Ata 21/2018

ATA 21/2018

Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 20/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 20 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 080/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei n° 015 e 016/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 015/2018 – Institui slogan oficial do Município de Santa Maria do Herval. Projeto de Lei n° 016/2018 – autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercicio e dá outras providências. Indicação n° 05/2018, de autoria do vereador Diego Joel Lechner, ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja elaborado Projeto de Lei que institua como política pública o programa PRODEM - programa de prevenção ao uso de drogas legais e ilegais nas escolas no município de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projetos de Lei n° 015 e 016/2018 e Indicação n° 05/2018. Vereadora Rubia Reisdorfer, líder do PSDB: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, Renato e a nossa assessora jurídica. A Indicação pode entrar na ordem do dia, Indicação muito boa, o Projeto de Lei nº016/2018 também e o Projeto de Lei nº 015/2018 eu gostaria de pedir vistas do projeto, uma vez que temos uma lei estadual denominando o nosso município como Cidade da Kartoffelfest. Obrigada.” Tendo todos os líderes interessados se manifestado, o senhor presidente coloca na ordem do dia o Projeto de Lei nº 016/2018 e Indicação n° 05/2018 e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 016/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 016/2018. O Projeto de Lei n° 016/2018 foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente coloca em votação a Indicação n° 05/2018. A Indicação n° 05/2018 foi aprovada por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Fabi, suplente Backes e a nossa assessora. Bom primeiramente faze um agradecimento à secretária da saúde, por uma solicitação encaminhada e prontamente atendida. Ao nosso secretário da agricultura, pelo que se percebe ele está conseguindo conduzir bem a Secretaria e trazendo bons resultados nas questões das solicitações, tanto nas dos agricultores quanto nas solicitações encaminhadas por nós e o secretário de obras também, agradecer pela solicitação encaminhada, principalmente pelo final de semana quando tivemos um problema com o rompimento do cano de água da RGE Sul fez e no domingo de manhã a equipe logo foi deslocada para tentar solucionar o problema, mesmo não tendo o entendimento de algumas pessoas, que ficaram meio brabas, mas a situação era bem complicada, mas no final conseguimos resolver. Referente a indicação, parabéns, é uma ótima indicação, principalmente para os nossos jovens, acredito que deva colaborar, tomara que o Executivo consiga elaborar um bom projeto em cima dessa indicação que já vem com um anteprojeto, e para fazer um trabalho forte em cima das drogas, que vem complicando muito a vida, não só do nosso município, mas municípios nos arredores. A questão do Projeto de Lei nº 016/2018, que é vergonhoso também em parte, termos que devolver um valor, vão aparecendo coisas e o que mais vai aparecer? Eu estive junto na inauguração do valor destinado aquele ginásio, aquele prédio, que mal foi inaugurado, hoje nós ainda temos problemas, você liga as chaves de luz a luz cai, o telhado está com problemas, temos hoje colegas que trabalham para trazer recurso para o município em função de gestões falhas, nós temos que devolver esse valor para a União, então isso é péssimo para o município, que conta as moedas e temos outros projetos que precisam ser tocados, nós temos valores sendo devolvidos e não são devidamente aproveitados. Então isso é uma notícia muito ruim, mas ao mesmo tempo quero parabenizar o Executivo pelo trabalho feito para não se perder todo o recurso que veio, eu fui atrás da informação do porquê dessa devolução desse valor, acredito que os colegas também podem, caso tenham dúvidas, se informar, que quase perdemos todo o recurso eu digo assim, o que mais está por vir? Licitações sendo feitas, hoje com valores praticamente a metade do que eram feitas três, quatro anos atrás, sendo que o diesel aumentou muito, eu fico apavorado com o nosso município. Então estou bem assustado com isso, estou indo atrás de informações, estou bem curioso com o que mais está por vir. Obrigado.” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas, nosso visitante suplente colega de partido e assessora. Vi ontem que eles começaram o asfalto, estão de parabéns, todo o município sai ganhando com isso,  vi que eles estão colocando camadas por cima aqui em baixo já, hoje não estava aí, não sei se eles continuaram, ou fizeram tapa buracos, eu vi só os caminhões subindo, então esse trecho experimental, é muito bom, eu já sabia, imaginava antes da eleição do estado eles iam mexer alguma coisa, então quero pedir também tomara que concluam esse trecho e aquele trecho experimental ali do Alto Padre Eterno, seria fundamental também se eles colocassem ali  também o asfalto, esperamos que coloquem então, é louvável tudo o que  vem é lucro para o nosso cidadão hervalense, então até eu se conseguir falar com alguém essa semana vou ver se sobrar asfalto, para colocar ali no Alto Padre Eterno. Também queria trazer um assunto, não sei se é verdade, vou me informar amanhã, mas três pais me ligaram, pais de alunos aqui da Cônego Afonso Scherer, não sei se faz três semanas ou um mês, se alguns dos colegas também sabe me ajude, disseram que a Brigada entrou ali de noite e guinchou motos, multou alunos ali, nem sei se eles podem entrar no pátio do Colégio, guinchar motos, então algum pai disse que não está mais mandado o filho porque não concorda com isso, eu não falei nada, eu não entrei no assunto, eu disse que ia me informar. Então se algum colega de vocês sabe de alguma coisa, queria que se pronunciasse, também não sei a lei, acho que nem pode entrar no pátio guinchar motos se está parada, não sei também, até vou falar com a Brigada e ver esse assunto, eles estão me cobrando, isso para mim é uma novidade, não fiquei sabendo de nada, obrigado.” Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, nobres colegas, suplente Renato Backes e nossa assessora. Referente ao Projeto de Lei nº 015/2018, sobre o slogan, acho que a gente pode já levar, também já comuniquei à prefeita sobre a decisão dos colegas de deixar em tramitação, acho que não ia atingir na esfera estadual o slogan da Cidade da Kartoffelfest, que seria usado mais um slogan em documentos intermunicipais, ia ser usado mais aqui dentro da cidade, mas podemos já ligar e ver se uma coisa não vai prejudicar a outra. Referente ao Projeto de Lei nº016/2018, infelizmente está aí em nossas mesas para ser aprovado, como foi aprovado, uma devolução e recursos que tem que ser feita à União, então esse recurso está saindo da Secretaria de Educação, que muito bem poderia ser aplicado em vários projetos, inclusive vai faltar esse valor quem sabe até nas merendas escolares que tanto é necessário e que a cada dia a gente precisa mais investimentos na área da educação e agora nós temos aqui um valor que tem que ser devolvido, eu acho que quando tivermos políticos comprometidos com gestão pública municipal e não a gestão política, com certeza a gente não vai mais ver esse tipo de projeto na nossa mesa. Também queria de forma especial agradecer aos colegas, referente à aprovação da minha Indicação, acho que é muito necessário a gente desenvolver esse projeto junto com o CONSEPRO, Brigada Militar, Assistência Social, Secretaria da Educação, Executivo, também o Legislativo participando de programas e palestras referente as drogas, que vem consumindo os nossos jovens que são o futuro da nossa nação, acho que a gente prevenindo esse grande problema é melhor do que remediar e que também referente a outras áreas, na área da segurança a gente vê hoje que temos consumidores de drogas residentes em nosso município, que são grandes causadores dos arrombamentos na nossa cidade. Então com certeza uma coisa está aliada a outra e se a gente conseguir atingir diretamente na educação, incentivando o nosso jovens, orientando cada vez melhor, com certeza vamos colher bons frutos no futuro. Também parabenizar ao Executivo, a todos os envolvidos na luta que vem a décadas referente ao asfalto, que está recebendo mais uma parte sendo recapada, então parabenizar a todos e dizer que esse realmente é o nosso papel, nós temos que cobrar tanto do Estado quanto o Governo Federal, melhorias diárias para a nossa cidade e se possível, tem um buraco aqui na Rua Albano Schneider, na esquina do Lauro, se possível fechar pelo menos esse buraco com um pouco desse asfalto, acho que com diálogo a gente conseguiria resolver essa questão também. E também tocar um pouco no assunto da luz, várias famílias ficaram sem luz, acho que é um descaso total da companhia RGE e quem sabe para o problema não se repetir, a gente pode fazer uma audiência pública com a RGE, no âmbito geral do município, com o Executivo e quem sabe até a gente posso protocolar isso lá a Assembleia Legislativa, para cobrar melhorias, infraestrutura também, que o município carece tanto de infraestrutura a gente não consegue captar novas empresas porque não tem rede trifásica e também melhorar a qualidade da energia elétrica. Obrigado.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente colegas vereadores e vereadoras, visitante suplente Renato e nossa assessora jurídica. Em primeiro lugar quero dar os parabéns para o Diego que trouxe um anteprojeto aqui, isso aqui é uma coisa que eu já tinha pedido há muitos anos já e eu gostaria que a administração analisasse bem esse anteprojeto, que é muito importante, acho que a nossa preocupação é os jovens, os nossos jovens começam a consumir bebidas alcoólicas muito cedo, isso traz um outro problema para o futuro também. O Projeto de Lei que nós aprovamos de abrir crédito, eu concordo com os colegas vereadores, nunca é bom devolver dinheiro, a gente sabe que estamos numa crise e sempre faz falta dinheiro. Eu não sei o que aconteceu, porque tem que devolver esse dinheiro, eu acredito que não seja falha da administração porque as contas foram aprovadas em 2011, 2012, 2013, 2014, eu acho que não é falha, mas quando a União pede a devolução eu sei que tem que ser devolvido se não tranca os outros projetos e orçamentos. Sobre o Projeto de Lei nº 015/2018, sobre o nosso slogan oficial, também tenho minha dúvida, como já foi reconhecido pelo estado me lembro muito bem, o deputado Fichinha apresentou um projeto na Câmara Estadual onde foi reconhecido Santa Maria do Herval como a terra da Kartoffelfest, eu tenho minha dúvida também para ver se não é incondicional e eu acho, na minha opinião, que é um nome bonito, o reconhecimento  como a cidade da Kartoffelfest, na minha visão poderia ser o mesmo, mas nós vamos dar uma analisada como a colega Rubia pediu que ficasse em tramitação, nós vamos avaliar bem para talvez na próxima semana votar ou rejeitar esse projeto. Obrigado” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, suplente Renato, assessora. Primeiramente eu quero fazer um agradecimento ao nosso secretário de obras, também ao secretário da agricultura também por alguns pedidos feitos e prontamente atendidos. Sobre o Projeto de Lei nº016/2018, sobre esse dinheiro que tem que ser devolvido, acho que isso é lamentável ter que devolver dinheiro, mas eu ainda não me informei mas eu vou atrás para ver porque esse dinheiro tem que ser devolvido e se esse dinheiro tem que ser devolvido por falha da administração seria mais lamentável ainda, mas eu vou atrás para me informar. Destacar também o belo serviço de ensaibramento que está sendo feito nos últimos dias, eu passei pelo Bairro Amizade onde as pessoas ficaram muito contentes com o serviço, também hoje estive visitando algumas famílias do Morro Closs, também está muito bom o serviço lá, todas as ruas ensaibradas e colocado brita, então pediram para fazer o agradecimento. Também estou fazendo bastante visitas nos finais de semana, principalmente no interior do município, onde nós estamos recebendo bastante elogios, principalmente da Secretaria de Obras, muita gente destaca e pergunta porque isso não estava sendo feito antes, porque as estradas agora estavam boas, estavam sendo ensaibradas e antes não estava acontecendo. Segundo as pessoas, elas estão muito contentes com a Secretaria da Agricultura como o colega Felix já destacou, onde há muito tempo estradas não estavam sendo feitas para as roças e agora estão sendo feitos protocolos e estão sendo atendidos e também na área da saúde, onde tem bastante elogios das pessoas. Sobre a questão que o colega Diego levantou, eu já tinha entrado em contato com o deputado, para fazermos uma Audiência Pública com a RGE, só que acho que agora, nesses primeiros dias não é o momento, até porque eles vão ter a mesma desculpa, porque atingiu boa parte do estado, eles tiveram muitos problemas em todos os lugares, certamente se cobrarmos eles agora a desculpa vai ser sempre a mesma, nós vamos deixar  amenizar o problema até eles resolverem, aí vamos chamar, porque nós temos muitos problemas, não só quando tem temporais, mas praticamente diariamente, principalmente no interior onde não tem luz  trifásica e a monofásica é muito fraca, eles tem que começar a valorizar mais aos clientes, porque na hora de cobrar estão aí mas na hora de atender o pessoal, tem que protocolar e as vezes demora até 180 dias até eles darem uma resposta. Mas eu acho que devemos chamar eles sim Diego, pode contar com o meu apoio e tem que ser cobrado. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustre visitante, visitante de sempre seu Backes, suplente vereador e a nossa assessora jurídica. Então pessoal vocês sabem dos problemas que deu, temporal, falta de luz, só que eu digo assim, a RGE, o trabalho deles eu achei que era melhor que a AES Sul, mas hoje estou vendo o contrário, porque imagina a Vila Seger, desde domingo de noite, sexta de noite não tinha luz ainda, daí tinha quatro problemas, veio quatro vezes o caminhão para fazer, o mesmo caminhão podia ter feito tudo em uma hora, aí o cada vez que vieram diziam que só tinham vindo para esse problema, daí a gente cobrava e eles: ‘não, porque isso tem que fazer protocolo, nós não temos protocolo nem ordem de fazer’. Vieram quinta de noite, colocaram uma chave no lugar, sexta de manhã veio mais um caminhão ligaram mais uma casa, arrumaram ali na Vila Seger, sexta de tarde, mais um caminhão subiu para colocar uma chave só, aí tinha um problema lá na outra linha que o pessoal não foi fazer, não queriam fazer, o que aconteceu? A comunidade se uniu e trancou o caminhão, não deixou mais o caminhão sair, até queriam chamar a Brigada para liberar, mas o pessoal não abriu, até o chefe de gabinete foi lá, o Luciano, para liberar mas o pessoal não quis. Aí o pessoal da RGE ligou que era para liberar, que eles mandariam outro caminhão, que já tinha saído de Novo Hamburgo, que era para liberar aquele, mas o pessoal não liberou, enquanto que não chegasse o outro caminhão esse não seria liberado. Daí esse caminhão nem apareceu para falar a verdade, esse caminhão ficou trancado lá, sabe o que aconteceu? Das cinco e meia, quinze para a uma eles ligaram a luz, imagina quinze minutos para arrumar a luz, imagina o caminhão ficou parado lá das cinco e meia até quinze para uma, para arrumar em quinze minutos a luz, imagina a organização da RGE, é que nem eu falei para o chefe deles: ‘por que vocês não vieram com uma equipe?’ tipo assim, Santa Maria do Herval deu temporal, Vila Seger , vamos resolver a Vila Seger, não precisa vir para cada problema, cada um que liga lá, para cada problema que ligou vieram arrumar, isso achoo que tinham que ver, que nem na AES Sul não acontecia isso, naquela vez deu o mesmo problema nas duas redes eles arrumaram na mesma noite, resolveram o problema, mas a RGE não, ficaram lá sentados os dois, dentro do caminhão, nem se mexeram, eles não tinham culpa, mas os cabeças lá da RGE deviam ter resolvido esse problema. Quando chegou lá o chefe de gabinete, o pessoal cobrou muito o patrolamento e ensaibramento da estrada, o pessoal cobrou porque uma rua foi ensaibrada e outra não, então até cobraram o chefe de gabinete que acho que levou para a prefeita, não sei. Acho que está na hora de olhar para todos, porque aquela rua já foi feita duas ou três vezes e aquela outra nenhuma vez, então eles cobraram dele também. Sobre o asfalto também vocês sabem que está sendo feito agora, graças ao nosso deputado hoje, Giovani Feltes e o Renato, os dois estão se esforçando para sair esse asfalto, nós temos que tirar o chapéu para os dois, pois os dois estão se virando. Outra coisa, nós temos que ver os endereços dos recibos de luz, está vindo tudo via Estrada Geral Walachai, isso é em todo o município, que nem a RGE veio Rua Edgar Schuck, estava lá no pedido e não estava no mapa essa Rua Edgar Schuck, não achavam lá e no recibo estava rua Estrada Geral Walachai, aí nós temos que ver para o pessoal, acho que tem que vir na prefeitura ou sei lá onde para mudar isso dos recibos de luz, acho que de água e de telefone também, para o pessoal achar mais fácil quando tem alguma manutenção para ser feita. Outra coisa que o pessoal reclamou também já foi falado a trifásica, o pessoal lá pra cima pegou a luz trifásica e só tem mais bifásica, tem muita gente que colocou lá trifásica e não tem luz trifásica, seria muito interessante, que nem essa Rua Edgar Schuck, Vila Seger se a RGE levasse a trifásica lá. Sobre esse projeto que ficou para trás, nem sabia só olhei hoje de noite ali por cima o slogan do município, não sei o que eles querem botar ali, mas isso vai ficar em tramitação e dá para estudar. Sobre a devolução do dinheiro, lamento, mas é assim mesmo, não é a primeira vez que é devolvido. No Ilgues o pessoa está me cobrando, passei ali ontem e vi que pararam as obras do calçamento, o pessoal cobra muito porque está tudo lá, as pedras estão lá e não está sendo feita a obra e o pessoal cobra sobre esse negócio da rua lá do Ilgues. Obrigado.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Senhor presidente, colegas vereadores, só para complementar essa questão dos recibos de luz que vem com um endereço diferente, eu e o Renato conversamos lá na RGE e ele passou para nós que o morador tem que fazer um protocolo via prefeitura, tem que ser assinado pelo município, pela prefeitura, dizendo que a rua tal passa a ter outro nome, que não tem outra forma de fazer, não adianta ligar lá para alterar, tem que ser via prefeitura. Sobre o asfalto, também o pessoal está contente que finalmente estão fazendo o tapa buracos e o pessoal do Alto Padre Eterno está cobrando para que lá não seja esquecido, porque os 500 metros lá também fazem parte desse trecho experimental. Sobre essa questão do valor a ser devolvido, eu quero ir atrás essa semana, quero saber os motivos porque fiquei bem surpresa com isso, porque até onde eu tinha conhecimento sobrou um pequeno valor dessa obra, mas era um valor bem pequeno e eu não conheço os motivos para ter essa devolução desse valor, então essa semana eu quero me informar, porque com certeza é lamentável ter que devolver um valor sabendo da dificuldade que é para conseguir. Obrigada.” Vereador Felix Alexandro Alles: “Só contemplando a questão que o Diego levantou referente a Audiência Pública, eu já havia encaminhado para a nossa assessora para marcarmos uma data e vamos marcar uma Audiência Pública sim, nós sabemos Cleidir que a questão é muito séria, que é a nível estadual, mas a questão é que nem como o Germano comentou, o porquê de vir várias equipes para fazer o mesmo serviço, não prestando o serviço que deve ser feito, então hoje temos despesas altíssimas com a conta de luz e ela vem com mais um aumento de 19%, já está anunciado, 21% para as empresas e indústrias e 19% para os consumidores pessoa física, então nós precisamos questionar eles, eles precisam prestar um serviço de qualidade, eles mostraram agora que não são capazes de agir quando acontecem intempéries do tempo, essas questões, que eles não estão preparados para solucionar o problema a curto prazo. Então eu acho que é interessante nós, os vereadores, o Legislativo juntos formularmos questões, nós podemos nos reunir e questionar eles, junto com a população, porque final de semana, durante a semana, todos nós sabemos os problemas que tivemos e realmente foi muito sério, mas vamos sim combinar a data, vamos alinhar, só estou esperando o retorno do deputado para já agendarmos a Audiência Pública, onde eles vão ser convocados a participar e lançarmos os convites para a população para que possamos dar um retorno para eles, porque as pessoas ainda estão angustiadas e com medo do que pode acontecer daqui para frente. Obrigado.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Eu concordo também para fazer uma Audiência Pública, para ver certo o jeito deles trabalharem, convidar o responsável deles pela nossa região, para a gente ver, que nem quando estava faltando luz, a gente passava por vários carros deles, eles ficavam dando passeio em vez de resolver o problema, só para dizer que estavam atrás para arrumar, mas não arrumavam nada, temos que questionar isso, chamar os responsáveis. A Indicação do Diego, também acho muito boa, que seja elaborado um projeto, porque o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, com palestras que devem ser feitas nas escolas para evitar essas drogas que estão tomando conta. A devolução desse dinheiro é lamentável, não sei, a Rubia falou antes que não conseguiu contato e quer ver porque aconteceu isso e qual era o valor, porque o valor não deve ter sido gasto todo na época e agora deve ser devolvido. Sobre os slogans, ‘linda por natureza’, nós podemos discutir, eu acho até, já que Santa Maria do Herval é a cidade da Kartoffelfest, podia ser imprimido junto, cidade da Kartoffelfest, linda por natureza, ou linda por natureza e cidade da Kartoffelfest, então talvez fazer uma emenda a esse projeto se todos concordam sobre isso. Quero agradecer a presença do nosso suplente Renato que sempre se faz presente e a nossa assessora Luiza.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os vereadores para sessão ordinária para o dia 26 de junho de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 19 de junho de 2018.