Ata 09/2018

ATA 09/2018

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Oitava Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 08/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 08 foi aprovada por unanimidade.  O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício nº 34/2018 do Poder Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 010 e nº 011/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 010/2018 - estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, bem como pensionistas e dá outras providências. Projeto de Lei n° 011/2018 – altera o Art. 3º da Lei Municipal N° 751, de 23 de novembro de 2011 que “institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências”. Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018 que estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santa Maria Do Herval. Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2018 que estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos secretários municipais do município de Santa Maria Do Herval. Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2018 que estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos vereadores e da verba de representação do presidente do Poder Legislativo do município de Santa Maria Do Herval. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projetos de Lei n°010 e 011/2018 e Projetos de Lei Legislativos nº 01/2018, 02/2018 e 03/2018. Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Boa noite senhor presidente, colegas, vice-prefeito e demais presentes. Toda a matéria pode entrar na ordem do dia. Obrigada” Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, nobres colegas, vice-prefeito e demais visitantes. Todos os projetos podem entrar na ordem do dia. Obrigado” Tendo todos os líderes interessados se manifestado, o senhor presidente coloca na ordem do dia os Projetos de Lei n°010 e 011/2018 e Projetos de Lei Legislativos nº 01/2018, 02/2018 e 03/2018 e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 010/2018, não havendo interessados, coloca em votação o Projeto de Lei n° 010/2018. O Projeto de Lei n° 010/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 011/2018, não havendo interessados, coloca em votação o Projeto de Lei n° 011/2018. O Projeto de Lei n° 011/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2018, não havendo interessados, coloca em votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2018. O Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2018, não havendo interessados, coloca em votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2018. O Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2018, não havendo interessados, coloca em votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2018. O Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, visitantes, em especial nosso vice-prefeito e secretário Gilnei, chefe do desporto e presidente do PTB Ivonei, assessora e a esposa do colega Diego. Primeiramente eu queria agradecer ao secretário por um serviço que foi feito na Vila Ferraria, que eu pedi e foi prontamente atendido, também o patrolamento da Rua Jacob Prass em Padre Eterno. Destacar também, hoje veio para aprovarmos o aumento, fazer um destaque especial em cima do aumento dos servidores, onde todos sabemos que ainda é pouco, deveria ser mais, mas pela inflação foi esse, mas destacar o valor real de 0.66 que foi colocado aos servidores, isso é fruto de um trabalho sério e sempre digo, fazendo cortes onde podem ser feitos, se a gente pole valorizar pelo menos um pouco os nossos servidores. Também mais uma vez uma conversa com o nosso secretário, tivemos o azar, mais uma vez o britador está estragado, então como nós estamos sabendo que é época de chuva agora, o estoque está diminuindo, segundo informações só vão ser levadas britas onde realmente for preciso. Então se alguém pedir brita infelizmente vai ter que esperar um pouco, só os lugares mais precários. Eu não poderia deixar passar essa noite sem parabenizar o nosso chefe de desporto Ivonei, pelo belíssimo campeonato da Primeira Divisão que se encerrou na última sexta-feira, aliás, que final, foi um belo espetáculo. Mas eu acho que uma das coisas mais bonitas que aconteceram na sexta-feira à noite, mais bonito ou tão bonito quanto à final foi a atitude que foi tomada, foi executado o hino municipal, que é lei no município que em todos os campeonatos deveria ser tocado. Então mais uma vez eu quero te parabenizar Ivonei pela atitude e gostaria de deixar um pedido aqui, que em todas as finais de todos os campeonatos fosse executado o hino municipal. Obrigado.”  Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Fabi, vereadora Rubia, esposa do colega Diego a Neiva, vice-prefeito e secretário Gilnei, nosso chefe do desporto Ivonei, suplente Backes e a nossa assessora. Quero agradecer aqui também ao secretário de obras pelos trabalhos que estão sendo realizados, mesmo com todas as dificuldades, mais uma vez, como o colega Cleidir comentou, o britador está estragado. Existe essa necessidade, chegando no inverno, de termos um estoque de brita, mas acredito que o secretário junto com o Executivo já estão tomando providências quanto a isso para ou consertar o britador ou comprar um estoque de brita. Agradecer também ao secretário da agricultura, o Jaime pelos trabalhos que estão sendo realizados junto aos nossos agricultores, o programa de silagem está funcionando bem junto aos produtores rurais que estão a todo vapor junto às maquinas da prefeitura e também dos parceiros. Salientar também que não estão ficando serviços atrasados, estão bem em dia. Também falar um pouco desse reajuste que foi aprovado, muito importante aos servidores o reconhecimento pelo seu trabalho e como muito bem mencionado, cortando onde se deve cortar, sem prejudicar o município, mas fazendo os investimentos devidos, conseguimos fazer serviços e ao mesmo tempo remunerar melhor os nossos colaboradores. Ao mesmo tempo também o vale-alimentação, que foi reajustado, não é muito, deveria ser mais, mas acompanhando a nossa economia, precisamos ficar dentro da nossa realidade. Gostaria também de solicitar ao secretário, já que ele se faz presente, próximo à residência do senhor Luiz Kroetz na Boa Vista, no domingo com os ventos fortes destelhou a parada, mas me comprometo a ajudar também a colocar aquelas telhas, se o secretário pode deixar as telhas próximas ali, já alinhei com o vereador Diego, pois sempre fazemos essas parcerias em fazer os consertos das paradas, para fazer a troca, pois ela foi destelhada com os ventos de domingo. Ressaltar também a belíssima final que tivemos na sexta-feira, foi muito bem organizada, o hino do município, mesmo que as pessoas ainda não estão acostumadas, ou não estão respeitando em alguns momentos quando tocamos o hino do município, mas ao mesmo tempo acho que a empolgação envolveu o pessoal e foi uma final digna de jovens que estão aspirando no município. Parabéns Ivonei pelo trabalho realizado, esse é o caminho, esse é o seguimento. Obrigado.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes aqui presentes, suplente Renato, vice-prefeito, o Ivonei que é o responsável pelo o esporte, a esposa do colega Diego e nossa assessora Luiza. Como nós aprovamos os projetos de lei sobre o aumento do salário e do aumento do vale-alimentação, acho que é correto, só que nos últimos anos eu peço para fazermos uma revisão geral, principalmente dos servidores que ganham menos, já cobrei isso anos atrás, mas é muito difícil. Todos sabemos que estamos numa situação precária, não só em Santa Maria do Herval, mas no país inteiro, eu gostaria, vou aproveitar então vice-prefeito, no próximo sentássemos juntos talvez, uns dias antes para conversar sobre o aumento. Eu conversei com o assessor jurídico da prefeitura, concordo perfeitamente com a administração, sei que é pouco, mas é melhor ganhar pouco do que não ganhar nada. Acho que a administração tem que ter a responsabilidade, a cada mês que passa tem que fazer a folha de pagamento, tem que ter dinheiro disponível para pagar, mas o advogado falou o seguinte: ‘Estamos cortando gastos onde é possível, quem sabe ano que vem dá um aumento real’. Agora além da inflação foi aumentado 0,66%, isso realmente é pouco, por que eu digo isso? A gente sempre tem que corrigir os erros dos outros, nós estamos sabendo, nós temos trinta anos na administração já, tem servidores que recebem muito pouco, por exemplo um motorista profissional R$ 1370,00, nós não podemos achar que vamos conseguir mais motoristas por esse salário, é pouco. Quando os servidores tem horas extras, eles conseguem se virar, mas a minha maior preocupação é quando vão se aposentar, quem é que consegue viver com R$ 1370,00, eu sei que não é culpa da administração agora, mas vem de longo prazo já. Nós temos que corrigir, temos que ver, só que é muito difícil, o assessor jurídico se prontificou para o ano que vem para melhorar, mas eu sei que nós temos uma margem de porcentagem que não pode passar a folha de pagamento, então muitas vezes a administração pode ter dinheiro disponível para dar um aumento real, supomos 5% ou 10%, mas passa da folha de pagamento. Sinceramente vice-prefeito, eu estou preocupado nos últimos anos, não só de agora, com qual vai ser o destino do nosso município, nós temos de frear, não colocar mais concursados e contratar terceiros. Essa é a única maneira de resolvermos o nosso futuro, porque automaticamente os municípios vizinhos, de Dois Irmãos para baixo, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, praticamente eles já estão cortando 20 ou 30% aos terceiros, é justo, é correto. Eu como servidor público, falo isso em tribuna, não é bem assim como eu podia falar isso, eu tenho que pensar em mim, mas eu penso no município e em geral também aos servidores públicos, porque é um caso muito difícil para todas as prefeituras. Cada vez que entra um concursado, vocês sabem a lei protege sempre, não sou contra o concurso, mas isso enche cada vez mais a porcentagem da folha de pagamento. Porque eu me lembro muito bem quando o ex-prefeito Rodrigo tirou ali da FADI a creche, eu era um vereador contra, não foi consultado, eu sempre diria não, pois isso automaticamente aumentou a folha de pagamento também, daí cabe a nós legisladores, ao Executivo, pensar com carinho sobre isso, para nós resolvermos o problema que vai ser difícil, mas nós temos que trabalhar, nós vereadores trabalharmos juntos com o Executivo em harmonia para resolver isso, por que em dez, quinze, vinte, trinta ou quarenta anos a gente não está mais aí e isso é um pepino que cresce cada vez mais. Obrigado” Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, colegas já citados, Ivonei, que chegou depois, já aproveitar e parabeniza-lo pelo evento de sexta-feira a final, acho que foi uma atitude bastante competente e coerente em fazer aquele momento onde foi tocado o hino municipal, acho de extrema importância usar esses momentos também para fazer esse tipo de evento. Parabenizar também a equipe do Baxa Bola que ficou campeã e as demais equipes que participaram. Também falar sobre o reajuste dos projetos que chegaram a essa casa, que foi uma surpresa para mim até agradável, a gente sabe que o reajuste não é alto, mas ele é acima de todos os índices que temos conhecimento, porque o índice federal de reajuste do salário ficou 1,81% do estado o índice ficou 1,94%, a média da região ficou em 2,5% e nós como município estamos conseguindo dar esse aumento real de 3,5% aos demais servidores que realmente ganham menos. Então parabenizar o Executivo, a prefeita, Secretaria da Fazenda, por esse investimento que está sendo feito em recursos humanos dentro do município. Também parabenizar a equipe organizadora da Festa da Batata, domingo foi filmado o vídeo da divulgação, então estão trabalhando bastante em cima desta festa, parabenizar o Everaldo e o Marcos que estão se empenhando diariamente para com certeza a festa novamente ser um sucesso. Aproveitar também que domingo a gente tem o Domingo de Páscoa, então desejar a todos uma Feliz Páscoa! Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, suplente vereador Backes, esposa do Diego, vice-prefeito e secretário, o diretor de esportes Ivonei e a nossa assessora jurídica. Só queria agradecer ao secretário de obras pelo serviço que foi feito lá na Vila Seger, eu levei ele lá para olhar e conseguimos resolver o problema, então eu queria agradecer à ele. Também mesma coisa as lâmpadas que foram pedidas aqui na semana passada ali do Márcio Schneck foi resolvido. Sobre a lâmpada ali da Vila Seger que levaram embora, liguei para a Oi e confirmaram que levaram a lâmpada, a desculpa que eles deram foi que a lâmpada estava quebrada, mas mesmo assim eu falei com o cara que ele não tem direito de levar essa lâmpada, mesmo ela estando quebrada ele não tem esse direito, ele pelo menos prometeu que devolveria na prefeitura, mas acho que ele ainda não devolveu essa lâmpada, mas mesmo assim amanhã ou depois vou ligar para ele de novo, porque o telefone está com problema lá em cima e vou cobrar de novo essa lâmpada porque isso não é deles, mas ele pelo menos confirmou que foi levada embora essa lâmpada, nós temos que cuidar do que é do município. Também queria dar os parabéns ao Ivonei pela organização do campeonato, pela segurança, não deu nenhum problema, semana passada já falei que era bom dar dois times diferentes e deu dois times diferentes, deram um show de bola dentro da cancha, estão de parabéns os dois times, o Baxa Bola e o Volta Redonda A, mesma coisa o Alma Castelhana e o Amigos também, acho que não deu nenhum problema, o que ajudou muito talvez foi a Brigada estar lá, na entrada estava a viatura e três ou quatro brigadianos, acho que não deu nenhuma confusão, nem fora nem dentro da cancha, parabéns pela organização. Acho que venceu quem jogou melhor, não porque deu uma expulsão de um jogador da Boa Vista, se não dá talvez muda o placar, mas estão de parabéns os dois times pelo o que fizeram.  Sobre o pedido de informações que foi respondido aqui também sobre os estudantes, a passagem, veio a resposta mas acho que não tem nada definido ainda, não sei, é o Cleidir que está mais por dentro disso, acho que a resposta veio, mas não tem nada decidido ainda pelo o que os alunos estão cobrando. Eu liguei para o Wendling e falta pagar ainda dois mil e pouco, não foi resolvido tudo ainda, mas mesmo assim ela tem que fazer a prestação de contas porque não consta aqui no pedido de informações, acho que temos que ver, eu estava vendo aqui acho que era a Nadiele Wickert a presidente, então acho que ela pelo menos tem que mandar a prestação de contas de 2017. Acho que tinha de ser mais transparente, porque fica melhor para todos nós. Obrigado.” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes já citados. Eu gostaria de fazer um pedido ao Executivo, muitos moradores reclamaram, estão me procurando sobre a iluminação pública da Sociedade até a fábrica da Estofados Rincão, tem que trocaram alguns postes eu vi, tem mais alguns para trocar, eu mesmo passei e tem duas ou três lâmpadas desligadas, então fica meio escuro, muitas pessoas caminham ali. O mesmo do Salão Wiest até a entrada da Evangélica ali falta lâmpadas, não sei se levaram como o Germano falou que na Vila Seger levaram, mas falta várias lâmpadas e então os moradores pedem que seja feita a iluminação pública. Obrigado.” Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, sobre a questão dos estudantes, eu estou em contato quase que diário com eles, faltou algumas assinaturas da última retirada das passagens, para que possa ser finalizada a prestação de contas e segundo o que a prefeita me passou, quando tiver todas as assinaturas dos estudantes aí eles podem encaminhar para fazer o novo processo para repassarem as passagens. Sobre a prestação de contas eu já conversei com a Nadiele e também com os outros, quando tiver feito a prestação de contas na prefeitura, quando estiver aprovado, foi um pedido meu para ela, provavelmente uma ou duas delas virão aqui para fazer o esclarecimento e prestar contas para nós, porque realmente aqui nessa casa é aprovado o dinheiro que vai para eles, então nada mais justo que eles virem aqui dar satisfação quanto aos problemas. Obrigado.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Gostaria de agradecer a presença de todos os visitantes. Sobre o aumento, o aumento real é de 0,66%, sempre é alguma coisa, eu falei com a prefeita semana passada e disse para ela pensar e fazer um aumento que nem o ex-prefeito deu uma vez, ele deu cinquenta ou cem reais para cada funcionário, aquele que ganha menos, aquele que ganha mil reais ia ganhar cem reais a mais e aquele que ganha três mil reais também ia ganhar cem a mais, assim hoje com esse aumento de 3,5% aquele que ganha mil reais vai ganhar trinta e cinco a mais, já aquele que ganha três mil vai ganhar mais de cem a mais. Por isso que aquele que ganha pouco, sempre vai ficar abaixo, por isso tinha casos de funcionários que tinha seis horas de concurso que ganhava menos de um salário, toda vez que dava aumento de salário e nossos aumentos vinham um ou dois meses depois, eles ficavam abaixo do salário mínimo. Aquela vez o padrão um foi eliminado, acho que o dois também, sei que os motoristas o os operadores ficaram naquele padrão e os eliminados foram levantados, por isso que os motoristas e os operadores ficaram naquele salário mais baixo. Agora que o vice-prefeito voltou, queria falar que tem pessoas pedindo para fechar os buracos até a Boa Vista, que tem muitos do asfalto ali, não é querer falar de antes, do serviço, mas não sei como é que ele fazia o ex-vice prefeito Adriano, ele sempre ia com a nossa caçamba para buscar em Canela ou São Francisco de Paula, o pessoal que passa que não tem conhecimento as vezes entra nos buracos que são pequenos e fundos aí estraga o carro, se pudesse dar um jeito para tentar resolver isso. Parabenizar o chefe do desporto o Ivonei, muito bonita a final, eu gostei, principalmente nesse ano onde os finalistas fizeram um jogo amigável, porque na maioria dos anos víamos só pauleira nas finais, cada um dava a vida por causa de um jogo de futebol e os juízes não puniam devidamente, aí continuava. Por isso eu sempre falei que os juízes tinham que punir com mais rigor, na hora em que um ou dois jogadores são expulsos, eles se acalmam. Mas essa final foi muito bonita, a gurizada ali fez bonito, tomara que continue assim nos próximos anos. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 03 de abril de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 27 de Março de 2018.