Ata 25/2018

ATA 25/2018

Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca inicialmente em discussão a ata da Sessão Solene realizada em 12 de maio de 2018 - ATA n° 15/2018. Não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA da Sessão Solene, nº 15/2018 foi aprovada por unanimidade. Em seguida coloca em discussão a ATA nº 24/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 24 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA:  Ofício Nº 097/2018, do Poder Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 019/2018 para apreciação e deliberação. Projeto De Lei Nº 019/2018 – autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências”. Requerimento Da Vereadora Fabiana Foppa Bassegio, solicitando licença para tratar de interesses particulares no período de 24 de julho a 22 de agosto de 2018. Ofício Nº 0673/2018 – REGOV NH – informando contrato de repasse celebrado entre o Município de Santa Maria do Herval e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade a pavimentação com blocos de concreto de trecho da Rua Aloysio Backes na Vila Kunst – Parte I. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei Substitutivo nº 018/2018, Projeto de Lei n° 019/2018 e Requerimento de Licença da Vereadora Fabiana. Vereadora Fabiana Foppa Bassegio, líder do PMDB: “Senhor presidente, colegas vereadores, demais presentes. Acho que todas as dúvidas já foram esclarecidas e todos os projetos podem entrar na ordem do dia.” Vereador Diego Joel Lechner, líder do PDT: “Senhor presidente, nobres colegas vereadores, demais visitantes, toda a matéria apreciada pode entrar na ordem do dia. Obrigado” Vereador Cleidir Arnold, líder do PTB: “Presidente Beto, colegas vereadores, visitantes, servidores, por mim toda a matéria pode entrar na ordem do dia.” Vereadora Rubia Reisdorfer, líder do PSDB: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente. Pela nossa bancada o projeto nº 018/2018 e nº 019/2018 podem entrar na ordem do dia. Obrigada”. O vereador Tarcísio Schuck, presidente do PP, sede seu espaço ao Vereador Plínio Wagner. Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes presentes aqui nessa noite, eu gostaria da compreensão dos colegas vereadores que eu peço que fique mais uma semana em tramitação o Projeto de Lei nº 018/2018, eu gostaria que ele ficasse pelo menos em tramitação uma semana, o outro pode colocar na ordem do sai, não tem problema.” Tendo todos os líderes manifestado, o senhor presidente declara que o Projeto de Lei Substitutivo nº 018/2018 fica mais uma semana em tramitação, coloca na ordem do dia o Projeto de Lei nº 019/2018. O Senhor Presidente suspende a sessão para a emissão dos pareceres das comissões. Reaberta a sessão, o senhor presidente coloca em discussão e passa de imediato a votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 019/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 019/2018. O Projeto de Lei n° 019/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca na ordem do dia o Requerimento de Licença e passa de imediato a votação, visto que não há necessidade de emissão de pareceres. Coloca em votação o Requerimento de Licença da Vereadora Fabiana Foppa Bassegio. O Requerimento de Licença da Vereadora Fabiana Foppa Bassegio foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadora Fabi, vereadora Rubia, vice-prefeito Gilnei, servidores, comunidade presente. Acho no meu entender que o projeto nº 018/2018 é um bom projeto que evita a sangria do FAPS futuramente e que é de extrema necessidade a aprovação do mesmo. Sobre o Projeto de Lei nº019/2018, que autoriza a abertura de crédito para a aquisição de um notebook para a secretaria de educação, acho também muito importante, que vai fiscalizar e melhorar a alimentação das nossas crianças. Também enfatizar a importância hoje da nossa comunidade aqui presente na sessão, acho que é de extrema importância a participação da sociedade, porque a transformação do nosso município cabe muito também nas mãos de vocês, porque vocês elegem os políticos que representam a nossa cidade. Então da mesma maneira como nós vereadores somos muito cobrados para estar nas festas das comunidades, acho que a gente também tem que dar esse puxão de orelha para eles também participarem mais, porque é de extrema necessidade, aqui em um diálogo mútuo a gente consegue trocar ideias, esclarecer ideias e dúvidas e com certeza a gente consegue amadurecer muita coisa que é para o bem do nosso município. Então agradeço de coração a todos vocês que estiveram presentes aqui e convido novamente para nas próximas sessões se fazerem presentes se possível. Obrigado.” Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Fabi, vereadora Rubia, nosso vice-prefeito e secretário de obras Gilnei e sua esposa, nossos servidores, comunidade e nossa assessora. Acredito que o projeto 018, ele fica em tramitação uma semana, mas é um projeto que vem então de fato a fazer essa correção e fazer justiça para legalizar alguns pontos falhos. Agradeço também ao Dr. Marcelo que esteve aqui fazendo a explanação, que já pela quinta vez fez uma explanação para todas as pessoas. Ressaltar a questão de que foi muito bem explicado e acredito que possa e entrar em votação. Agradecer também ao secretário de obras por umas solicitações atendidas e, ao mesmo tempo, agradecer ao secretário da agricultura pelo trabalho que está fazendo tanto na parte junto aos agricultores, assim como na questão voltada ao empenho para dar mais qualidade ao trabalho realizado. Obrigado” Vereador Plinio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, visitantes já citados. Eu pedi vista para uma semana, que o projeto fique em tramitação, porque eu ainda não me conformo com o projeto. O projeto é sim normal, mas tem umas coisas que eu tenho minhas dúvidas ainda, é difícil eu aprovar esse projeto, mas talvez em respeito aos colegas vereadores que estão todos a favor, talvez eu vou me abster do voto, mas por isso pedi vistas para uma sema, o projeto vai entrar na semana que vem. A gente sempre tem que estar com a consciência limpa e tranquila, quando a gente vota uma lei a gente tem responsabilidade, por isso eu pedi para ele ficar em tramitação, porque eu não tenho condições para aprovar o projeto essa noite, mas como os colegas estão cientes, talvez eu vou me abster do voto. Eu gostaria, mas eu não sou dono da verdade, eu gostaria que as leis fossem iguais para todos os servidores públicos, nada contra, inveja de ninguém, eu gostaria que todo mundo se aposentasse bem, a gente trabalha a vida inteira para isso, mas a minha preocupação é no futuro, porque eu participei de um congresso 15 anos atrás, onde um prefeito quase chorou, um prefeito de idade, ele disse ao palestrante: ’Professor, eu quero uma informação, em todos os congressos em que eu estou vindo, eu faço essa pergunta e ninguém consegue me dar uma informação concreta.’ Infelizmente nossas leis no nosso país são complicadas, eu sou uma pessoa leiga, não tenho curso superior, mas são muito complicadas as leis, porque as leis hoje em dia estão sendo respeitadas pelo pobres, classe média e para aquelas pessoas mais grandes, como no Congresso Nacional, não respeitam as leis, não tem essas leis. Por isso é muito difícil, senhores e senhoras, ser legislador, esse projeto poderia ter entrado na primeira noite já, a gente tem responsabilidade, tenho colegas servidores públicos que estão me pressionando. A gente tem que pensar, eu não estou aqui por acaso pela minha pessoa, foi alguém que me trouxe, para que eu respondesse aqui nessa casa. Então eu não posso votar contra um projeto que é bom, porque eu estou vendo os colegas estão achando que é uma solução, o projeto sim é muito válido, esse projeto não estaria aqui se tivéssemos melhores leis. Como é que foi descontado um dinheiro se não existe Lei no Município, no Estado, no Governo Federal, isso é muito ingrato, hoje nós temos um problema sério. Aquelas pessoas que tem direito, que contribuíram, estão certo, se eu estivesse no lugar deles eu também ia brigar pelos meus direitos, era um dinheiro que eles ganharam honestamente. Eu gostaria mais uma vez, se fosse possível, que todos os servidores, ninguém ia se aposentar pelo FAPS, os gratificantes, porque nós tínhamos servidores que contribuíram 12 anos com horas extras, foi descontado muito dinheiro também. Só que eles não tem culpa, quando naquela época eles não foram procurar, mas foram os pequenos, os miseráveis que trabalham no sol, na chuva, isso sempre acontece em Santa Maria do Herval, município afora, no estado, no nosso país, também acontece, os pequenos não são vistos, infelizmente. Eu peço aos senhores e senhoras, entendam a dor que eu tenho no meu coração aqui que falo, que não é simples não, eu não tenho inveja de ninguém, mas estou preocupado com o futuro daqui a 20, 30 anos, se Deus quiser estaremos vivos até lá, aí vamos conversar de novo. Se tem pais e mães de família que passam o mês inteiro não tem pagamento, que com o nosso fundo, com a nossa presidência hoje, está quebrada. Nós queremos um futuro para os nossos servidores sim, cada pai e mão de família está sonhando em se aposentar, isso é a função do legislador, que não é A ou B, eu gostaria que os nossos servidores públicos estivessem 100% aqui hoje à noite, não só um ou dois, amanhã na rua eles estão falando, amanhã na rua eles estão falando dos vereadores, que estão recebendo seus salários e não fazem nada, que não defendem, só aos seus bolsos, o que interessa para o vereador é o salário do mês. Me desculpe se vou me alterar presidente, mas é uma complicação, esse projeto não é fácil, ele é muito polêmico, nós não vamos parar no momento em que aprovarmos esse projeto, vão vir muitos problemas em cima dele. Nós temos aposentados hoje que querem ir na justiça buscar o seus direitos, que ganharam também a gratificação, nós estamos mexendo com coisas sérias. Obrigado.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Senhor presidente, colegas vereadores, demais aqui presentes. Do meu ponto de vista, para mim pessoalmente, já estava tudo esclarecido sobre o projeto, é um problema que não entendo como se levou tantos anos, foi virando essa bola de neve até se detectar ele. Mas é uma falha na lei, temos que corrigir e o quanto antes, porque cada vez o problema se agrava mais. O colega Plínio pediu vistas, eu também já pedi vistas de projetos quando tive dúvidas para ir atrás de informações, é um direito que nós como vereadores temos. Como o colega Plínio já citou em outras vezes, que ele foi muito cobrado pela questão do projeto das horas extras, eu acho que depois de =hoje os servidores não tem o direito de vir cobrar dos vereadores que faltou informações, porque hoje foi feita já desde as 19 horas estava o Marcelo aqui a disposição e  todos os vereadores para esclarecer, quem tinha dúvida pode vir aqui se fazer presente, então se amanhã um servidor vier xingar que não estava sabendo disso ou daquilo, não foi por falta de oportunidade, porque essa casa disponibilizou a todos a oportunidade para se informar, para esclarecer. Como quando tivemos a explicação desse projeto, primeiramente com a prefeita e o assessor jurídico, despois me surgiram dúvidas também, procurei novamente a prefeita, a Lisete também para esclarecer e Plínio, também me coloco a disposição se tiver algo que eu possa ajudar a esclarecer, porque é um problema que o quanto antes temos que resolver. No meu ponto de vista ninguém vai sair prejudicado, talvez quem consegue levar para a aposentadoria vai ter uma vantagem pessoal que outros servidores futuramente não vão poder ter, mas eles também contribuíram para isso, é justo, se nós fossemos votar somente para ser devolvido o valor da contribuição, nós estaríamos sendo injustos com esses servidores que contribuem há mais de 16, 17 anos para o fundo. Então eu acho que é a forma mais justa, é um projeto complexo, mas do meu ponto de vista é a forma mais justa de ser resolvido. Fico a disposição também se ainda tiver ou servidor que não veio aqui hoje, que tenha uma dúvida para esclarecer, estou à disposição para esclarecer também. Obrigada.” Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, visitantes, colegas. Primeiramente eu gostaria de agradecer aqui ao secretário de obras por alguns pedidos feitos e atendidos. Também numa conversa com o secretário, nós sabemos que agora nesse tempo, já faz praticamente um mês com muitos dias de chuva, a demanda é grande e não estamos conseguindo dar conta desses dias assim. Então pediria assim, que se fosse cobrado dos colegas, também pedir um pouco de paciência porque assim que o tempo ajudar vamos colocar tudo em dia de novo. Quero aqui agradecer aos servidores que vieram aqui, que estão aqui nessa noite defendendo e lutando pelos seus direitos, tentando entender os esclarecimentos e certamente os que estão aqui, estão a par do que vai ser feito e também sabe que é o melhor que temos que fazer. Esse projeto é muito importante principalmente para o futuro que temos que olhar, porque hoje se alguém ainda sair prejudicado certamente daqui a 10,15 anos o prejuízo vai ser muito maior, aí pode ser tarde par fazermos. Como o colega colocou, certamente nós vamos ser cobrados e atacados, isso é uma coisa normal, mas eu acho que a partir do momento, colega, que a gente coloca o nosso nome à disposição e somos eleitos, nós estamos aqui para representar todos os munícipes, certamente não vamos conseguir agradar a todos, mas sempre temos que, eu sempre tento fazer o mais certo e o mais justo e para mim o mais justo para esse projeto é aprova-lo. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, funcionários públicos, empresários, presidente do sindicato, suplente vereador seu Backes, e os demais, vice-prefeito e secretário e sua esposa. Sobre esse projeto 018 vocês sabem muito bem polêmico, na hora que ele entrou, na noite em que fizemos a reunião na prefeitura, para mim era polêmico, mas depois quando o Marcelo explicou o projeto, tirei minhas dúvidas.  Como o Plínio colocou, ele pediu uma semana, veio que nessa semana ele vá atrás, eu fui atrás hoje, ontem aí o pessoal, olha, nós temos que aprovar esse projeto é muito importante para o nosso futuro, para o FAPS. Hoje o FAP S não tem problema, município pequeno como diz o cara de Novo Hamburgo, vocês são município novo ainda, mas imagina os outros municípios que tem mais anos, o problema é maior. O Herval hoje o furo é lá embaixo, não é tão fundo ainda, agora deixar acumular isso ali, vai dar problema para o futuro. Talvez naquela vez em que foi aprovado o projeto aqui das horas extras devia ter incluído esse projeto também, talvez não ia dar essa polêmica. Aquela vez foi cortado com as horas extras e não foi devolvido, se alguém entrasse na justiça naquela época ia levar tudo, só que ninguém entrou, graças, o prefeito pode levantar as mãos para cima que ninguém entrou naquela época. Imagina hoje se nós não vamos aprovar o pessoal vai procurar os direitos, vocês sabem muito bem que vão ganhar, aí o tombo vai ser três vezes maior para nós.   Acho que é importante esse projeto, creio que semana que vem ele vai ser aprovado, creio que o Plínio também vote a favor ele vai atrás do projeto essa semana e com certeza vai votar a favor desse projeto. Outra coisa até o secretário da agricultura não está aí hoje de noite, mas muita reclamação sobre o negócio do calcário e adubo, muita gente hoje no sindicato reclamou que não forma foram atendidos no negócio do calcário, porque isso eram 600 toneladas que foi feito projeto e adubo não sei quantas toneladas e o pessoal foi lá hoje de manhã  procurar para fazer e não tinha mais, aí tinha que ver o que dá para fazer para atender todo mundo, assim foi 50 saquinhos por bloco e adubo não sei quantos sacos que eram,  mas era um preço lá em baixo, acho que foram pedidos 400 blocos algo assim, 600 toneladas, daí o pessoal pediu para ver se dá para aumentar isso para conseguir para todos, ou diminuir talvez, fazer menos por bloco, algo tem que ser feito. Obrigado. Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas vereadores, demais já citados. Quanto ao projeto 018, eu acho que todas as dúvidas foras esclarecidas e como foi sugerido semana passada, que hoje fosse a partir das 19 horas que estivesse aqui o advogado e que os servidores então buscassem esclarecer as suas dúvidas. Acho que tem muito bafafá por aí de pessoas que não sabem certo do que se trata o projeto, acho que se todos tivessem vindo aqui nessa noite e escutado as explicações, acho que não teria mais dúvidas. Só lamento os servidores que vão ficar falando contra, uma pena que não estiveram aqui na sessão para ser esclarecido. Eu entro em licença a partir de semana que vem por 30 dias, mas acredito que não tem problema nenhum, o suplente que vai assumir, ele também pode tirar suas dúvidas, vou entregar amanhã para ele o projeto de lei já, para ele estudar e eu acredito que ele também vá votar a favor, não tenho dúvida, ele pode também esclarecer suas dúvidas, pode procurar o Jurídico ou conversar com os colegas vereadores. Obrigada.” Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, nobres colegas já citados. Só queria enfatizar duas informações muito importantes que recebemos da bancada do PDT hoje, referentes a emenda para agricultura no valor de R$100.000,00, já tem o número do empenho, foi repassado ao Executivo. Então nos próximos meses esse valor já vai estra disponível para fazer a aquisição para a aquisição dessa máquina para a Secretaria da Educação. Aproveitar a oportunidade também, já que o vice-prefeito está aí, agradecer a ele também à bancada do PT, referente a esse ofício que está em nossas mãos na data de hoje, que é referente a emenda de R$ 222.000,00 que vem do senador Paulo Paim, que atende a minha indicação feita no ano passado, para atender ao trecho da Rua Aloysio Backes na Vila Kunst, que é uma obra muito reivindicada pelos moradores de lá do bairro e que também já tem prazo definido para fazer essa obra, que é no dia 30 de junho de 2020. Obrigado.” Vereador Tarcísio Schuck: “senhor presidente, nobres colegas, visitantes já citados. Eu não participei da reunião enates, pois tinha consulta médica, cheguei atrasado, mas falei com o assessor jurídico, que explicou, então acho que a maioria já se prontificou a votar a favor então acho que vai ser aprovado o projeto semana que vem. Mas é sempre bom discutir o projeto, que nem o colega Plínio pediu mais uma semana, acho que não faz mal, não vai mudar em nada, então semana que vem vai entrar em votação. Também é bom, o colega Diego falou das emendas, também quero falar que recebi um fax do deputado Renato Molling que liberou R$250.000,00 para os esportes e eu falei com a prefeita e ela vai usar essa valor par fazer uma ciclovia do centro ao Bairro Amizade, então sempre é bom, qualquer dinheiro que vem para nós é lucro. Nós temos mais o colega Plínio e o suplente Renato, mas não dá para anunciar ainda enquanto não está liberado, a gente só anuncia quando está liberado. Obrigado” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “quero dizer também que o projeto é complexo mesmo e por isso demos um espaço, combinamos na semana passada e convidamos os servidores, que iríamos nos reunir uma hora antes da sessão para discutir. A discussão é muito boa sempre, pois cada um tem sua ideia, eu respeito a ideia do Plínio, respeito a ideia de todos, por isso que quando os projetos são complicados é válido discutir bastante, para não ter erros depois. Conversei com o Jacó que é membro do FAPS da diretoria e ele mesmo estava em dúvida, achou que não poderia aprovar aquele dia e hoje ele se informou com o Dr. Marcelo e foi esclarecido, hoje ele não tem mais dúvida, quando tem algo que foi feito errado na administração passada, que foi descontado e agora quando é notado algo que foi feito errado tem que cortar na hora para não continuar, porque cada vez o problema aumenta. Sendo isso, semana que vem acho que vai ser aprovado o projeto, acho que o Plínio que tem dúvidas ainda vai consultar e vai ver que vai ser melhor para todos. Agradeço a presença de todos, pena que aqueles que foram convidados e não vieram, depois vão querer reclamar, mas tiveram seu espaço para discutir e entender melhor, a discussão as vezes em roda de boteco tem discussão e isso não leva nada. Agradeço a presença de todos e convidar para fazer mais vezes parte das sessões.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os vereadores para sessão ordinária para o dia 24 de julho de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 17 de julho de 2018.