Ata 04/2018

ATA 04/2018

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA N° 03/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA N° 03 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Indicação n° 02/2018, do vereador Diego Joel Lechner, ao Poder Executivo Municipal, solicita que sejam construídos banheiros públicos na Caverna dos Bugres e no Calçadão; Pedido de providências n° 02/2018, de autoria do vereador Luís Roberto Schneider, ao Poder Executivo Municipal, solicita que seja cumprido o disposto nos Arts. 57 e 62 da Lei Municipal nº 532, de 01/11/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências, ou seja, que as horas extras trabalhadas sejam pagas com acréscimo de 50%. Convite para reunião do CONSEPRO no dia 14 de março de 2018, as 19h00min horas no Salão Paroquial da Comunidade Católica, para eleição e posse da diretoria, alteração do estatuto e assuntos gerais. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, Pedido de Providências nº 02/2018 e Indicação nº 02/2018. Não tendo nenhum líder interessado em se manifestar, o senhor presidente coloca na ordem do dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018, Pedido de Providências n° 02/2018 e Indicação n° 02/2018. Coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018. Não havendo interessados, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018. O Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação o Pedido de Providências n° 02/2018. O Pedido de Providências n° 02/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação a Indicação n° 02/2018.  A Indicação n° 02/2018 foi aprovada por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, nobres colegas, imprensa, vice-prefeito, suplente, esposa do nosso colega Felix e a nossa assessora. Referente à indicação, várias pessoas, também dentro do ramo empresarial, me procuraram e pediram que eu fizesse essa indicação. Levasse essa ideia para ver se talvez o Executivo já não esteja pensando em algo, para fazer a instalação de banheiros públicos nesses pontos turísticos. Um dos mais visitados que é a Caverna dos Bugres , e também grande frequência de pessoas nos finais de semana durante o leito do Calçadão  para também poderem usufruir de um banheiro público. Da mesma maneira que foi reformado e ficou em boas condições, o banheiro da praça, eu acho que seria interessante e não seria um alto investimento. Nós recebemos turistas e eles precisam se deslocar 400 ou 500 metros, até no posto de gasolina para poder usar um banheiro. Referente à iluminação pública, acho que o Executivo tem que rever essa questão da contratação, que seja contratada uma pessoa ou uma empresa que faça o serviço, porque temos várias reclamações e vários protocolos na prefeitura esperando para serem atendidos. Também foi pedido a mim, já passei ao vice-prefeito, ao secretário, na medida do possível, quando puder ser feita a Rua Mato Grosso no bairro da Nova Renânia, e talvez também fazer um tapa buracos na Rua das Hortênsias, no Bairro Amizade. Na quinta-feira tivemos a presença o nosso candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Jairo Jorge já percorreu mais de 300 municípios ao longo dos 12 meses, visitando as prefeituras. Uma pessoa totalmente competente apta também, para concorrer o nosso partido, entre outras várias lideranças que estiveram presentes visitando nossa cidade. Como sempre, se colocaram à disposição também o Deputado Federal Pompeo de Mattos, como também o Deputado Federal Afonso Motta, e também os demais candidatos a deputados estaduais e federais. Eu acho que é boa essa aproximação, como o presidente do partido do PDT, também solicitei que esta parceria continuasse, não somente por ser ano eleitoral, então que a gente sempre passa ter um diálogo fortalecido, entre ambos os partidos e ambos os poderes tanto Executivo, Legislativo e o Governo Federal. Obrigado.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes aqui  presentes, o suplente Renato, nosso vice-prefeito, a imprensa, a esposa do colega Felix e a nossa Assessora Jurídica. Estou aproveitando, como o colega Diego falou sobre a Indicação, acho que é muito válido, mas também eu peço que desde agora, que seja recolhido o lixo na Caverna dos Bugres. Há duas semanas atrás, alguém me disse que não houve o recolhimento do lixo lá, desde que a empresa nova começou, é bom recolher o lixo ao menos uma vez por semana na nossa Caverna dos Bugres, porque podemos dizer que o forte do nosso turismo é a Caverna dos Bugres. A indicação feita pelo Diego é muito positiva, dos banheiros, acho importante. Como o colega Gilnei também está aqui, nosso secretário de obras, gostaria do que a estrada ali Boa Vista, Frederico Haubert, um trechinho pequeno ali na residência do Renato Kieling, está com sérios problemas, a esposa dele está doente, se a ambulância tem que se deslocar para lá, seria bom dar uma ajeitada nos próximos dias o tempo ajudar. Até foi pedido para talvez aumentar uns três tubos, porque o caminhão leiteiro vem de lá e não consegue fazer a volta, está indo de ré até na casa do Valdir Lechner. Aí o senhor secretário poderia ver isso também, eles me passaram assim e eu estou pedindo nesta casa. Da mesma forma, no Posto de Saúde da Boa Vista, os moradores que moram perto lá, estão reclamando sobre as pessoas andarem com a velocidade muito alta, foram colocados dois quebra-molas, mas a altura deles é muito baixa, as pessoas não respeitam esse quebra-molas. Por certo, era na frente do Posto de Saúde onde deveria ser colocado este quebra-molas, mas quem sabe secretário, quando vierem para o Herval, fazer o asfalto aqui no centro, quem sabe pelo menos aumentar a altura do último quebra-molas que está lá e se possível fazer mais um em frente ao posto de saúde. Porque realmente, esses dias eu fui buscar um paciente com problemas de saúde, quando eu queria sair também veio um carro com a velocidade muito alta. Mas a queixa veio das pessoas que moram em frente ao posto, eu posso citar o nome, João Schaumloeffel disse que era muito perigoso, para fazermos algo antes que seja tarde demais, antes que uma pessoa fosse atropelada neste trecho. Obrigado.” Vereador Felix Alexandro Alles: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Fabi, vereadora Rúbia, vice-prefeito secretário Gilnei, Backes, imprensa e a nossa assessora jurídica. Primeiramente eu quero agradecer ao secretário de obras Gilnei que está presente aqui, por algumas obras que foram realizadas e algumas solicitações que foram prontamente atendidos. Agradecer também ao secretário Jaime, o secretário da Agricultura, que não está aqui presente, mas está fazendo um ótimo trabalho na questão dos acessos às lavouras dos agricultores. Acredito que está surgindo uma parceria muito boa entre Executivo, Legislativo e secretarias, na questão de solicitação, elas estão sendo todas encaminhadas, ao mesmo tempo o secretário está vendo que precisa ser feito. Acessos abandonados há muitos anos, as pessoas estão procurando a gente, estão agradecendo de coração pelo trabalho que está sendo feito, pessoalmente quando partem iniciativas pelo lado do secretário e por parte do Legislativo e são atendidos, que não são solicitações por parte das pessoas, é algo muito grandioso. Quero também compartilhar a reunião que tivemos na semana passada na Nova Renânia sobre a luz trifásica. Foi uma reunião muito boa, as pessoas estão todas esperançosas quanto a todo esse investimento que ainda precisa acontecer, mas eu acho que o caminho é esse, fazer essa conversação e buscar os meios, buscar emendas junto aos nossos parlamentares, para tentar minimizar os valores que hoje são altos ainda, para fazer toda a extensão dessa linha. Falar também da reunião de CONSEPRO, acredito que vai continuar esse trabalho e ele precisa continuar, nós precisamos pegar junto nessa questão, pois tem municípios que estão perdendo a brigada militar, perdendo seu efetivo por não ter o CONSEPRO. Então acredito que precisamos apoiar essa ideia, continuar dando forças, tivemos uma reunião no mês passado acredito, tivemos a presença dos vereadores, alguns não puderam se fazer presentes, mas ao mesmo tempo é louvável essa ideia e precisamos sempre estar juntos ao CONSEPRO, porque não podemos perder o nosso efetivo. Compartilhar também com o Presidente do PDT, o nosso colega Diego, a visita do Jairo Jorge, uma pessoa muito capacitada ao Governo do Estado, considerado hoje um dos melhores prefeitos que a região do Vale dos Sinos já teve. Em Canoas ele fez um trabalho excepcional, é uma pessoa muito preparada. Na questão dos quebra-molas contribuindo com o colega, ano passado os colegas aprovaram aqui uma indicação de dois quebra-molas que vão ser feitos, ainda não foram colocados devido às providências que precisam ser tomadas até aqui no centro, compartilhando também porque precisamos essas. Hoje foi licitado então, a empresa que venceu a licitação já foi contratada para fazer o asfalto aqui no centro e em seguida vão ser colocados mais dois quebra-molas. Aqueles dois que estão lá foram muito mal feitos, sempre digo assim, se tu vai gastar dinheiro público tu tens que fazer bem aquilo, não colocar de novo asfalto em cima de asfalto, mas o Executivo já se comprometeu em fazer o levantamento desses quebra-molas para diminuir a velocidade dos carros que ali trafegam. Obrigado. Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, visitantes, em especial nosso vice-prefeito e secretário Gilnei, suplente Renato, imprensa. Primeiramente eu gostaria de fazer um agradecimento ao secretário por alguns serviços que foram pedidos e prontamente atendidos. Em especial agredir por aquela estrada no Canto Becker, o pessoal ficou muito feliz e ficou muito bom o que foi feito. Também aproveitar para fazer um pedido aqui que é cobrado quase que diariamente onde eu trabalho, eu já vinha pedindo isso na administração anterior, também já havia conversado com a prefeita, sobre a pintura de uma faixa de pedestres na esquina da Rua 25 de Julho com a Rua Benno Closs, em frente ao açougue. Principalmente agora, eu acho que todo mundo está sabendo, que a HKunzler abriu uma costura que veio lá de São José , eles vieram trabalhar pra cá e toda noite tem que fazer a troca de ônibus aqui em baixo nessa esquina, as vezes as pessoas tem que esperar dois ou três minutos para conseguir atravessar a rua. Porque infelizmente nós temos muitos motoristas que não respeitam os pedestres, se os pedestres não param ou não vão para trás, eles passam por cima mesmo, então é um pedido que estou fazendo de novo, gostaria muito secretário, se o tempo colaborar, pelo menos ali fazer essa faixa de pedestres, porque as vezes isso atrasa em mais cinco minutos a saída do ônibus, até o pessoal poder passar, porque é o horário onde todas as empresas largam, aí o movimento sempre é grande. Sobre a indicação do colega Diego, acho muito louvável, principalmente se fosse possível a construção de um banheiro na Caverna dos Bugres, porque realmente é um dos lugares mais visitados e se tu vais lá nos finais de semana, as vezes tem mais de dez carros parados, com placas de outros municípios, tudo gente de fora que vem visitar. Então seria bem interessante se tivesse condições de colocar um banheiro ali. Obrigado.” Vereador Tarcísio Schuck: “ Visitantes já citados, hoje eu acompanhei um pouco, a Secretaria de Obras estava trabalhando na Rua 4 de Outubro, eu fui verificar lá, eu gostaria dizer parabéns ao secretário, está fazendo um excelente trabalho, limpando as valetas e levando a ‘terra podre’ embora, não patrolando ela para dentro da estrada. Então quero que continue assim, consertando os estragos, esses dias ele não estava aí, mas eu falei da Nova Renânia, faz tempo que a estrada não tinha sido feita, então espero que conclua a Rua 4 de Outubro que foi começada. Também quero cobrar do secretário, para dar uma verificada na Rua Nicolau Weber, que está em péssimas condições. Obrigado.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e demais aqui presentes. Quero compartilhar com os colegas que hoje vieram os dois técnicos da RGE Sul para ter o conhecimento desse projeto da rede trifásica na Nova Renânia, a prefeita tinha saído, então eu e o Luciano conversamos com eles, mas o Luciano não tinha o projeto em mãos e ficou de enviar por e-mail. Eles nos passaram que no momento não estão a par do projeto, assim que eles estiverem inteirados no assunto e tiverem uma resposta concreta até pela questão do orçamento, eles vão convocar uma reunião para passar isso aos munícipes. Quanto à questão de valores ele colocou que os moradores questionaram o alto custo da obra e que também tinham o direito de ver o orçamento com outras empresas. Ele passou que a RGE não faz questão de fazer a obra, para eles seria melhor se outra empresa fizesse, porque segundo o regimento da ANEEL, o regimento que eles devem cumprir, eles não podem ter lucro sobre a obra, então ele disse que acha muito difícil que outra empresa consiga fazer essa obra com um custo menor. Mas eles têm a intenção de que isso aconteça, que seja feita a instalação da rede trifásica, foram atrás de ver em que valor exato eles conseguem chegar, para assim poder ver com qual valor a comunidade tem que cumprir e o que o município consegue. Sobre a questão de emendas parlamentares, seria ótimo se conseguíssemos, mas sabemos que não temos legalmente emenda parlamentar para esse fim.  Acho que a sugestão que o colega Plínio deu foi interessante, de os deputados federais se reunirem em Brasília e tentar com o Ministério de Minas e Energia um recurso para o município, acho que seria a melhor forma de conseguir algo pra cá. Eu também coloquei para o pessoal da RGE a questão do poço artesiano, porque hoje a comunidade não tem abastecimento de água devido à falta da rede trifásica, porque não tem condições de bombear a água assim, então ele disse que talvez esse seja um motivo a mais para conseguirmos recurso de Brasília para fazermos essa obra. Obrigada.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Queria também fazer um pedido para o secretário, a Cristian Frank os morros estão bem precários, pedir para que quando for feito, que não deixassem estragar tanto, pelo menos aqueles dois morros principais, pois aí fica pior para consertar depois, porque se fizesse mais vezes, pelo menos esses morros, ficaria mais fácil. Aquele pedaço que foi alargado ficou bom, poderia ser um pouco mais para cima para tirar a curva também, tem mais umas lombinhas lá que deveriam ser alargadas, seria interessante, porque é perigoso. Muito boa ideia do Diego sobre os banheiros, seria bom construir, mas deve ser bem planejado, talvez uma ideia seria colocar banheiros químicos, que possam ser deslocados. Sobre o pedido de providências que eu fiz, é sobre essa lei que o funcionário tem direito de receber 50% a mais nos dias de feriado, eu não faço parte, não sou plantonista, mas os motoristas, os enfermeiros e os técnicos que têm escala, quando o dia deles cai em feriados, eles tem o direito de receber como hora extra. Esse pedido pode ser analisado pela prefeita, porque eu sei que uma época era pago e depois foi cortado, não sei qual prefeito que cortou, mas faz bastante tempo. Mas se está na lei os funcionários tem o direito de receber. Agradeço a presença de todos, o Rogério do Diário, o suplente Renato e da esposa do vereador Felix.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 27 de fevereiro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 20 de Fevereiro de 2018.