Ata 12/2018

ATA 12/2018

Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 11/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 11 foi aprovada por unanimidade.  O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Projeto de Resolução n° 03/2018 que dispõe sobre afastamento de vereador do município e do estado a serviço ou representação da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. Pedido de Providências n° 09/2018, de autoria da vereadora Rubia Reisdorfer, ao Poder Executivo, solicitando que seja realizada a desobstrução do bueiro na Rua Nildo Weber, n° 83, em frente à residência da Sra. Fabiana Arnold. Pedido de Informações n° 03/2018, de autoria da vereadora Rubia Reisdorfer, questiona: qual o valor da Contribuição de Iluminação Pública (Cip) arrecadado anualmente? Qual é o valor gasto anualmente para fins de manutenção deste serviço?. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Resolução n° 03/2018, Pedido de Providências n° 09/2018 e Pedido de Informações n° 03/2018. Não havendo nenhum líder interessado em se manifestar, o senhor presidente coloca na ordem do dia o Projeto de Resolução n° 03/2018, Pedido de Providências n° 09/2018 e Pedido de Informações n° 03/2018 e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis. Coloca em discussão o Projeto de Resolução n° 03/2018. Não havendo interessados, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Resolução n° 03/2018. O Projeto de Resolução n° 03/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação o Pedido de Providências n° 09/2018. O Pedido de Providências n° 09/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em votação o Pedido de Informações n° 03/2018. O Pedido de Informações n° 03/2018 foi aprovado por seis votos contra dois, sendo os votos contrários dos vereadores Diego Joel Lechner e Felix Alexandro Alles. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, nobres colegas, visitantes, o nosso colega de partido vereador Felipe, Lauri do Padre Eterno Baixo, suplente vereador Backes, ex-vereador Inácio, Luciano chefe de gabinete, nosso amigo que está acompanhando o vereador de Novo Hamburgo e a assessora. Sobre o Projeto de Resolução 03/2018, votei a favor, acho que é sim importante buscarmos recursos, mas eu estarei cobrando que dê resultado, porque só ir não adianta, visitar Brasília, tem que trazer recursos, então toda vez que for para esse fim, para buscar recursos para o nosso município, com certeza sempre estaremos a favor. Referente ao Pedido de Informações e o Pedido de Providências, até indico ao presidente, acho que nós temos que, não digo colocar uma norma, mas podemos combinar uma coisa, porque se não a nossa casa vai se tornar um setor de protocolos, são coisas simples, informações que estão disponíveis, que a gente pode buscar junto ao Executivo, então nada mais alinha o Executivo com o Legislativo quando precisa de informações de algo, como a prefeita sempre falou, ela não tem partido, ela é prefeita de Santa Maria do Herval e o gabinete dela está de portas abertas para receber, não só os munícipes, mas também nós os representantes do Legislativo, são informações simples que a gente pode buscar, a gente tem vários setores, vários trabalhos dentro do Executivo, se a gente for toda vez fazer Pedido de Informações, Pedido de Providências acho que acaba atarefando cada vez mais o Executivo. Acho que quando for fazer uma indicação a gente primeiro poderia fazer um protocolo junto ao setor de protocolos e se no prazo de trinta ou sessenta dias não for resolvido o problema do protocolo, acho que aí sim poderíamos encaminhar um Pedido de Providências, um Pedido de Informações ou uma Indicação. Também gostaria de agradecer ao vice-prefeito, secretário de obras, pelos protocolos que ele atendeu, que eu havia solicitado junto ao Executivo, referente ao Padre Eterno Baixo e também no Padre Eterno Ilgues. Quero reforçar junto com uma visita com ele também no protocolo que efetuamos, a visita da propriedade do senhor Angelino Dapper, para fazer aquele acesso lá na lavoura, porque ele está necessitando bastante, tem muitas famílias usufruindo da terra dele para fazer a produção e tirar a nota no bloco de produtor, então acho que, o Gilnei já me prometeu, que será atendido mais breve possível. Obrigado.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes que estão presentes aqui nessa noite, em especial ao nosso presidente de Novo Hamburgo, o Felipe Kuhn que veio visitar a nossa terra nessa noite, fico muito honrado com sua presença, da mesma forma o suplente Renato, o nosso popular Schreibchie que é do meu partido, também já era suplente de vereador, Inácio Kunst, o chefe de Gabinete o Luciano, o acompanhante do colega Felipe  e nossa assessora jurídica que está prestando um belo serviço para nós aqui nessa casa. Em primeiro lugar eu quero agradecer ao Executivo, semana passada eu fiz um Pedido de Providências sobre um buraco no Bairro Amizade e foi atendido, só não sei se foi a Secretaria de Obras que fez ou se foi a comunidade que fechou, mas eu pedi semana passada e eu passei essa semana e foi realizado o serviço, só não tenho a confirmação de quem fez, mas o importante é que foi feito esse buraco que quase causou um acidente na semana passada, nos motoqueiros que estavam fazendo as trilhas nessa cidade. Obrigado.” Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Fabi, ao presidente da Câmara de Novo Hamburgo Felipe, aos convidados Schreibchie, Backes, Inácio, nosso chefe de gabinete e assessora. Engrandece a nossa sessão hoje com a presença do colega e ao mesmo tempo trazendo e divulgando seu trabalho, muito importante, se for possível nós vamos nos fazer presentes em Novo Hamburgo na explanação e no trabalho feito. Sobre o Projeto de Resolução n°03/2018, muito importante, acredito que todo o deslocamento a Brasília ele deve trazer retornos ao município, compartilho isso porque nós conseguimos muitos recursos só falando com os nossos deputados aqui, que é mais de meio milhão que conseguimos em 2017, a gente bate nessa tecla e a gente vai divulgar isso ao máximo, principalmente agora numa época em que precisamos de recursos para a manutenção do município e para afins, então votei a favor, sou totalmente a favorável e sempre vejo com bons olhos essas viagens à Brasília. O Pedido de Providências muito importante, que o secretário consiga fazer essa providência. O Pedido de Informações votei contra, porque sou favorável à busca de informações junto ao Executivo, assim como eu faço semanalmente, poderia aqui encaminhar vários pedidos, mas eu acredito que conversando a gente consegue tirar as dúvidas e assim dar retorno à comunidade, como eu venho fazendo. Só por esse motivo eu votei contra. Fazer um agradecimento especial ao nosso vice-prefeito e secretário de obras Gilnei que essa semana foram instaladas mais lixeiras pelo município, em especial agradecer a prefeita Mara pelo Executivo que através de indicações que fizemos e até o desenho do esboço dessas lixeiras, ela comprou essa ideia e hoje essas lixeiras possuem um custo mais barato que a locação, elas foram instaladas próximo à rua Erni Schneider, onde nós tínhamos a deficiência de uma, agradecer por essa instalação. Agradecer ao secretário de agricultura pelos trabalhos que está fazendo junto aos agricultores, comentar e compartilhar que através de uma parceria do trabalho voluntário, amanhã estaremos entregando mais de 300 quilos de feijão que nós plantamos, parceria feita com colaboradores que fizeram o plantio e eu ajudei com alguns insumos. Enfim, vão ser doados para as creches e escolas junto ao secretário da agricultura e ao secretário da educação. Mais uma vez ressaltar então a importância da visita do vereador, eu acredito que nós do nosso partido e quem sabe levamos a prefeita para fazer uma visita à Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Obrigado”. Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, visitantes, em especial o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo vereador Felipe. Primeiramente eu quero fazer um agradecimento ao secretário de obras por alguns pedidos feitos e prontamente atendidos, eu sempre vejo assim que como nós estamos pedindo bastante, nada mais justo virmos aqui e agradecer quando somos atendidos. Sobre o Pedido de Providências que a vereadora Rubia fez, nós já estamos cientes, estamos a par do que tem que ser feito e eu acredito que esse pedido, eu vou mais uma vez conversar com o secretário, porque é uma coisa simples, mas nós também sabemos que a demanda é muito grande, principalmente da secretaria de obras. Sobre o Pedido de Informações, eu respeito muito a opinião de todos, mas eu certamente não vou votar contra um Pedido de Informações, mesmo esse pedido estando na prefeitura onde pode ser buscado, mas eu entendo que é um direito do vereador fazer esse pedido. Obrigado”. Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, nós temos a honra de receber o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, acho que é a primeira vez na história que acontece em Santa Maria do Herval que vem um vereador e presidente de câmara visitar Santa Maria do Herval e assistir a nossa sessão, isso é uma honra receber o senhor, também o senhor tem raízes aqui  em nosso município, tem parentesco, o senhor já falou antes da sessão que é parente dos Moraes ali do Morro dos Bugres e dos Kuhn aqui da Boa Vista. Também o nosso chefe de gabinete, ex-vereador Inácio, vereador suplente Backes, Schreibchie e o amigo do vereador de Novo Hamburgo. Bom, eu gostaria de agradecer ao secretário de obras e à prefeita, que foram colocadas as lixeiras na Vila Seger, estão de parabéns, porque o pessoal depositava lixo lá a céu aberto, a antiga firma levou os containers e a prefeita recolocou, então estão de parabéns pelos containers que foram feitos. Também foram arrumadas lâmpadas na Vila Seger que a Oi quando vem arrumar o telefone, eles desligam as lâmpadas, mesma coisa a RGE, até aconteceu esses dias o pessoal de Novo Hamburgo veio arrumar aqui os telefones e levaram uma lâmpada que é do município, acho que isso não fica bem, até cobrei e o cara confirmou que arrumou e levou a lâmpada dizendo que ela estava quebrada, mas mesmo assim o cara não tem esse direito de levar a lâmpada, mesmo estando quebrada não podem levar uma lâmpada que não é deles, no caso é a prefeitura que está colocando essas lâmpadas, aí não fica bem também. Eu tenho um pedido para fazer à Secretaria de Obras, porque ali na Vila Seger se instalou duas firmas novas, tem a de móveis e no mesmo prédio em cima a mecânica, então eles me ligaram hoje de manhã pedindo que fosse patrolado o pátio e colocado brita, serve de estacionamento aí no pátio eles tinham que dar um jeito, passar uma patrola, quem sabe chefe de gabinete leva isso para o secretário amanhã para dá um jeito lá, porque são duas firmas novas, recém abriram, então para valorizar isso, já gerou empregos e isso dá retorno ao nosso município. Quem sabe dia nove de junho nós não vamos estar lá em Novo Hamburgo, lá para participar do seminário de nosso colega vereador de Novo Hamburgo. Obrigado”. Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente, Felipe presidente da câmara obrigada pela visita. Sobre os Pedidos de Providências que eu estou fazendo aqui, são pedidos que já foram feitos protocolos, que já foram feitas solicitações verbalmente e até o momento não foram atendidos. Então os moradores vêm recorrer a mim, o que eu posso fazer é isso e não vou deixar de fazer enquanto os pedidos não forem atendidos. No caso desse bueiro é uma solicitação que segundo a moradora já faz mais de um ano que ela está pedindo e que até o momento não foi atendida, já recorreu ao secretário de obras, fez protocole e então ela veio me pedir ajuda, inclusive o colega Cleidir tem conhecimento, ele também já foi procurado há um tempo atrás para resolver essa questão. Sobre a placa na Caverna dos Bugres, já faz quatro semanas que eu fiz um pedido de providências para ser recolocada e a placa continua lá, no meio do mato apodrecendo desperdiçando-se um dinheiro público, eu já tinha feito uma solicitação, no ano passado já falei dessa placa e não foi atendido, então eu fiz um pedido de providências e assim eu vou continuar trabalhando, quer alguém goste ou não, isso não é problema meu. Sobre o pedido de informações também na semana passada eu e o colega suplente Renato, estivemos na RGE conversando com o chefe de departamento que coordena os investimentos na área pública nos municípios, a gente andou fazendo umas solicitações para ele de questões para serem resolvidas aqui no município e surgiu uma curiosidade sobre a contribuição de iluminação pública, como eu considero a forma legal de ser feita, fiz um pedido de informações. Eu sei que posso ir na prefeitura, mas eu não vou ficar atrapalhando a prefeita, deixa ela trabalhar, eu faço as solicitações aqui, que é a minha forma de trabalhar. Sempre que eu tiver uma dúvida, vou continuar fazendo. Obrigada”. Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Pena que o vice-prefeito e secretário não está aqui hoje de noite, ele sempre se faz presente. Pouco antes de eu sair, uma moradora do Ilgues disse que já falou com ele há mais de um mês, sobre a estrada desde a igreja até na rua dos Hoff ela perguntou: ‘vocês tem sessão hoje de noite?’ eu disse que sim, ‘então fala que ele me prometeu e ainda não foi feito’, ela é uma professora, leva a filha dela na creche sempre, diz que está precária a estrada lá. Sobre essa viagem a Brasília, sempre se faz contato lá com os deputados aliados de cada partido até outros que não são do mesmo partido a gente visita, uma vez quando fui prefeito a gente visitou vários, as vezes até os de oposição a gente consegue mais do que com os do nosso partido mesmo. Sempre é uma ajuda que é a Marcha dos Prefeitos, uma mobilização para fortalecer cada vez mais todos os municípios, porque a União sempre descarrega tudo nos municípios, os municípios onde o pessoal vive sempre paga a conta, eles sempre empurram tudo para os municípios. Outra coisa seria, já que o chefe de gabinete Luciano se faz presente, poderia conversar com a prefeita sobre a fiscalização das obras, nós temos um colega funcionário, eu que sou funcionário, nós temos um colega que queria construir o segundo piso da casa e não conseguiu liberação, já tem o prédio construído e não conseguiu fazer o segundo piso. Deveria se fazer um projeto de uma lei para legalizar tudo, tem muitas pessoas que reclamam também, dizem ‘esse ali pagou tanto no IPTU e a casa dele é bem maior que a minha’, isso acontece cada início de ano, deveria se legalizar tudo aí ninguém tem o direito de reclamar por causa do pagamento de IPTU. Certamente tem muitas casas antigas que não são legalizadas, aí fica aquele valor que é pago sempre igual. Até sobre isso poderia reunir os vereadores para conversar sobre isso Luciano, para ver a melhor forma de fazer um projeto para isso. Essa semana levai a Andreia para fazer umas vistorias aí ela colocou que nos outros municípios que ela trabalha São José do Hortêncio, até casas de madeira não são mais permitidas construir, tudo de alvenaria, é a lei do município, aí tudo tem que ser para um como para o outro. Impor uma multa para quem não respeita, as vezes tem pessoas que constroem, eles pedem uma liberação e antes de tê-la já começam a construir, aí tinha que colocar uma multa, que antes de ser paga impediria o morador de construir. Se não fizer assim nunca as coisas irão se endireitar. Sendo isso para o dia de hoje, quero mais uma vez agradecer a presença do Felipe e de todos os outros visitantes, a casa sempre está aberta para todos”. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 24 de abril de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 17 de Abril de 2018.