Ata 06/2018

ATA 06/2018

Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner e Rubia Reisdorfer, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA N° 05/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA N° 05 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente constata não haver matéria a ser apreciada, nem inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente. Devido a isso, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Fabi, vereadora Rubia, nosso secretário da agricultura Jaime, nosso vice-prefeito e secretário de obras Gilnei, imprensa, assessora Ângela e a minha esposa. Primeiramente eu quero agradecer ao secretário de obras por algumas solicitações atendidas, que foram muito bem realizadas, que estão acontecendo nos entornos do município, principalmente na questão das ruas e das roçadas. Semana passada eu participei da reunião do Conselho Municipal de Agricultura na qual debatemos vários assunto e o secretário Jaime trouxe a tona então a questão da inseminação do gado leiteiro assim como do gado de corte, que até então só acontecia por meio de convênio e hoje precisamos criar uma lei para que seja regulamentada essa questão. Salientar também o trabalho que está sendo feito na questão da manutenção das estradas de acesso às lavouras, final de semana passado foram atendidos os agricultores Sérgio Haubert, Luciano Haubert, Laurilo e Ricardo Schmitt e Flávio Vier. Comentamos também nessa reunião referente ao repasse de um convênio que está vindo para a compra de adubo, já estão liberados 38 mil que serão repassados aos agricultores, seguindo a sua movimentação no seu talão de produtor. Já estão aprovados também, só não depositados ainda os 30 mil reais para o calcário e também fomos contemplados para futuramente fazermos dez micros açudes. Segundo o secretário Jaime, precisamos fazer até maio a declaração obrigatória do rebanho e a apresentação dos talões que precisa ser feita até dia 31 de maio. O pessoal que teve movimentação em 2017 então deve pegar e providenciar a apresentação do seu talão até o dia 31 de maio, para que essas notas tenham vigência agora em 2018. Conversei também com o Executivo essa semana referente a questão do asfalto aqui no centro, segundo o Executivo e o engenheiro com o qual eu consegui conversar, a obra deve ser finalizada até o final de semana na questão da compactação da parte da brita. A finalização deve ser no início da semana que vem com a parte asfáltica em toda a extensão da Rua Professor Laurindo Vier. Só comentando um pouco referente a nossa reunião que tivemos na semana passada sobre a agricultura, é importante ressaltar a questão do setor primário, ele ainda corresponde hoje a 47%, dentro desses 47%,  67% são referente a aviários. Então acredito que o setor primário tem uma força muito grande no município, a agricultura vem sendo fortalecida através de um trabalho conjunto entre o Executivo, Secretaria da Agricultura e Secretaria de Obras. Mas nós precisamos fazer mais, hoje representa em Santa Maria do Herval 3,85%, precisa de mais força e acredito que com novas medidas que vão ser tomadas no decorrer do ano, nós vamos conseguir elevar essa produção. Obrigado” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, visitantes em especial nossos secretários Jaime e vice-prefeito Gilnei, imprensa e também a nossa assessora. Primeiramente eu queria deixar aqui o meu agradecimento aos dois secretários, pois fiz alguns pedidos e como sempre foram prontamente atendidos, isso é um bom sinal. Também aproveitar e fazer um pedido ao secretário de obras, muita gente está pedindo também o patrolamento da estrada principal no Padre Eterno Baixo, na ponte lá até aqui na frente, até onde foi patrolado. Também se possível fazer o patrolamento das estradas, do Padre Eterno Ilges, da igreja até mais pro interior. Também destacar, hoje veio a resposta do pedido de informações da colega Rubia, onde está colocada a maneira que foi feita a nova licitação, com destino, sendo colocado tudo certo e ainda fazendo uma economia de 65 mil reais por ano. Isso falta muito, nos primeiros anos, agora foram feitos containers, a partir do ano que vem vai ter uma economia ainda maior. Então quero parabenizar a prefeita Mara, que está se dedicando bastante e sempre olhando para fazer economia para poder fazer mais pelo município. Sobre o asfalto, como o colega colocou, muita gente cobrando, até impaciente, mas isso não foi culpa da administração, pois todo mundo sabe que para fazer essa obra tinha que se esperar até que se compactasse, isso levava tempo. Mas certamente até o final da próxima semana, se o tempo colaborar, vai estar resolvido. Obrigado.” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas vereadores, vice-prefeito e secretário Gilnei, secretário Jaime, imprensa e nossa assessora Ângela. Queria primeiramente parabenizar a Ângela pela passagem do aniversário, desejar muita saúde. Também dizer que semana retrasada, dia 21 de fevereiro, tivemos um audiência com a AGERGS, conforme o chefe de gabinete do deputado Tiago Simon, que marcaria e em menos de uma semana marcou a audiência, estivemos lá, juntamente com a RGE, que se fez presente e eles prometeram já de imediato refazer o projeto e ver o que eles poderiam baixar de custos para a instalação da rede trifásica na comunidade de Nova Renânia. Então eles pediram um prazo de quinze dias para apresentar esse novo projeto, também se colocaram a disposição para o que precisasse, eles vêm para cá, eles pediram que essa comissão que foi formada na Nova Renânia se fizesse presente, na apresentação do novo projeto, bem como a Câmara de Vereadores. Então assim que eles estiverem algum retorno, vão marcar. Foi uma audiência muito boa, rendeu bastante, a AGERGS, que é Agência Reguladora, esteve mediando a conversa entre a prefeitura, moradores e a RGE. Deu para sentir que quando a AGERGS se coloca no meio a coisa muda um pouquinho, então eles tem bastante receio, eles têm até medo que de repente, vai ter que ser paga uma multa pela concessão do trabalho se não está sendo feito correto, então foi muito bom. Agora vamos esperar esses quinze dias de prazo para ser feito um novo levantamento, para ver onde que vai passar, o que precisa, fazer um levantamento de consumo, mas estão trabalhando nisso. Pediram então quinze dias de prazo para apresentar esse novo projeto. Também quero parabenizar o Executivo pela resposta ao pedido de informações, dizendo que foi feito sim um pregão presencial e que inclusive nesse pregão foram observadas coisas que não existiam no contrato anterior. Também por enquanto, gerou uma economia de 65 mil reais aproximadamente. Acho que isso sim é transparência, outra vez tínhamos pedido vários pedidos informações, eu me estressei ano passado e nunca obtivemos resposta. Obrigada.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, visitantes, imprensa, secretário  da agricultura, nosso vice-prefeito Gilnei, Tino, a esposa do colega Felix e nossa assessora jurídica. Sobre o lixo eu digo o seguinte, é uma coisa que eu sempre defendo, com o lixo nós sempre temos que estar felizes quando uma empresa assume o lixo. O lixo a gente sabe que é um problema, da para se dizer de todo o Rio Grande do Sul, eu sempre defendi a empresa que assume essa responsabilidade, porque temos muitos problemas no meio ambiente onde é colocado o lixo. Mas não podemos aqui falar de custos ou não cada projeto é um projeto, a gente sabe o projeto da outra empresa tinha containers agora nessa aqui não tem. Eu quero dizer uma coisa, eu aprovo o projeto dessa administração que luta, que trabalhou, que estão conseguindo fazer essa coleta de lixo, isso é fundamental, acho que assim tem que ser. Não adianta dizermos números aqui, porque cada caso é um caso, tem gente que tem vaca preta tem outros que tem vaca branca e assim por diante, então nós não podemos discutir as cores aqui. Eu quero dizer aos colegas e ao secretário da agricultura que está aqui, semana passada eu recebi um ofício do Ernani Polo, que tem um trator disponível 4x4, que já está em processo licitatório. Ele veio da União, mas foi passado para o estado e o estado está fazendo a licitação e vai passar esse trator para nosso município, o que é muito importante. Aí já podemos esperar para colocar esse trator no serviço, não é secretário Jaime? Da mesma forma eu quero registrar também mais uma emenda do Deputado Renato Molling, de esporte, 250 mil que vão ser liberados. Eu já falei com a prefeita para encaminhar o projeto, eu gostaria muito, vice-prefeito, que esse dinheiro fosse gasto no Bairro Amizade onde a praça está incompleta. Começamos ela anos atrás, mas sempre cobrei muito o ex-prefeito Rodrigo,  mas ele não se mexeu muito, porque estava esperando a verba do Paulo Paim e no fim o governo não liberou esse dinheiro. Mas ainda está em andamento esse projeto de 250 mil, do Paulo Paim, quem sabe ele pode ser liberado durante esse ano também. Agora nós temos aqui em breve as eleições, esse ano eles irão liberar, ai eu só tenho como agradecer, eu gostaria muito, isso fica na competência da prefeita, onde ela vai investir esse dinheiro, vai ser para o esporte, provavelmente uma cancha. Nós estamos hoje no Bairro Amizade com uma praça pública que está incompleta, eu iria agradecer ao vice-prefeito já, se esse dinheiro fosse investido no Bairro Amizade, é uma população que merece, é um trabalho que nós do PP fizemos, eu gostaria que esse dinheiro fosse gasto no Bairro Amizade, mas isso fica na competência da prefeita. Naquela reunião que tivemos na Renânia, eu liguei para o Renato também, para se empenhar para ver se consegue fazer um pedido ao Ministério de Minas e Energia, para conseguir talvez um dinheiro, mas quem sabe Gilnei, vamos trabalhar muito e quem sabe se mais siglas partidárias trabalharem juntas nesse projeto, ele se tornará possível. Hoje nós temos dinheiro em Brasília sim, mas tem secretarias que não tem, então temos que ver com nossos deputados onde tem dinheiro disponível, nós temos que buscar, porque nosso município precisa e todos nós estamos sabendo que com o nosso orçamento, é difícil temos compromissos cada mês para pagar e tem que ser muito bem administrado. Acho que não falta, o nosso governo, nossa administração, está fazendo um trabalho exemplar por enquanto, eu confio na administração do que está levando as coisas conforme a necessidade. A saúde funciona, a educação funciona, as obras melhoraram bastante, parabéns a Secretaria de Obras, as nossas estradas estão boas, se fosse contrário eu falaria diferente, secretário continue assim. Estou nada mais e nada menos do que satisfeito com a nossa administração. Vereador Felix Alexandro Alles: “Comentar também referente ao pedido de informações feito pela vereadora Rubia, foi muito bem respondido pelo Executivo, a licitação sim foi feita pelo edital nº 039/2017, contratos os quais devem estar nessa casa também nº 117/2017 e nº 118/2017, acredito sim, colega vereador que nós precisamos sim falar sobre os valores, pois são valores que hoje fazem falta, nós precisamos economizar recursos do município, pois é dinheiro público e temos muitas obras para fazer. Então quando falamos em valores, uma economia de 65 mil reais por ano é um valor expressivo, que é muito bem vindo para o município. O que mais chama atenção são as Licenças ambientais que agora estão em dia e principalmente que atende a todas as exigências do Tribunal de Contas, então acredito que o recolhimento do lixo é muito importante para o município assim como vem sendo em todas as gestões, mas conseguimos melhorar, sabemos que tem mais estradas que precisamos atender, mais casas que precisam ser atendidas, porém aos poucos eu acredito que vai se arrumando e conseguimos atender o município com mais qualidade, atendendo melhor as pessoas. Obrigado.” Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente, só destacar sobre este trecho que  nós temos aqui entre o Centro até a Boa Vista, ele tem partes que estão extremamente precárias. Já entramos em contato com o diretor geral do DAER, nos primeiros dias nós estaremos tendo uma audiência, até ele era para ter vindo ao município na sexta-feira passada, mas deu um imprevisto e ele não pode vir, mas nós certamente nos iremos fazer presentes lá. Como que digo, nós tínhamos um grande problema nesses 800 metros, agora eles estão resolvidos, mas o problema continua. Enquanto tudo não está resolvido eu acho que não podemos descansar, não podemos medir esforços e irmos todos juntos atrás para conseguir resolver. E quem sabe num futuro próximo conseguir esse tão sonhado asfalto que liga até Gramado. Obrigado.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, demais aqui presentes. Quero agradecer a resposta ao pedido de informações, ainda não tive tempo de analisa-lo, o peguei hoje a tarde, mas acho que vai ser possível esclarecer as dúvidas dos moradores que vinham nos questionando. Sobre a questão da rede trifásica na Renânia, o chefe de gabinete da Secretaria de Minas e Energia entrou em contato comigo, eu havia feito uma solicitação ao deputado Lucas Redecker, eu queria informações sobre a possibilidade de o estado, investir recursos nessa rede, o que ele me passou que do estado em si não tem recurso disponível para isso, mas que tem 140 mil reais disponível para o município, que é da consulta popular, que no dia 19 de dezembro foi encaminhado um ofício para a prefeitura pedindo uma cópia do plano de trabalho sobre a instalação de rede trifásica no município, que até o momento eles não receberam um retorno do município. Segundo ele, se o município entregar isso até o dia 30 de março ele garante essa liberação dos 140 mil ainda para o exercício de 2018. Também quero aproveitar para parabenizar todas as mulheres pela passagem do dia internacional da mulher, acho que muito já se conquistou e tem muito ainda pra lutar em busca de direitos e espaços para as mulheres no país e no mundo. Então parabéns a todas as mulheres e continuem lutando em busca de um mundo cada vez melhor. Obrigada.” Vereador Plínio Wagner: “Colegas vereadores e vereadoras e visitantes já citados. Primeiramente quero dar os parabéns para a nossa assessora Ângela, pelo aniversário que foi uns dias atrás. Da mesma forma o colega Germano, já passou o aniversário, mas o importante é que eles pagam hoje a festa para nós, isso é importante e claro bastante saúde, isso é fundamental. Como eu me manifestei sobre o lixo, pode citar nome mas eu acho que devemos ficar na realidade, um projeto é diferente do outro, eu deixei bem claro, na empresa passada nós tínhamos containers e isso tem seu custo, cada um sabe quem sabe calcular que dois mais dois dá quatro sabe que tem um custo maior. Mas eu estou contente com essa nova licitação, que tem essa empresa, nós temos que ficar na realidade gente, não podemos contar pontos e pontos, aí não vai dar certo. Eu deixei bem claro, estou contente com a administração que conseguiu fazer uma licitação, mas todos nós vereadores estamos sabendo que não tem containers. Nós tínhamos containers aqui para o lixo, vocês nem sabe o quanto nós lutamos como vereadores da época, reclamavam que estávamos sem lixo aqui em órgão público, não tem. Aí eu quero dizer, a prefeitura insistiu nos cestos que eles fizeram, que bom, bom dar retorno, mas temos que ficar na realidade. No município não temos nenhum container, quanto que é o valor de um container? Claro quem quer fazer muitos tem que fazer a lógica também, tem que colocar a verdade. Isso eu defendo, porque no momento em que tu presta dinheiro, ai tu tem que fazer o que tem, como eu deixei claro, tem vacas brancas, tem vacas pretas e tem vacas vermelhas e cada um tem seu valor. Eu sinto muito se eu me expressei mal, mas tem que colocar que foi feito assim, assim e assado, tem que deixar claro à população. Fala uma parte que coloca defeito, mas tem que colocar a verdade, sinto muito secretários, mas vocês sabem que tínhamos containers e hoje não tem. Mas a prefeita faz uma cesta sim, é um instrumento, parabéns para ela, mas nós não podemos citar, por um lado nós perdemos, nós tínhamos cinco ou seis funcionários que ganhavam o seu dinheiro do lixo, mas não vou culpar a administração pois aquela empresa foi embora porque quis. Então temos que aplaudir que a empresa que foi contratada faz um serviço bem feito, parabéns, quem está ganhando somos nós hervalenses. Era isso o que eu queria colocar, se me expressei mal, peço desculpas. Obrigado. Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Quero parabenizar também os aniversariantes do mês, Germano e assessora Ângela. Dar os parabéns a todas as mulheres que no dia 8 é o Dia Internacional da Mulher. Vou ver se consigo me lembrar de um trecho de uma música das primeiras quando eu comecei a tocar violão, que eu cantava aos 14 anos era assim: ‘dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda! Eu que faço parte da rotina de uma delas sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que eu conheço, sua sapiência não tem preço, satisfaz meu ego, se fingindo submissa, mas no fundo me enfeitiça’ essa é a primeira estrofe, era uma das que eu mais gostava de cantar e com certeza a mulher é um ser especial a todos nós. Quero agradecer a presença de todos. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 13 de março de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 06 de Março de 2018.