempre que chove, a esposa dele colocou para mim, a água entra no porão da casa deles, então dizem que foi prometido na época de campanha que iriam colocar uns canos lá, abrir um valo, alguma coisa iria ser feita, mas não foi feita até agora, então estou colocando isso. Também na Boa Vista, na Rua Eugênio Aloísio Kunzler, os moradores pedem uma reunião se possível, a gente sabe que tudo o que eles pedem a gente vai colocando, para que se tratasse uma possível pavimentação da rua, os moradores estão cobrando, até assim falaram para eu colocar isso hoje, estão esperando isso porque foi tipo uma campanha que foi feita na época da campanha das eleições e nunca se procurou os moradores para fazer essa reunião comunitária. Tanto como a Rua Benno Closs, da residência da Elisa Schneck até o Armando Knorst, também a gente está esperando assim que autoridades, o secretário de obras, eu sei que tudo isso é difícil, devido às condições financeiras da Prefeitura, mas se a gente entrasse em contato com os moradores e procurar explicar para eles a situação, como é difícil fazer essas coisas, já é um começo, colocar a população a par das condições financeiras da Secretaria de Obras. Acho que o primeiro passo então seria isso, de convocar, reunir os moradores e dar algumas explicações. Obrigada.” Suplente Vereador Orlando Schneider: “Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Iara, meus vereadores Cleidir e Felix. Também em primeiro lugar quero agradecer o espaço que cedeu, daí eles tem mais tempo para resolver os problemas particulares deles, então obrigado por enquanto. Ninguém reclamou para mim de arrumar ruas, porque a maioria das ruas está em boas condições. Até falei com o Gilnei hoje após o meio-dia, ele disse que arrumou as ruas do Ilgues e Padre Eterno Baixo e parece que amanhã ele já vai para a Renânia arrumar uma rua lá. Então tomara que o tempo colabore, que não chova amanhã para poder continuar trabalhando. Hoje também uma coisa me chamou a atenção quando eu abri o jornal, que 289 pessoas não compareceram nas consultas, como é ruim isso até ontem de manhã eu estava no Posto de Saúde da Boa Vista, daí umas pessoas ligaram para marcar consulta e setembro já está quase cheio para marcar uma consulta. Então é muito ruim isso, acho que as pessoas tem que, quando não podem ir, pode acontecer, mas pelo menos liga, isso é muito ruim, muita gente espera por uma consulta e não consegue, é fácil ligar para o posto e avisar que não pode vir. Obrigado.” Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadora Iara, vereadora Rubia, colegas vereadores em licença, Felix e Cleidir, vice-prefeito e demais participantes. Gostaria de agradecer ao secretário Gilnei, sei que eu venho pedindo muitas coisa ultimamente, mas conforme possível vem nos atendendo, inclusive uma das reivindicações, solicitações, que escuto bastante dos moradores da Vila Seger, é o tapa-buracos lá, o matéria já está lá há duas ou três semanas, assim que der um tempinho espero que seja feito. Também na noite de ontem alguns moradores vieram encontrar a minha pessoa e solicitaram a manutenção da estrada Edvino Staudt que fica perto da residência do seu Edo Knorst e Osvaldo Knorst, na localidade de Padre Eterno Baixo. Reforçando também o que o colega Orlando falou, certamente é lamentável, uma questão a ser levantada, essas faltas de comparecimento do cidadão hervalense às consultas, acho eu tem que ver, da mesma maneira que vem sendo cobrado comprometimento dos representantes políticos, acho que a gente também tem que dar o exemplo, então não custa ligar, avisar que não vai conseguir comparecer à consulta, porque é uma vaga que poderia ser preenchida por outra pessoa que está esperando e as pessoas que esperam durante 30, 45 dias para ganhar uma consulta reclamam que é demorado, então acho que tem que ver, a moeda tem dois lados, o pessoal tem que se comprometer também, quando consegue a consulta tem que comparecer. Na noite de hoje também levantar a questão das transmissões, agradecer o empenho do presidente que já mandou vir uma pessoa responsável para tratar sobre o assunto, para ver sobre orçamento, para a possibilidade de conseguirmos fazer as transmissões pelo site da Câmara de Vereadores. Também na noite de hoje quero levantar novamente a questão do Projeto nº018 que foi retirado pelo Executivo, dizendo novamente que eu era contra em algumas partes, mas a gente não pode cometer injustiças com demais funcionários e também não ser injustos com essas pessoas que contribuíram durante tanto tempo pela Função Gratificada. Na minha maneira, a proporcionalidade de contribuição e pelo percentual de integração no salário e na aposentadoria, para mim não era justo, então eu espero que o Sindicato, junto aos Servidores lutem por um projeto que seja mais justo, que nem a incorporação, acho que o pessoal pode incorporar sim, mas tem que ser da mesma maneira que um servidor normal contribui durante 35 anos para ter a incorporação integral de seu salário. Acho que quem contribui durante 35 anos sobre a Função Gratificada tem direito a 100% e assim a sua proporção, que seja revisto isso, não tem porque a gente querer incorporar 100% do salário se a pessoa somente contribuiu 10 anos sobre o FG e um funcionário normal vai contribuir durante 35 anos para conseguir se aposentar com a integridade do seu salário. Também dizer que eu estou, esse requerimento do meu afastamento por 30 dias, para dar oportunidade a mais uma pessoa que se dispôs durante a campanha eleitoral, uma experiência boa, que eu, como o Felix, como a Rubia, éramos novos, estamos aprendendo bastante, acho que nada mais justo dar oportunidade aos demais que concorreram e botaram seu nome à disposição. Obrigado.” Vereador Plinio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, visitantes já citados, sempre se esquece da nossa assessora jurídica que sempre está presente. Em primeiro lugar eu quero agradecer à administração que foi contratado um ortopedista que vai começar dia 29, isso é muito importante parta o nosso Município, porque é uma especialidade que é muito difícil conseguir, nós temos uma demanda muito grande. Da mesma forma eu quero colaborar com os colega, que nem o Orlando já falou sobre especialidades que as pessoas não vem, tem que vir quando tem o dia da marcação, as pessoas até, ouvi esses dias, em Dois Irmãos eles estão achando que demora muito e que as pessoas esquecem, mas muitas vezes eles mesmo estão culpados por isso, estão aumentando a demanda e demora, porque acho que a Administração faz o possível, que nem Boa Vista nós tivemos problema com o médico doente, estava de férias, da mesma forma que no centro, mas já foi substituído, os outros médicos clínicos que estão atendendo no Posto de Saúde do Centro, para melhorar o atendimento, porque tem muita agenda de espera. Então eu faço o apelo as pessoas que estão com suas consultas agendadas que pelo menos venham, ou ligam como o colega Orlando falo, é muito difícil de conseguir uma consulta, ‘ah, a consulta é de graça, eu não vou’, ela custa caro a consulta, nada temos de garça, alguém paga, aí eu gostaria a gentileza que as pessoas viessem, quem tem a consulta marcada. Sobre o Projeto que o colega Diego falou, que foi retirada, acho que a Prefeita fez certo, porque o projeto entrou nessa Casa meio contramão, mas lógico temos que avaliar esse projeto, estudar, nós temos que resolver esse problema. Na minha visão, assim o mais fácil para a Administração e para os Servidores Públicos, deveria ter feito como foi nos anos passados, entrou um projeto nessa Casa, a prefeita se esforçou e foi votado na mesma noite e unanimidade, linha por linha. Acho que com as mesmas condições eu espero o próximo projeto, cada um procura seu direito, como o projeto entrou tem a possibilidade de pegar o dinheiro de volta, a contribuição, aquela época não foi, foi a maioria, por isso sempre digo colegas vereadores, como a situação é difícil, maioria sempre é para vencer, aqui é o contrário, a minoria infelizmente, colegas vereadores e ilustres visitantes aqui presentes, quem está na teta não quer entregar, quer mamar, a vaca já pode estar deitada no chão mas que mamar. Isso eu lamento sabe, porque todos temos que viver, temos que fazer o bem comum ao Município, o Município precisa administrar, o Município tem que atender a educação, saúde, obras e assim por diante, se não atende tem reclamações, é ruim para nos vereadores também. Tem que ter um controle muito rígido, então acho que o Município hoje está em um patamar mais ou menos bem e nós temos que continuar nessas condições, daí nós temos que ver. Eu espero que esse projeto entre nessa Casa o quanto antes melhor, porque inclusive o assessor jurídico falou nessa Casa aqui, que se o projeto ia ser aprovado ou rejeitado, não ia ser mais descontado, aí me deixou num ponto contente, mas eu vejo o câncer continua, está sendo contribuído, aí nós não conseguimos matar, está crescendo, está crescendo cada vez mais raízes, depois nós temos que levar a Porto Alegre fazer quimio, radio e assim por diante, se torna muito mais caro, vamos matar isso essa charada o quanto antes que é melhor. Sobre as estradas que nós temos, nós temos problemas sim, colega Gilnei, com a chuva, caiu muita água e fez muitos buracos nas estradas, mas eu não vou citar nomes porque o nosso secretário enxerga bem, ele está sem óculos, ele sabe onde é necessário fazer tapa-buracos, acho que a patrola não é muito viável patrolar quando tem, não é muito bom, a gente faz os tapa-buracos e já resolve os problemas. Obrigado” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Sobre as consultas que o vereador Orlando falou, eu me lembrei de semana passada ou retrasada, escutando na Gaúcha, o Dráuzio Varella sendo entrevistado, falaram sobre as vacinas que são feitas, o quanto de estudo que é gasto. Lógico que a gente tem muita coisa precária no país, porque o nosso país pelo potencial deveria ser de primeiro muno, mas falta muita coisa, mas o investimento que é feito na parte das vacinas e o pessoal não vai se vacinar, muitas famílias deixam de vacinar as crianças, o estudo para fazer essas vacinas é muito caro e muito demorado. Tem vacinas que eles estudam dez anos ou mais para conseguir desenvolver uma vacina para prevenir as doenças. Naquela entrevista ele disse que a carteirinha de vacinação de uma criança deve ser cuidada igual à certidão de nascimento, deve estar sempre em ordem e não faltar nenhuma vacina, aí muitas pessoas reclamam, falam do governo e o investimento que é feito nessa parte eles não valorizam. Sobre a transmissão, já veio o cara aqui que fez para Gramado, ele vai passar um orçamento e tem que ser aumentada a internet. O Rogério do jornal queria fazer uma reportagem quando nós fizemos o e-mail da Câmara, agora ele pode colocar uma reportagem repassando o endereço do e-mail para todos e dizer que em breve vai ser feita a transmissão por esse site, para todo mundo copiar esse site do jornal e aí ver ser feita a transmissão cada um então que tiver interesse em assistir que então assista, sem comentar nada, sem fazer intrigas políticas. Quero agradecer a presença de todos.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os vereadores para sessão ordinária para o dia 21 de agosto de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 14 de agosto de 2018.