Ata 05/2018

ATA 05/2018

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA Nº 04/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA Nº 04 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício nº 019/2018, do Poder Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 007/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 007/2018 - autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) motorista. Pedido de providências n° 03/2018, de autoria do vereador Cleidir Arnold, ao DAER, solicita que seja feita a manutenção (tapa-buracos) na VRS-873, em Santa Maria do Herval, no trecho compreendido entre o Centro e Boa Vista do Herval.  Indicação n° 03/2018, de autoria do vereador Diego Joel Lechner, ao Poder Executivo Municipal, solicita que seja efetuada a instalação de um quebra-molas na Rua Aloysio Backes, em frente à residência do Sr. Ricardo Steffen. Pedido de informações n° 02/2018, de autoria do vereador Germano Seger, questiona qual valor foi repassado à Associação dos Estudantes Universitários e de Ensino Técnico de Santa Maria do Herval em 2017. Que seja enviada a cópia do termo de convênio e da prestação de contas relativo ao exercício passado. Que seja informado por qual motivo o repasse previsto para este ano ainda não foi realizado.  Ofício do deputado Ernani Polo, informando que o município apresentou plano de trabalho para ser contemplado com 01 trator 4x4 100 cv e que está sendo realizado processo licitatório, a fim de que seja adquirido o equipamento e repassado ao município. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei nº 07/2018, Pedido de Providências n° 03/2018, Indicação n° 03/2018 e Pedido de Informações N° 02/2018. Vereador Cleidir Arnold: “Senhor presidente Beto, colegas vereadores, imprensa, minha filha Natália e a assessora. Toda a matéria em tramitação pode entrar na ordem do dia.” Não tendo mais nenhum líder interessado em se manifestar, o senhor presidente coloca na ordem do dia o Projeto de Lei nº 07/2018, Pedido de Providências n° 03/2018, Indicação n° 03/2018 e Pedido de Informações n° 02/2018 e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis. Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 07/2018. Não havendo interessados, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 07/2018. O Projeto de Lei n° 07/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação o Pedido de Providências n° 03/2018. O Pedido de Providências n° 03/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação a Indicação n° 03/2018.  A Indicação n° 03/2018 foi aprovada por unanimidade. Coloca em votação o Pedido de Informações n° 02/2018. O Pedido de Informações n° 02/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, primeiramente eu quero agradecer ao secretário de obras, por alguns pedidos feitos e durante a semana prontamente atendidos. Também destacar o belo serviço que está sendo feito na estrada do Alto Morro dos Bugres, o ensaibramento e o alargamento da estrada estão ficando muito bons. Se o tempo colaborar nos próximos dias será feitas as ruas Jacó Brass e Emílio Schneider em Padre Eterno Baixo, onde as pessoas estão solicitando esses serviços, então nos próximos dias será feito. Queria também agradecer os colegas pela aprovação do Pedido de providências, também estarei entrando em contato amanhã em contato com o Deputado Maurício Dziedricki, para marcar uma audiência com o Diretor Geral do DAER, para tentarmos resolver o problema dos buracos aqui nesse trecho até Boa Vista. Esses trecho dos 800 metros que foram feitos ficaram muito bons, aliás, destacar o capricho que muitos moradores estão tendo, colocando bloquetos, fazendo realmente um elo trabalho. Também dizer que há uns dois meses atrás a administração já entrou em contato com o diretor do DAER de São Francisco de Paula, que é o responsável pelo trecho, para o responsável vir até aqui para tentar arrumar uma solução, até a prefeitura se colocou a disposição, que se eles fornecerem material, nós iriamos buscar o material e fazer o tapa-buracos, mas até agora nós não tivemos sucesso. Mas como está, sempre colocar saibro, isso resolve por poucos dias, as primeiras chuvas já trazem o problema de volta, o bom seria ter uma solução definitiva, mas sabemos que é complicado. O bom seria nós fazermos para que dure um bom tempo. Também muito necessária a contratação de um motorista que vai servir as secretarias. Mais uma vez destacar o comprometimento dos nossos funcionários públicos, pois nós sabemos, principalmente nas obras,  nós temos um grupo reduzido, precisávamos de bem mais gente, mas os que estão ali sempre estão colaborando no que podem ajudar, sempre estão a disposição para que esse trabalho sempre melhore. Obrigado.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, visitantes, imprensa, a filha do colega Cleidir e a nossa assessora Ângela. Sobre o pedido de informações do colega Germano, que fala sobre a nossa Associação dos estudantes das universidades, vocês se lembram de quando eu registrei no ano passado, pedindo para esses responsáveis dos estudantes, o presidente e sua diretoria, aparecessem nessa casa para se informar sobre o convênio que tem da prefeitura. Lembro-me muito bem até um colega falou que não é necessário que a Câmara estava muito vem apresentada, hoje nós estamos com problemas, a criança nasce, tem que ser batizada  e tem que ter nome,  infelizmente os pais tão cobrando a gente hoje, que tem R$ 12.000,00 para pagar, uma dívida, semana passada foi feita uma reunião, onde foi decidido se teria que pagar essa conta e tem filhos que pagaram já e tem que pagar novamente. Realmente isso não é justo, por isso eu sempre digo, nós temos que pensar bem, minha preocupação sempre durante os nove anos do convênio que fizemos aqui nessa casa, é se esse repasse realmente está ocorrendo anualmente. Graças a Deus no Governo do Rodrigo conseguimos fazer essa tarefa, ano passado não deu certo, surgiram alguns problemas, mas segundo o que eu sei e a Zuleica já havia falado, que o aviso foi feito um ano antes.  Aí eu digo mais uma vez, faltou o diálogo, a compreensão da parte do grupo, do presidente e da diretoria que era responsável por esse dinheiro. Muitas vezes não é fácil quando é um dinheiro público, muitas vezes não é assim como pensamos, tem que ter responsabilidade, mas assim podemos ver agora para melhorar, para conseguir resolver o problema dos nossos estudantes. Houve erros, mas eu repito, eu avisei duas ou três vezes nessa casa e ninguém apareceu. Eu só lamento, agora eles me procuram e vem se lamentando. A mesma coisa, ano passado entrou um pedido sobre a transmissão das sessões, todos sabem no começo era polêmico, a nossa coligação não aceitou em primeiro momento, principalmente falo por mim, porque nós temos uma experiência muito boa, já estou no meu quinto mandato como vereador não podemos fazer as coisas pela metade. Já estava previsto que uma transmissão pirata não iria funcionar, eu queria algo correto, algo que realmente pudesse funcionar em cada sessão. As pessoas ficaram muito tristes, estão aguardando de novo para assistir as sessões e não tem mais a transmissão. Pois isso eu digo colegas vereadores, eu não quero fazer o meu nome, mas vamos pensar bem antes de fazer as coisas, eu já caí muito na minha vida, com certeza vou errar mais, mas a gente tem que pensar bem. Sempre me lembro do ex-prefeito Rodrigo que dizia que o passo que damos para frente não pode voltar ele atrás, pois estamos mexendo com coisas públicas. Se for uma empresa privada é fácil, mas algo público tem que responde. Como o colega Cleidir falou se conseguíssemos fazer esse asfalto em parceria com São Francisco de Paula, seria muito bom, mas para isso tem que ter conhecimento talvez uma parceria.  O nosso ex-vice-prefeito Adriano Lechner, tinha uma amizade muito grande lá em São Francisco, quem sabe se não conseguirmos assim, possamos procurá-lo para ver se ele não dá uma mão para nós e talvez através dele nós conseguíssemos mais uma vez esse asfalto. Porque da outra vez a prefeitura foi buscar asfalto em São Chico e foi feito um tapa-buracos nessa estrada. Quem sabe com uma parceria, eu vou procurar o ex-vice-prefeito, para ver se ele não pode dar uma mão para nós, pois isso seria muito positivo. Quero agradecer sobre o ofício do Deputado Ernani Polo, ele é do nosso partido, Tarcísio, PP, e é o nosso secretário da agricultura, que está dando um trator disponível, que está entrando em processo licitatório, o Renato me ligou semana passada, queria falar com a Prefeita, mas eu não tinha o numero dela, inclusive me ligaram hoje de novo. Aí é muito bom mais um trator, que foi um pedido da Secretaria da Agricultura e com o apoio do PP, lá no Congresso Nacional, conseguimos esse trator para os próximos dias, assim que for liberado do processo licitatório será adquirido o equipamento. Obrigado.” Vereador Felix Alexandro Alles: “ Boa noite aos colegas vereadores, vereadora Rubia, filha do Colega Cleidir, imprensa e assessora Ângela. Matéria apreciada hoje realmente muito importante, pedido de providências, pedido de informações, indicação e a autorização ao Poder Executivo para contratar mais um motorista. Acho que é uma matéria importante muito bem apreciada. Agradecer ao secretário de obras, pelas obras que estão acontecendo, solicitações feitas pelas pessoas, muito bem atendidas. Mais uma vez agradecer ao secretário da agricultura que vem fazendo um grande trabalho junto aos nossos agricultores. Referente à transmissão colaborar com o colega, não é uma transmissão pirata, é só um projeto referente a uma transmissão voluntariada, qualquer pessoa pode fazer a transmissão desde que seja autorizada por essa casa. Ao contrário disso se quisesse então algo melhor feito, que fizesse um projeto então para fazer essa transmissão, não vejo nada de mais nisso. Referente à Associação de alunos, também a nova diretoria está se enturmando agora, eles vão formular um novo estatuto para conseguir organizar então a Associação deve resolver os problemas que ficaram e realmente seria interessante se eles viessem conversar conosco aqui nessa casa. De repente através do presidente, fazer uma solicitação para entendermos o caso. Eu participei de algumas reuniões, estou por dentro da situação e aconteceram coisas que foram mal contadas desde 2015, foram se envolvendo e agora infelizmente aconteceu o que está acontecendo aí. Então seria interessante algumas explicações junto a essa casa. Obrigado.” Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, nobres colegas, imprensa, Rogério, demais participantes e assessora. Agradeço a aprovação da minha indicação, como também do ano passado para essa mesma rua, entreguei um abaixo-assinado do encaminhamento para conseguir o calçamento. Mas como os recursos municipais estão escassos a gente já se comprometeu, eu e o colega Felix, no final desse ano ir buscar uma emenda parlamentar para conseguir atender aquela população. Enquanto isso, o calçamento não é feito, acho que conseguimos amenizar o sofrimento daqueles moradores com um simples quebra-molas. Pedido de informações também muito importante para todos estarem cientes e bem informados do real problema que está acontecendo com a Associação dos Estudantes. Projeto de Lei, que autoriza a contratação de um motorista, também é de extrema necessidade, com certeza vai ajudar a qualificar cada vez mais o serviço público do nosso município. Passar uma informação também que entre hoje e amanhã estarão sendo feitos os pagamentos dos programas de saúde atrasados desde 2015/2016, que está somando a quantia de cento e quarenta e seis cem reais (R$ 146.100,00), que vai entrar para a Secretaria, para poder conseguir utilizar esse valor para melhorar e qualificar cada vez mais o atendimento na área de saúde. Agradecer ao secretário e vice-prefeito Gilnei, pelas solicitações que havia lhe passado e também foram atendidas. Mais uma vez ressaltar a necessidade de o Poder Executivo tomar uma providência em relação ao eletricista, acho que nos próximos dias ele já deva começar a trabalhar, que seja providenciado o quanto antes, porque tem muito problema para ser atendido. Enquanto isso, a parte da iluminação está sendo paga, mas o nosso município não tem esse atendimento. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, temos a honra de ter aqui o senhor gerente da Henrich, Maurício, organizador do Baile que vai ser dia 21 de março no CTG, está de parabéns pelo trabalho que vocês estão fazendo frente a essa promoção, Jornal o Diário a filha do Cleidir e nossa assessora jurídica. Sobre o pedido de informações, todos sabem que foi aprovado aqui nessa casa acho que temos que ver e pedir a prestação de contas, o pessoal responsável por isso deveria vir aqui responder. Eu acho que não é culpa da prefeitura, vocês sabem muito bem, só que hoje como estão falando por aí que tem uma dívida de doze mil e pouco para pagar, uns falam que está sendo paga, mas agora na empresa Wendling tem essa dívida, esse pessoal responsável tem que vir aqui dar satisfação aos vereadores. Porque nós que aprovamos essa verba, então temos o direito de saber para onde foi e o que foi feito certo ou errado, acho que eles devem vir aqui dar satisfação aos vereadores, porque as coisas não andam bem. Eu falei com a Miguelina hoje à noite  e ela falou que no final de novembro/dezembro deveria ser feita a prestação de contas e a guria disse que estrava na praia e não podia fazer. Isso é uma vergonha, assumem um cargo assim e depois não querem fazer a prestação de contas, eu acho que não é assim que funciona a coisa. Por isso que eu estou pedindo a prestação de contas e essa responsável tem que ser chamada aqui, para responder por que e o que foi feito errado. Hoje o pessoal cobra do vereador, que o vereador não faz nada sobre esse transporte, a lei foi feita aqui, foi aprovada e mandada lá para baixo, se houve erros do passado, eles vão ter que resolver, não adianta querer como eles falaram antes, fazer uma rifa para pagar a dívida anterior. Eu não concordo com esse tipo de coisa, rifa se faz para ajudar hospital essas coisas, mas não pagar uma dívida por um erro, esse tipo de coisas não funciona assim. Então quero agradecer que esse pedido de informações tenha sido aprovado por todos. Também queria agradecer o secretário porque foi feito o buraco da Vila Seger na entrada, vi que foi feito na Vila Amizade tapa-buracos e estão arrumando o calçamento. A roçada na principal ali da Vila Seger, que sobe, eu já falei com o secretário, até vou ver se não consigo levar ele para mostrar, tem umas entradas que devem ser feitas lá também. Já falei várias vezes, mas ele diz que não tem tempo de ir lá olhar, então vou ver com ele amanhã se damos um jeito para dar uma olhada lá. A Corsan também, vocês sabem que tem muito problema, sábado teve um cano furado ali na frente da oficina do Kuki, final de semana a Corsan foi lá e resolveu, hoje passei lá e vi o mesmo cano estourado. Ali na Piá, tinha um cano estourado, arrumaram, ali na Vila Seger tem um cano furado a mais de um mês, hoje encontrei eles de novo e cobrei deles, ele disse que só faltava vir a retro para resolverem o problema, aqui na frente na Cônego foi resolvido. Acho que então pelo menos estão fazendo alguma coisa, a gente cobra pelo menos eles vem e fazem, então esta de parabéns a Corsan. Só para reforçar o convite para o dia 21 de março, tem ingressos para ser vendidos, inclusive eu tenho alguns ainda, acho que devemos fazer a nossa parte e quem sabem como já coloquei nessa casa, ano que vem talvez mudar um pouco, quem sabe conversar na próxima reunião, para ajudarmos com uma parte para o nosso hospital, quem sabe 30% fica aqui e 70% vai para lá. Seria interessante, o pessoal acho que ia colaborar mais, o pessoal do Herval, mas nada contra isso que foi feito para Dois Irmãos, porque é justo, saúde em primeiro lugar sempre falo, mas acho que deveríamos fazer uma coisa para nossa Saúde também, para nosso município. Obrigado.  Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e demais aqui presentes. Acho que esse pedido de informações é muito importante, gostaria que o presidente fizesse uma convocação, que a ex-diretoria viesse aqui, para prestar esclarecimentos e que divulgássemos para que os pais dos atuais estudantes comparecessem aqui também, porque eles têm muitas dúvidas. Questionam-nos e a gente responde o que sabe, mas diretamente com a ex-diretoria talvez eles consigam ficar mais esclarecidos do assunto. Porque com certeza quem tinha assumido e os novos que assumiram tem a responsabilidade de manter as contas em dia e não deixar problemas para o ano seguinte. Então acho que eles devem sim vir aqui prestar esclarecimentos. Também gostaria de pedir ao Poder Executivo, que fosse agilizada a contratação do eletricista, porque tem muita gente cobrando sobre a questão da iluminação pública. Obrigada.” Vereador Cleidir Arnold: ”Senhor presidente, demais citados, colega Backes, Maurício. Eu concordo em parte com o que está sendo cobrado aqui da Associação, está mais do que certo um vereador fazer esse pedido, porque nós somos os mais cobrados, o que mais está sendo feito são cobranças disso ultimamente. Como no último mês, eu acho que o colega se equivocou, isso não foi ano passado, ano passado foi feito o repasse sim, só não foi feito no último mês, se não me engano foram sete mil reais, mas não porque a prefeitura não quis passar, porque nós tivemos problemas na prestação de contas. Isso não vem de agora, isso é uma bola de neve que vem há anos e agora estourou o problema. Como vocês sabem, durante esses cinco ou seis anos que eu estou aqui, o vereador que mais se preocupa com a questão dos estudantes sou eu, todo ano fazendo emendas para aumentar o repasse, mas eu não concordo de maneira alguma, que agora que temos problemas, pegar e apontar o dedo, crucificar uma ou duas pessoas. Acho que tem problemas sim, eu já me coloquei a disposição, também sei que o colega Felix também se colocou a disposição para ajudar a resolver esse problema, porque o problema está aí e não adianta nós queremos bater em cima, não agora é a hora de pegarmos junto e ajudar eles. Porque é o futuro do nosso município, mas como a colega Rubia colocou, está certo chamarmos eles aqui, para recebermos explicações e realmente explicar para nós o que aconteceu. E esse dinheiro que tem para ser pago, pelo o que eu entendi, tem contabilista, o Geovani, tem advogado que tem que ser pago junto e isso na hora em que estiver tudo certo a prefeitura vai assumir e vai fazer. Um exemplo de um aluno que precisa de quarenta passagens por mês, ele tem que pagar vinte passagens e os outros 50% a prefeitura vai bancar, independentemente do número de passagens que ele vai precisar. Referente ao dinheiro que eles têm que pagar, já teve uma reunião, eu já participei de duas reuniões deles, agora está muito em cima, o repasse não está sendo feito porque primeiro tem que ser colocada em dia prestação de contas do ano passado, no que a nova diretoria resolver, eles alteraram o estatuto, eles chamaram os alunos, sei que muitos estão colaborando e eles vão pagar do seu bolso para chegar essa quantia, para pagar o que estão devendo para poderem entrar de novo no programa. Mas esse dinheiro eles vão fazer uma promoção, provavelmente um bingo ou um meio frango, aí essas pessoas que estão adiantando o dinheiro agora, pelo o que eu sei, vão ser ressarcidas, para não perderem o dinheiro e não precisarem pagar. Também sie que tem algumas coisas que não estão fechando, eu ainda vou ir conversar com a presidente, que é a Nadiele, eu me dou muito bem com ela, eu sei o esforço que eles tiveram para manter essa associação, certamente eles não vão fugir das explicações e vão assumir os problemas e erros que cometeram. Mas eu não concordo em agora querermos crucificar alguém e mais uma vez estou me colocando à disposição deles, para no que eu puder ajudar estou aí. Obrigado.” Vereador Felix Alexandro Alles: “Como eu falei em outro momento, a questão em parte é essa, os alunos precisam vir aqui e ao mesmo tempo eles vão nos explicar e vão nos deixar a par da situação que não é bem assim, nós não podemos crucificar eles. Sei como é difícil conseguir repasse, sei o quanto eu paguei para os meus estudos e quanto eu paguei pelas passagens, ao mesmo tempo agora esses jovens estão com os direitos e um ou outro não pode responder pelo grupo todo. Então a questão levantada é séria, mas ao mesmo tempo não é uma coisa de agora, né Cleidir? É uma questão que já vem de arrastando há vários anos, a prefeitura naquele primeiro momento, como quer fazer agora, já tinha organizado essa questão, eu acredito que assim será bem mais fácil e ela mesma vai conseguir fazer a gestão disso. Os alunos que estão assumindo a associação hoje estão com ideias boas, porque eles pretendem fazer essa questão de meio frango, fazer um bingo e até surgiu uma sugestão de os mesmos fazerem uma tenda na Festa da Batata para angariar fundos para sustentar a associação.  Porque além de um contábil, eles vão ter que pagar agora um advogado, pelas novar normas que entraram agora para as associações, assim como o CONSEPRO e as outras associações de estudantes, precisam ter um advogado, o que gera custos mensais, custos que precisam ser pagos. Eu acredito que o que foi aprovado aqui para os estudantes, foi um valor considerável, foi muito bem usado, mas ali na questão do último repasse ouve entraves, não podendo ocorrer por uma série de fatores, que com certeza vão conseguir conversar com essa casa. Obrigado.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider:  “Sobre esse assunto, eu acho certo que os responsáveis, os que assumiram isso se tornam os responsáveis, tem que prestar contas e já que foi feito errado, não dá para deixar a bola rolar porque acumula, e nesses casos que acontece a corrupção sempre. Não digo que foi esse o caso, mas foi feito uma exigência da administração sobre o dinheiro, que é um dinheiro público. Por isso quem é o responsável, quem assume uma presidência, o Cleidir sabe, porque já foi presidente de clubes também, uma hora que entra o dinheiro tu és o responsável, tem que prestar contas. Aí se nós pudermos ajudar eles, depois de explicações a gente vai fazer o que puder. Isso vem de tempo já, no ultimo ano do prefeito Rodrigo ele disse que se não fosse feita a prestação de contas certa da Associação ele não poderia mais repassar. Até esse primeiro ano da prefeita Mara também foi falado, mas não cumpriram com o que tinha de ser feito, por isso que deu esse problema. Agora se continuar a repassar, a prefeita vai se incomodar, vai pagar. Então pedimos explicações através desse pedido de informações que foi feito, e que o responsável se manifeste e venha explicar para nós. Sobre a indicação do Diego do quebra-molas, é na estrada de chão aí tem que cuidar como vai ser feito, para dar certo, mas tem que ser feito algo para reduzir sim a velocidade nessa rua, é um trecho que dá muita poeira. Já tinha sido feito um, mas quando a patrola passava ele ia lá e juntava mais o quebra-molas e aí os carros raspavam nesse quebra-molas, por lei não é certo, porque tem que ter placa e tem que pintar o quebra-molas. Agradeço a presença do gerente da Henrich, que está fazendo a propaganda para o baile, acho que vai sair um bom baile lá, agradecer também a imprensa do Jornal o Diário, suplente Renato, filha do Cleidir e nossa assessora jurídica Ângela.   O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 06 de março de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 27 de Fevereiro de 2018.