Ata 27/2018

ATA 27/2018

Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer, Tarcísio Schuck, e suplentes vereadores Orlando Schneider e Remi Weber, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. Devido ao fato de que o Vereador Felix Alexandro Alles se encontra em licença, Senhor Presidente convoca o suplente Orlando Schneider para assumir a vaga de vereador pelo período de 31 de julho à 29 de agosto. O senhor presidente convida o senhor Orlando para entregar declaração de bens e cópia do diploma e para prestar o compromisso. Suplente Vereador Orlando Schneider: “Prometo legislar em benefício do bem comum e do progresso do município e exercer as funções do meu cargo com fidelidade e imparcialidade.” O senhor presidente declara empossado o vereador Orlando que prestou juramento e convido para tomar seu lugar junto aos vereadores e passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 110/2018 do Poder Executivo Municipal – solicitando a retirada do Projeto de Lei Substitutivo n° 018/2018. Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei N° 015/2018 que “Institui slogan oficial do Município de Santa Maria do Herval”, de autoria dos vereadores Luis Roberto, Rubia, Cleidir, Diego E Plinio, a fim de que seja instituída a frase “Santa Maria do Herval, Cidade da Kartoffelfest, Linda por Natureza”, como slogan do Município. Requerimento do Vereador Cleidir Arnold, solicitando licença para tratar de interesses particulares no período de 07 de agosto de 2018 a 05 de setembro de 2018. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei n° 015/2018 com a sua Emenda.  Não havendo nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca o Projeto de Lei n° 015/2018 com a sua Emenda na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 015/2018 com a sua Emenda. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 015/2018 com a sua Emenda.  O Projeto de Lei n° 015/2018 com a sua Emenda foram aprovados por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, nobres colegas, colega Orlando, bem-vindo novamente a essa casa, a prefeita, ao vice-prefeito, a Miguelina, ao suplente vereador que sempre está presente. Nessa noite ressaltar o grande resultado da Festa da Batata, resultado através de esforços medido, pela competência de todos os envolvidos na organização, tanto o Max, o Everaldo, a Associação representada pela Professora Miguelina, ao Executivo, prefeita e vice, Secretaria de Obras, patrocinadores que ajudaram, colaboraram e principalmente também aos voluntários que ajudaram na colabor5ação do serviço voluntário. Então ressaltar novamente a grande importância, a grande conquista que o Executivo conseguiu através da aquisição das terras onde é efetuada a festa todo ano, acho que foi um investimento muito bom feito pelo Executivo, então estão totalmente de parabéns. Também ao longo da semana vinha conversando com o Gilnei referente ao tapa-buracos na Vila Seger, vi que o material já se encontra durante a via e acho que até sexta-feira se o tempo colaborar, a gente consiga fazer esse tapa-buracos. Obrigado” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, em especial dar as boas-vindas ao colega Orlando que está assumindo na noite de hoje por trinta dias, também ao secretário e vice-prefeito Gilnei, ao suplente Renato Backes aos demais visitantes. Quero agradecer primeiramente ao secretário por alguns pedidos feitos ao longo da semana passada e agora atendidos, deixar aqui o agradecimento. Também parabenizar toda a comissão organizadora da festa, como já foi falado, tem muitas pessoas envolvidas, mas eu acho que tem algumas que puxam mais à frente, então quero destacar principalmente o Marcos que corre bastante, dá para dizer que quase o ano inteiro, para que quando a festa chegue tudo esteja organizado. Eu gostaria também de fazer um agradecimento às soberanas, que tão bem fizeram a divulgação da nossa festa e como agrado que foi lhes dado, como foi prometido a elas no início, que as vencedoras que trabalhassem durante os dois anos ganhariam uma viagem e na sexta-feira, na confraternização dos voluntários foi-lhes entregue uma viagem da qual elas podem usufruir. Obrigado.” Vereador Plinio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadora, visitantes, nosso vice-prefeito, suplente Renato, nossa assessora, a prefeita que já se retirou. Em primeiro lugar, que euro agradecer à prefeita que mandou retirar o projeto 018 que era polêmico, ela mandou retirar, quero agradecer a ela pela humildade que teve de retirar o projeto. Também quero agradecer à Miguelina que veio aqui e prestou as contas da Festa da Batata, parabéns à toda a equipe, à administração também, pelo o resultado da festa, a gente sabe que todas as festas que passaram, entre aspas, “nenhuma deu lucro”, mas estão de parabéns pelos números que estão apresentando. O que me chamou atenção esses dias, eu escutei no rádio um professor da PUC, um médico do Instituto de Geriatria, que eles estão fazendo pesquisas desde 1973 de pessoas idosas, isso me chamou a atenção, por isso eu estou trazendo aqui, registrando aqui na tribuna, principalmente de pessoas de 80 para 90 anos, no Rio Grande do Sul hoje, nós temos 107 mil idosos, não sei se isso é real, ou só um exemplo e 100 mil crianças. Em 2030 nós vamos chegar ao contrário, nós vamos ter 207 idosos para cada 100 crianças, isso me chamou muito a atenção. No brasil, em 2050 o nosso país é velho, que nem hoje o Japão é velho, as pessoas mais de idade, isso me chamou muito a atenção, para nós que estávamos discutindo ultimamente o FAPS, é muito interessante isso daqui, onde estão sendo feitos cálculos, pesquisas de como vai ser o nosso futuro. O nosso Brasil, em 2050 vai ter menos gente, menos crianças, mais pessoas idosas que morrem, se isso não é , talvez os colegas não acham, não é o momento aqui, mas me chamou muito a atenção para trazer aqui na tribuna isso aqui para falar, porque é muito interessante isso, porque nós estamos vivendo hoje num país, num estado, que a  gente sabe que está precário com a Previdência, que está quebrada, isso nós temos que cuidar muito bem, os municípios, eu já falei esses dais, Novo Hamburgo, não sei quantos milhões estão devendo aos servidores públicos, isso eu quero pedir aos colegas vereadores e aos futuros vereadores que virão, para ter o máximo cuidado com o nosso FAPS, porque hoje, não é só o problema o salário, eu conversei, eu estive no gabinete do nosso governador, o atual governador hoje, o Sartori, ele disse que o grande problema do Rio Grande do Sul não é o salário básico, são as gratificações que eles ganham e as vantagens, por isso nosso estado está falido, não tem dinheiro de chega para pagar e tem muito ainda para pagar, as pessoas pensionistas que estão pagando. Por exemplo, hoje o estado paga cem mil pela folha de pagamento, tem mais de cem mil em gratificações e vantagens que eles tem, isso é um problema que nós temos que pensar bem também nós, como falei esses dias, daqui há um tempo nós vamos ter bastante aposentados, os professores tem um plano de carreira, cada curso que eles fazem é 5% a mais do salário básico, isso é um direito, é uma Lei Federal e isso tem que ser pago, mas eu digo para isso temos que ter um bom êxito para podermos colocar nossos números do FAPS em dia. Todos nós estamos sabendo, nós tínhamos uma administração passada, administração não, administrações, cada prefeito fez o que podia, mas nós tínhamos uma época onde foi descontado 5%, 6% do INSS dos Servidores Públicos, daí é um problema, que o dinheiro está faltando hoje. Nós estamos hoje com 16 milhões, mas o nosso FAPS deveria ter no mínimo uns 22 milhões, mínimo, para ter mais tranquilidade, isso é uma preocupação muito grande para o futuro, daqui a 15, 20 anos praticamente 90, 100% dos nossos Servidores Públicos estão aposentados, então sempre foi uma preocupação minha como legislador e continua sendo. Acho que todos nós vereadores, colegas vereadores, estamos de parabéns que nós estamos sempre trabalhando e batalhando para dar certo. Ao fim quero dar os parabéns ao Remi que veio semana passada, a gente tinha um projeto polêmico, eu me esqueci de dar os parabéns a ele, da mesma forma Orlando que veio hoje, me sinto feliz com a presença de vocês, façam um bom trabalho, vocês são colegas de tempo, já trabalhamos três mandatos juntos e eu espero, talvez alguém vai se prontificar esse mês e paga uma janta, para pelo menos os dois colegas novos estarem presentes e talvez fiquem brabos e paga uma janta para nós. Obrigado.” Suplente Vereador Orlando Schneider: “Senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora Rubia, Backes, secretário e vice-prefeito. Sobre esse projeto 018, foi bom que a prefeita retirou esse projeto, quinta-feira foi me informar o assessor jurídico, ele mesmos me falou que era um projeto polêmico, então que bom que ela retirou esse projeto, porque não era fácil para votar. Também quero dar os parabéns aos organizadores da Festa da Batata, que deu um bom lucro, então espero que invistam bem esse dinheiro, deu um bom lucro, sempre é bom quando dá lucro. Também quero dar os parabéns para o Gilnei que consegue manter as estradas, não é fácil manter as estradas do nosso Município, domingo passei na Estrada Geral da Boa Vista, pensei: ‘na terça-feira já vou ter que fazer um pedido de providências, mas segunda passei de novo e já estava quase tudo arrumado, então está de parabéns Gilnei, continue assim, porque quase todas as estradas do nosso Município estão em dia, algumas não são tão boas, a gente sabe que não é fácil, mas se continuar assim, vai longe. Também quero das os parabéns para a RGE Sul que está trocando todos os postes pelo alto lá, aquela linha de Boa Vista na divisa lá com Gramado, que estão puxando a trifásica, é muito bom porque quantas vezes a gente pedia aqui, cada chuvinha que dava tinha um poste caído, então é muito bom que eles façam essa melhorias. Porque lá para cima até no Campo do Tulio, o Remi conhece muito bem porque era parente dele, que vai se instalar uma empresa, um britador que vende brita para fazer asfalto, então é muito bom quando vem uma empresa, é sempre bom, traz renda ao Município, isso é bom se acontecem essas coisas. Obrigado.”  Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, suplente seu Backes, vice-prefeito e secretário de obras e a nossa assessora jurídica. Quero dar as boas-vindas aos dois hoje, porque semana passada nem me lembrei, o Rafflis já foi vereador, já tinha assumido, o Orlando até hoje de noite nós estávamos comentando de quando a sessão era lá em cima, lá era melhor, era mais puxado diz o outro, sessões levavam uma hora e meia, duas horas as vezes, aqui a sessão é quinze minutos, meia hora no máximo e terminou, lá não, lá o negócio pegava mesmo, tudo que era aprovado era discutido. Também eu queria da os parabéns para a comissão organizadora, à Associação pela prestação de contas, que nem eu sempre digo, a prestação de contas fazem por fazer, o lucro isso não conta muito, eu sempre digo que a festa não deu prejuízo ao Município é o que eu sempre digo, mas estão de parabéns pela organização, acho que fizeram um belo trabalho, pelo lucro que deu ainda, pelo que a Migue apresentou ali, acho que está de parabéns. Ontem eu tive uma visita do Volmir Lindemman, ele pediu para o secretário para quando ele ia fazer a roçada da estrada do Jammertal, ele era suplente, assumiu como  vereador e até hoje não foi feita a roçada lá para o Jammertal, ele pediu para dar uma olhada lá, diz que o Darci Boeff desceu lá semana passada para pegar um trator e disse que a primeira estrada que ia ser roçada ia ser aquela, mas diz que levaram a máquina embora e não fizeram ainda, então pedir para o senhor dar uma olhada lá do jeito que está a estrada. Sobre o projeto 018, a retirada do projeto, eu para dizer a verdade não sei se foi bom para a prefeita ter retirado esse projeto. Era um projeto polêmico, mas temos que votar, votar contra ou a favor, mas eu jamais ia tirar um projeto desses, porque o problema continua agora, diz que não tem lei, continua sem lei, esse projeto foi retirado, e agora? Eu falei com a prefeita e ela disse que não vai mandar outro projeto, continua tudo assim, onde vai parar? Agora era fácil de resolver, mas aqui no futuro vocês vão me dar razão, esse projeto devia ser aprovado, me desculpe, mas na primeira sessão o Clet falou aqui a favor do projeto, ia votar o projeto que ninguém vai usar isso como política, só que mudou, mudou totalmente, do dia para noite, o projeto tem que ser a provado, depois foi contra, não sei se foi por pressão política, não sei o que houve, mas tudo bem. Por mim esse projeto deveria ter entrado em votação, foi criada a polêmica, foi discutido até o fim o projeto, os que querem votar a favor votem a favor e os que querem votar contra votem contra, se é rejeitado tudo bem, se for aprovado, sei lá, mas eu acho que esse projeto não podia ser retirado dessa Câmara de Vereadores, acho que não ficou bem para a prefeita. Obrigado.” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes já citados. Dar os parabéns à administração pelo resultado da festa, achei que não ia dar tanto lucro, porque chovei, foram dias com chuva, então está de parabéns a administração. Também o Diego falou que tinham comprado a área de terra ali para a festa, eu tinha alertado dois ou três anos atrás já, então quero dizer que foi uma grande conquista que a administração fez, comprar aquele terreno lá da Festa da Batata, eu sempre alertei que tem que se preocupar com o terreno da festa. Dar os parabéns ao colega Orlando que volta nessa casa, já fomos colegas vereadores aqui, dois ou três mandatos, então quero dizer parabéns a ele e que faça um bom uso. Obrigado” Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, colegas. Só para deixar claro para o colega Germano, que realmente na primeira sessão quando esse projeto entro, porque foi explicada um coisa na reunião lá da Prefeitura e ainda bem, eu já agradeci ao colega Plínio na terça-feira de noite e vou agradecer ele de novo por ter batido o pé, porque se nós tivéssemos aprovado esse projeto, porque tinha algumas coisas que a gente realmente não tinha entendido certo, eu fui me informar e agora Germano, nós sabemos qual é o projeto, eu tenho certeza que se tu analisar ele, entender ele bem, jamais tu iria votar a favor dele, porque não tem como votar a favor desse projeto. Então ele foi retirado, ele vai ser corrigido em algumas partes e vai voltar para a casa, para ser aprovado e criarmos essa lei de não poder mais descontar. Em relação à pressão política, certamente Germano eu não cedo a pressão política de ninguém, porque eu não tenho o rabo preso com ninguém e também não sou a favor para favorecer uma ou outra pessoa, nós sabemos que tem gente que tem pessoas próximas que vão ser favorecidas, mas mesmo se fosse no meu caso não seria assim, porque nós temos que olhar por todos, esse projeto na verdade nem deveria ter vindo, essa que é a verdade, pois nós não podemos favorecer sete, oito funcionários e simplesmente ser injusto com os outros, porque se esse projeto tivesse sido aprovado, muita gente que não ganhava FG agora, ia começar a receber até o dia em que se aposentasse e esse dinheiro ia impactar na folha da Prefeitura e nós temos certeza que nós temos que botar os pés no chão e votar sempre no certo. E com certeza, Germano, ia impactar na folha da Prefeitura sim, porque para tu poder ganhar tu tem que incorporar agora, para poder se aposentar com esse dinheiro, e esse dinheiro não seria do FAPS, por     que tem muita gente que falta 10 até 12 anos para se aposentar e esse dinheiro teria que sair da Prefeitura para ser pago até o pessoal se aposentar, e depois a aposentadoria ia sair do FAPS e quem ia pagar essa conta até lá? Nós. Então eu ainda concordo que nós erramos na primeira, mas eu acho que a melhor virtude quando a gente erra é ser humilde e reconhecer, nós reconhecemos o nosso erro e por isso que nós fizemos essa pressão para que fosse retirado o projeto. Obrigado. Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, Renato, Gilnei, nossa assessora, os novos colegas, sejam bem-vindos. Quero parabenizar primeiramente a equipe organizadora da Kartoffelfest pelo trabalho, acho importante que seja mantida essa tradição anualmente realizar a festa e que bom que tivemos um resultado positivo, porque esse dinheiro com certeza será bem usado para manter a associação e as demais necessidades que vierem a surgir. Sobre o projeto 018, já na primeira noite eu questionei que não deveria ter vindo todo em um bloco só, porque aí surgem esses problemas, eu fico preocupada, porque nele tem questões que devem ser resolvidas o quanto antes, que vão se tornar um quando problema quanto mais tempo passar pior é. Já cobrei e vou cobrar novamente para que não aconteça mais de vir em um bloco, que venha então separado cada projeto, ai com certeza as coisas que seriam necessárias, que o mais importante que é parar o recolhimento da contribuição, isso teria já sido aprovado e o que então se tornou mais polêmico a gente poderia discutir por mais tempo ou fazer uma emenda para fazer alguma modificação. Agora foi todo o projeto retirado dessa casa e o problema continua acontecendo, eu fico muito preocupada porque com certeza em algum momento vai estourar, ou hoje, ou amanhã, mas o fato é que o problema vai estar se agravando cada vez mais até o dia em que vai ter que ser resolvido. Vamos aguardar então um novo projeto para solucionar essa questão. Obrigada. Vereador Diego Joel Lechner: “Referente, já que tocaram no assunto do Projeto 018, acho que em partes ele é um bom projeto, concordo com a vereadora Rubia, a matéria é muito extensa, muito complexa e tem certas coisas que hoje eu aprovaria e outras que eu discordaria. Concordo plenamente referente ao desconto indevido, mas segundo o jurídico, diz que não é determinante a aprovação da lei para terminar com o desconto, então segundo as informações dele, espero que o desconto não ocorra mais. Eu discordo totalmente na questão da incorporação do salário e da aposentadoria ser desproporcional em relação aos demais servidores, porque um servidor público precisa contribuir 35 anos para se aposentar integralmente, 100% e alguém que contribua sobre FG, só precisa contribuir durante 10 anos, vai se aposentar 100% sobre o FG contribuindo somente 10 anos. Eu acho sim que eles tem a incorporação, o ressarcimento, o valor que eles contribuíram indevidamente, mas tem que ser os mesmos termos, os mesmos moldes que um servidor normal, não tem problema nenhum essa matéria voltar para cá e ser corrigida, porque tem gente que nem contribuiu com dez, onze mil reais na totalidade referente a FG e iria incorporar a partir do mês que vem com R$1.200,00 no salário, depois quando se aposentasse ia incorporar na aposentadoria, isso não tem cabimento, em um ano conseguir resgatar o valor que contribuiu a vida inteira referente a FG, esse cálculo nunca vai fechar. Agradeço o Plínio também, de primeiro momento eu estava a favor do projeto, porque nas entrelinhas a gente não tinha entendido certo ele e também não havia especificado corretamente quanto a essa questão, porque se a gente levar em conta, tem uma funcionária que recebeu FG há três anos atrás, durante o período de seis anos e hoje ela ia incorporar FG sendo que tem um outro funcionário desempenhando a função dela, seria mais uma FG, paga pelo Município e depois quando se aposentasse, quem ia pagar seria o FAPS, o FAPS tem que pagar. Então eu acho que nada mais correto a gente ter diálogo, todo mundo tem essa opinião, a gente respeita cada um, todo mundo tem capacidade de exercer a função de vereador, nenhum é incapaz, mas que esses projetos sejam criados com o nosso diálogo e não vir com a matéria pronta e dizer que essa é a matéria, nós vamos explicar e é isso e assado, vai para a Câmara de Vereadores, vamos discutir, vamos dialogar, vamos construir juntos um projeto, porque a gente faz parte da administração, a gente não está só a aqui para aprovar e reprovar, a gente está aqui para colaborar também com o crescimento, então todos tem capacidade. Obrigado.” Suplente Vereador Remi Weber: “Senhor presidente, nobres colegas, colega vereadora Rubia, suplente, vice-prefeito, assessora jurídica. Orlando, quero dar as boas-vindas, só Germano acho que tu esqueceu uma coisa a rua Cristian Frank, ele não pediu hoje, só uma brincadeira, é que o Orlando sempre pedia, cada mês, a Rua Cristian Frank acho que uns quatro ou cinco anos, ele pediu para arrumar a Rua Cristian Frank, por isso que a piada. Acho que temos que dar os parabéns à comissão organizadora da festa, foi um sucesso, acho que a cada ano que passa Santa Maria do Herval é mais conhecida pelo estado do Rio Grande do Sul, por isso é importante continuar cada ano melhorando, isso é uma coisa boa. Acho que sobre o projeto, acho que temos que usar as ferramentas, que nem o Regimento Interno, quando tem um projeto, no Regimento diz que pode pedir vistas, naquele momento a gente discute os prós e os contras, isso é importante. Esse projeto não está totalmente errado, só que uma coisa assim, no primeiro momento que eu vi ele, por exemplo o impacto financeiro, quanto que vai custar, isso não tinha, hoje nós vereadores não podemos aprovar qualquer coisa, tudo tem um custo. Eu acho assim, isso t3em outros meios de corrigir aquilo que está sendo cobrado irregular como se diz, diz que é irregular, mas isso tem assessoria jurídica para isso, eles tem que achar um meio de estancar ou de fazer qualquer coisa, acho que é o dever do Poder Executivo achar uma solução e talvez junto com a Câmara de Vereadores achar uma solução que agrade a todos ou que seja a melhor solução possível. Na verdade tem coisas ali que tudo bem, está certo, mas tem coisas ali que são meio delicadas, por exemplo tem coisas ali, custos, em momento a gente nem está preparado para julgar se está certo ou errado, tem coisas que estão certas, mas tem coisas que eu não acho certas. Então eu sugiro o seguinte, que a assessoria jurídica do Executivo ache uma solução que agrade a todos e nós verificamos se é a melhor solução. O que eu digo é assim, que nem houve polêmica de votar ou não votar, eu dou um conselho, não cobre nada, não custa nada, quando tem um projeto polêmico, pede vistas aí tem 30 dias para achar a melhor solução. Obrigado.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “bom sobre esse projeto, tinha muita gente que ia ser incluída que ninguém se deu conta e tem outros que podiam talvez recorrer para poder ser incluído, recorrer na justiça, são outras análises que poderiam ser feitas. Então eu acho que tem que mandar um projeto simples de parar de descontar e devolver o que foi descontado, corrigido e pronto, aí ninguém será prejudicado. Gostei quando o Cleidir falou sobre a virtude, sobre a grande virtude de reconhecer quando se erra, isso eu sempre falei, me fez lembrar do início do mandato quando alguns criticaram quando mudaram de ideia, é muito válido mudarmos de ideia quando vemos que estamos errados. Quero parabenizar toda a organização, todos os organizadores da festa pelo lucro, e como o Germano disse, não é só o lucro, o dinheiro que é valido, vale sempre o nome do Município ser divulgado, a divulgação sempre é o mais importante, por isso a festa é realizada todos os anos e alguns prefeitos já tinham cortado esse esquema e com isso deu mais trabalho na divulgação do próximo ano. Fica um ano fora e o pessoal não se lembra mais. Agora, em maio, todo mundo sabe que é a Festa da Batata. Quero parabenizar hoje então também o vereador Orlando e desejar um bom trabalho a ele. Agradeço a presença do vice- prefeito, que sempre se faz presente, do suplente Renato que também quase não falta às sessões, muito bom isso. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os vereadores para sessão ordinária para o dia 07 de agosto de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 31 de julho de 2018.