Ata 03/2018

ATA 03/2018

Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA N° 02/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA N° 02 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2018, da Mesa Diretora, dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2015, nos termos do art. 73, parágrafo 2°, da Lei Orgânica Municipal e art. 127, do regimento interno. PEDIDO DE INFORMAÇÕES 01/2018, da vereadora Rubia Reisdorfer, ao Poder Executivo Municipal: - Foi realizada licitação para contratação de empresa para recolhimento de lixo? Em caso positivo que seja enviado cópia do edital de licitação e do contrato firmado.  Caso não tenha sido realizada, que seja informada a previsão de realização, bem como que seja remetida cópia do contrato atualmente vigente. O Senhor Presidente passa a palavra para secretária de saúde que solicitou espaço para apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 3°(terceiro) quadrimestre de 2017 com os respectivos anexos. Secretária Municipal de Saúde, Adelaide Acker: “Boa noite senhores vereadores e comunidade presente. Como em cada quadrimestre eu venho para essa casa legislativa prestar contas dos gastos que o município teve com a saúde, hoje então eu trago o relatório com os números desse último quadrimestre, que se refere então do dia primeiro de setembro de 2017 até dia trinta e um de dezembro de 2017. No quadrimestre anterior tivemos um saldo de R$ 17.774,87, houve então uma receita de R$ 1.423.108,37, referente às entradas que o município obteve e o percentual que cabe a saúde. Rendendo então um rendimento de R$ 678,25, sendo as despesas deste quadrimestre R$1.165.201,00, ficou um saldo remanescente, em 31/12/2017, de R$ 276.360,49, conforme prevê a Legislação a Resolução 962/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, prestamos esse relatório de controle e a Aplicação dos Recursos Municipais, que foram empregados em Ações e Serviços Públicos de Saúde, relativos ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017. Esses gastos de R$ 1.165.201,00 representaram 24,93% sobre a receita resultante de impostos e transferências, atendendo plenamente a Emenda Constitucional 29, de 13/09/2000, que visa um repasse mínimo de 15%. Eu coloco a disposição, a contabilidade da prefeitura tem todos os relatórios se caso alguém queira algo mais detalhado. Obrigada.” Presidente Luis Roberto Schneider: “Agradeço a secretária que apresentou o Relatório do terceiro quadrimestre de 2017 e digo que a casa está sempre a disposição para qualquer esclarecimento.” O Senhor Presidente constata não haver mais inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – projeto de lei 06/2018, projeto de decreto legislativo 01/2018, pedido de informações 01/2018. Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, colegas, vice-prefeito, secretária, Max e nossa assessora. Referente ao projeto de decreto legislativo, peço que conforme o combinado, que fique para a nossa análise durante uma semana. Referente ao outro projeto e ao pedido de informações podem entrar na ordem do dia.” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas, eu também peço que o projeto de decreto do legislativo fique para a análise, pois como recebemos ele hoje, gostaria de dar uma lida. O projeto de lei 006/2018, acho que já teve tempo de buscar esclarecimentos, portanto pode entrar na ordem do dia e o pedido de informações também. Tendo todos os líderes interessados se manifestado, o senhor presidente coloca na ordem do dia o projeto de lei n° 06/2018, pedido de informações n° 01/2018 e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis. Coloca em discussão o projeto de lei n° 06/2018. Vereador Felix Alexandro Alles: ”Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Fabi, Max, vice-prefeito e a assessora. Fui atrás de informações referentes à questão que estava em pauta semana passada, o valor mensal já havia sido reajustado em 2016, pelo então prefeito Rodrigo, em R$ 798,26 e reajustado em 07 de março de 2017 para R$ 1200,00, então seria só uma equivalência ao mesmo salário que a gestora anterior do Fundo recebia. Então não vejo porque não entrar na ordem do dia e sou favorável a esse projeto. Obrigado”. Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, vice-prefeito Gilnei, esposo da nossa prefeita Mara , o Marcos, a nossa assessora. Sobre o projeto de lei n° 006/2018, que entrou na semana passada e ficou em tramitação por uma semana, porque surgiram dúvidas. Como o colega Felix já falou, que já foi esclarecida a dúvida e também eu tinha pedido para fazer uma reunião com os servidores públicos, pois esse é um dinheiro que é dos servidores, não é da Câmara e não é do Executivo. Mas aí fomos atrás e foi feita uma reunião sim, os servidores públicos não pareceram, aí cabe a nós vereadores só aprovar esse projeto, para ter andamento na administração. Eu peço à bancada que vote a favor desse projeto porque foram esclarecidas as dúvidas, pois com dúvidas não aprovamos projetos. Isso é a nossa responsabilidade, o conselho já aprovou e esse dinheiro é dos servidores públicos. Eu só gostaria que esse conselho fizesse uma reunião no mínimo uma vez por ano para passar as coisas necessárias, as coisas que os servidores públicos gostariam de saber sobre o andamento desse dinheiro do FAPS. Obrigado.” Não havendo mais interessados, o senhor presidente coloca em votação o projeto de lei n° 06/2018. O projeto de lei n° 06/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação o pedido de informações n° 01/2018. O pedido de informações n° 01/2018 foi aprovado por cinco votos a três, sendo os contrários vereadora Fabiana, vereador Felix e vereador Diego. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Felix Alexandro Alles: “Primeiramente eu quero agradecer ao secretário de obras pelos serviços e atendimentos que foram feitos nessas últimas duas semanas e agradecer também ao secretário da agricultura, o Jaime, pelos trabalhos feitos, principalmente os acessos a lavouras, ele está fazendo um bom desempenho nessa questão, muitas propriedades que estavam desassistidas. E são principais acessos, assim como nós, eu já comentei na última sessão, assim como nós precisamos das ruas para nos deslocar aos nossos serviços, os agricultores para as suas lavouras. Acho que foi bem tranquilo o projeto de lei n° 006/2018, fui atrás de informações, conversei com as pessoas responsáveis e de fato é uma responsabilidade grande, gerenciar 16 milhões de reais (R$ 16.000.000), pela remuneração, mas tomara que tudo dê certo. Referente ao pedido de informações, eu votei contra porque saiu no Portal da Transparência, foi divulgada na mídia, a informação chegou. Houve uma redução considerável no custo do recolhimento do lixo, então a questão do custo, acho que hoje estamos sendo atingidos, assim como estão sendo colocadas as novas lixeiras com duas tampas onde pode ser separado o lixo e acredito que qualquer dúvida, eu estou tirando as minhas dúvidas e as minhas informações direto com o Executivo e todas as áreas. Eu votei contra por essa questão, pois a informação estava no Portal da Transparência e nos meios de comunicação. Obrigado. Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto, colegas vereadores, secretária Adelaide, secretário e vice-prefeito Gilnei e ex-prefeito Derly. Primeiramente eu queria fazer um agradecimento ao secretário de obras Chilo, pelos pedidos feitos e prontamente atendidos, como o patrolamento que foi começado hoje de tarde na Rua Saferius Weber, foi pedido também pelo colega Tarcísio na última sessão, foi feita hoje grande parte da Rua Pedro Tomé que eu vinha cobrando aqui. Também destacar, cobrando o trabalho do Chilo, à frente da Secretaria de Obras, pois temos problemas ainda, mas está andando bem melhor do que estava tempos atrás e também não podemos deixar de destacar que nós estamos trabalhando com uma equipe reduzida, falta bastante gente para completar o quadro de funcionários, mas destacar o empenho e a colaboração dos funcionários que sempre estão aí quando são chamados. Sobre o pedido de informações do colega Rubia eu não vejo problema nenhum, de fazer esse pedido, pois alguns anos atrás eu fiz aqui este mesmo pedido, porque tínhamos muitos problemas o recolhimento do lixo, muitas reclamações. Quando eu fiz o pedido de informações, aqui nesta casa, ele foi segurado, não me lembro por quantas sessões, gerou uma grande discussão. Eu sei, realmente poderia ter sido conferido era só entrar no Portal de Transparência da prefeitura que está lá, mas eu vou dizer de novo que não tem problema nenhum a colega fazer esse pedido, eu acho que este é o nosso serviço também aqui quando tivermos uma dúvida, até porque quem não deve não teme, para aprovar esse pedido. Ele vai servir também para fazermos algumas comparações, principalmente sobre o dinheiro que foi gasto e sobre como está sendo feito o serviço. Todo mundo está vendo que melhorou, nós tivemos muitos problemas, mas últimos anos essa última administração também já havia melhorado. Então nós temos que manter este serviço, para não deixarmos cair a qualidade do seu serviço e vamos ver os resultados. Obrigado.” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Senhor presidente, colegas já citados, nessa noite em especial, eu quero cumprimentar meu pai, minha mãe e minhas filhas que vieram nos assistir. Quero parabenizar o secretário de obras, o nosso vice Gilnei, pelo patrolamento e encaibramento da estrada do Padre Eterno Baixo, como o Cleidir também já colocou, a Rua Francisco Saferius Weber, toda a estrada do Ilgues, da divisa de São José até na igreja, também pra Vila Amizade, as próximas também, segundo informações do secretário, Alto Morro dos Bugres e Padre Eterno Baixo, o resto do Ilgues e também começaram hoje a patrolar a estrada do colega Cleidir, que quantas vezes ele já havia solicitado em outras épocas. Dar-te os parabéns Gilnei para que tu continues com esse trabalho e agora sim a gente vê as máquinas trabalharem. Quanto ao pedido de informações da vereadora Rubia, eu também votei contra porque ele está disponível e foi amplamente divulgada a licitação, inclusive como o colega Felix já falou, como baixo a gente pagava quarenta e cinco mil (R$45.000), se não me engano e agora trinta e sete (R$37.000), trinta e oito mil (R$38.000), que é pago para o recolhimento do lixo, dependendo da quantidade, do volume do lixo que é recolhido. Obrigada.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores, pessoas já citadas, chegou agora o ex-prefeito Derly e sua esposa a ex-secretária de saúde, dona Vilma, as filhas da nossa colega Fabi, antes eu esqueci também da nossa secretária de saúde que está aqui presente, a Adelaide e meu irmão Bertilo que chegou. Sobre esse pedido de informações, eu acho que falta talvez um pouco de informações que a gente não sabe, eu como vereador realmente não sei, eu não vi o resultado e tenho interesse, porque tem reclamações do lixo e faltam os containers, não sei se a empresa vai colocar ou não, mas como ela começou há pouco tempo, vamos esperar e pegar informações, mais adiante em breve, aí a gente sabe como funciona o lixo, porque hoje tem reclamações sim, até inclusive no hospital está faltando o container, os cachorros estão rasgando os sacos de lixo  e assim por diante. Então eu gostaria de ver isso e também se foi feita uma licitação com um valor melhor é positivo, mas temos também que avaliar o serviço que está sendo prestado. Temos reclamações sobre a nossa máquina, aquela que eu já falei um tempo atrás, o secretário de obras está aqui, nós temos uma máquina desmontada lá na oficina em Morro Reuter, hoje eu fui visitar e segundo os mecânicos a máquina está funcionando e simplesmente foi levada para Nova Petrópolis numa oficina e voltou desmontada. Hoje ela está parada lá em Morro Reuter na oficina do Márcio, onde eu fui verificar hoje estão faltando bastantes peças, que não vieram junto, segundo o que o Márcio falou, essa máquina vai ser perdida, porque estão desmontando peças e mais peças e daqui a pouco ela vai para o ferro velho. Aí eu não sei como julgar ou condenar, gostaria de verificar com a administração o responsável sobre isso, isso é um patrimônio público e o responsável tem que agir e ir atrás para resolver esse problema. Sobre o projeto aprovado a pouco, aquele que vai administrar o nosso FAPS, é uma responsabilidade muito grande, mas a gente sabe que nós vereadores temos a obrigação de fiscalizar o Executivo sobre esse dinheiro. Simplesmente a pessoa que vai administrar isso daqui não tem responsabilidade total se vai dar um problema de perda de dinheiro ou por mal administrar o dinheiro, porque não tem ninguém que possa pagar essa dívida. Hoje temos dezesseis milhões (R$16.000.000) e não é fácil administrar. O primeiro lugar é da administração, a nossa prefeita tem a responsabilidade número um sobre esse dinheiro do FAPS e em segundo lugar é o Executivo. Nós aprovamos hoje um pouco de aumento, acho que a pessoa tem que cuidar do dinheiro sim, isso é o futuro dos nossos aposentados e pensionistas. Desde que fui eleito sempre tive uma preocupação com o nosso FAPS, é uma coisa muito importante e a responsabilidade é muito grande. Eu já passei nos congressos onde tinha um prefeito ou ex-prefeito, não me lembro do município, foi muitos anos atrás, ele disse que tinha cento e cinquenta (150) aposentados e pensionistas e em dez anos seria mais cento e cinquenta (150), e o FAPS estava quebrado. É uma responsabilidade muito grande para os nossos gestores hoje, todos nós estamos sonhando, principalmente os servidores públicos dos quais eu faço parte, para conseguir se aposentar um dia. Se não tem dinheiro o suficiente, os servidores públicos terão de pagar por isso, ou a administração terá que pagar dos cofres públicos. Esse dinheiro é de todos nós hervalenses, é muito preocupante, eu faço um apelo, chamo a atenção dos colegas vereadores, para cuidarmos muito bem desse fato do dinheiro, porque uma pessoa não tem como assumir todas essas responsabilidades. Eu concordo com o colega Felix, mil e duzentos (R$1.200) é pouco, mas não é responsabilidade de uma pessoa sozinha, quem quer administrar dezesseis milhões (R$ 16.000.000) teria de ser cinco vezes maio o salário, para ser responsável. Claro, essa pessoa vai ser responsável para administrar, e tem o Conselho também. Obrigado.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e demais aqui presentes. Sobre esse pedido de informações eu fiz porque estou sendo cobrada, quase que diariamente, pelas pessoas. Segundo os moradores e pelo o que eu percebi também, hoje não tem mais coleta seletiva de lixo, não adianta as pessoas separarem o lixo seco se no final acaba sendo recolhido tudo junto. Eu não cheguei a ver ainda o contrato, mas é isso também que eu quero esclarecer para os moradores, se hoje foi contratado o recolhimento de lixo seletivo ou não. Os moradores também estão se queixando porque ruas que eram atendidas antes não esta sendo mais passado, ou passando menos vezes do que antes. É um direito meu como vereadora e de todos os moradores ter acesso à informação, se está no Portal da Transparência eu ainda não vi, mas é só para esclarecer dúvidas. Sobre essa remuneração da pessoa que vai administrar o FAPS, eu também pedi para deixar mais uma semana, porque queria me informar, para ver melhor. Agora está tudo esclarecido, na verdade não vai mudar o valor da remuneração recebida de quem vai prestar esse serviço apenas está se organizando uma questão que o Tribunal de Contas apontou que deveria ser feita de forma diferente. Obrigada.”  Vereador Felix Alexandro Alles: “Só contribuindo com a fala do Plínio referente a máquina que está sendo desmontada, de fato ela está sendo desmontada, ano passado ela não foi feita por falta de recursos, que não seja por falta de recurso, mas sim, para conduzir melhor todos os recursos do município. Segundo informações agora está sendo feito o processo licitatório, que como todos sabem é um processo demorado, é um processo que leva tempo, precisamos cuidar do dinheiro público, como o vereador já comentou e é isso que a prefeita está fazendo nesse sentido. Mas a máquina não vai ser perdida, ela vai ser montada novamente, mas dentro dos conformes do processo licitatório. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes já citados. A polêmica do lixo hoje, mas eu quero dizer que sempre teve problemas e sempre vai ter também. O recolhimento do lixo na Vila Seger parece que passa só mais uma vez por semana sempre passava duas, agora só passa mais em segundas ou sextas, alguma coisa assim. Mas sobre a licitação, dizem que saiu por menos. Os containers e as lixeiras foram comprados pela prefeitura e não pela empresa que ganhou a licitação, os containers e as lixeiras foram feitos lá no Kuki, foram dez (10) e parece que vão fazer mais dez (10), algo assim. Outra coisa que o pessoal reclamou hoje do calçamento ali do Ilgues, por que parou, que há três semanas não tem mais ninguém trabalhando lá no calçamento do Ilgues, então me pediram porque havia parado. Também gostaria de dar os parabéns para o secretário de obras, o Gilnei, pelo serviço que vem fazendo na Secretaria de Obras, passei no Ilgues hoje, a estrada está sendo feita, com duas patrolas, uma retro e uma roçadeira, um belo trabalho. Outra coisa que as pessoas reclamam é que tem muitas lâmpadas queimadas, por exemplo, na Vila Seger tem cinco ou seis queimadas em uma pequena área, já foi feito um protocolo. Esses dias foi aprovada a contratação de um eletricista, não sei se ele já começou, mas quem sabe, já que o Max está aqui, o esposo da prefeita, quem sabe melhora para fazer essas lâmpadas. Também a secretária da saúde, não por ser minha cunhada, mas está de parabém por tomar à frente da Secretaria de Saúde, acho que esta de parabéns pelo empenho, não escuto nenhuma reclamação, na parte da saúde. Outra coisa, sobre a promoção para o Hospital de Dois Irmãos, foi feita um reunião lá no CTG e vai ter, mas eu falei com a secretária, para fazermos diferente na próxima vez: 30% ficam para o município e 70% vão para Dois Irmãos, porque a nossa saúde também precisa de ajuda. Muita gente ajuda por causa do hospital, mas nós também temos problemas aqui na saúde, quem sabe fazer uma promoção nossa, e não fazer duas só para Dois Irmãos. Eu acho que ficaria melhor se fizesse meio a meio ou 30% pra nós e 70% para Dois Irmãos. Nada contra a fazer essa promoção, acho que devemos ajudar a vender esses ingressos, ajudar no galeto, precisamos ajudar Dois Irmãos também, mas quem sabe na próxima vez mudamos um pouco, para ajudar a nossa saúde também. Obrigado.” Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: “Só a minha opinião sobre o que tu falaste Germano, eu acho que essa é uma promoção é em prol do hospital, nós temos aqui um ambulatório, então acho que deveríamos fazer uma outra promoção, alguma outra coisa, com algum outro objetivo. Esse objetivo é ajudar o Hospital que é nossa referência, referência pro Herval, Morro Reuter, então quando acontece algo é levado primeiro para Dois Irmãos. Portanto acho que o objetivo é mesmo ajudar ao Hospital de Dois Irmãos, o Herval foi somente escolhido como local esse ano, então acho que é uma honra para nós podermos ajudar e, além disso, divulga o nosso município. Numa próxima vez que se faça então uma promoção diferente dessa, pois o objetivo dessa é ajudar ao Hospital de Dois Irmãos, a gente já conseguiu trazer essa promoção pra cá, o que é muito válido. Então, de repente se faz outra promoção para o Ambulatório, para ajudar à nossa saúde. Obrigada.” Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, colegas já citados, ex-prefeito Derly, sua esposa, também irmão do colega, o Bertilo. Referente ao meu voto contrário ao pedido de informações, acho que nós como legisladores devemos fiscalizar, se a informação está disponível temos que ir atrás dela, então porque é a oposição que a gente não precisa visitar a prefeita no gabinete, acho que a gente tem que ir atrás das informações e também se prestar para tentar resolver os problemas enfrentados. Eu vejo um grande avanço no recolhimento do lixo, porque houve uma redução através de outras legalidades que estão citadas no contrato e também referente ao recolhimento do lixo na Vila Seger, sempre era uma vez por semana e continua sendo uma vez por semana. Referente às lâmpadas também na Vila Seger, eu também solicitei ao Executivo, como tivemos a saída do responsável, o Flávio, e aqui nessa casa nós aprovamos o projeto para fazer a contratação, tem muita demanda para ser resolvida e eu espero que nos próximos dias, ele consiga atender a maioria desses pedidos referente à troca das luminárias. O calçamento no Padre Eterno Ilgues, também fui questionado e fui atrás de informações, tiveram de ser feitas algumas medições e algumas alterações exigidas pela Caixa Econômica, que a equipe responsável pelo projeto prontamente fez essas alterações e agora está nas mãos da Caixa Econômica para fazer o repasse pelo serviço. Como é uma obra grande, vem em fases, a primeira fase é medição e pagamento e a segunda fase medição e pagamento, então é uma coisa bem complexa. Vieram a mim reivindicar sobre aquele número de duzentos e cinquenta mil (R$ 250.000) que foi buscado em 2016, no final de 2016, ainda com a Mara vereadora, mas já eleita prefeita, eu também já eleito como vereador, que conseguimos esse recurso. A gente pede hoje, mas não é amanhã que o recurso vem para o município, então pedimos num ano para ser orçado, para no outro ano estar disponível, vai à fase do projeto. Então tem várias situações até a liberação do recurso e a concretização da obra. Eu acho que nada mais justo nós fazermos o nosso papel de legislador, indo atrás de recursos, porque o que nós pedimos hoje, só vemos se concretizar depois de uns quatro anos. A gente não faz para nós, fazemos para o povo de Santa Maria do Herval. Parabenizar mais uma vez o vice-prefeito e secretário Gilnei, pelo excelente trabalho que vem fazendo diante das dificuldades, também tinha pedido lá no Ilgues e prontamente depois de duas semanas ele me atendeu, que era uma estrada que há bastante tempo não tinha sido feita. Obrigado.” Vereador e presidente Luis Roberto Schneider: “Sobre o pedido de informações, eu acho que os vereadores são cobrados, então tem o direito de fazer o pedido e o Executivo tem o dever de responder por escrito. Não tem nada demais nisso, em qualquer setor, em qualquer assunto, é um direito de cada um pedir para receber por escrito a resposta. Sobre o FAPS, eu também gostaria, como o colega Plínio falou, que no mínimo uma vez por ano se reunissem para fazer uma prestação de contas do dinheiro que tem, até a diretoria, muitos funcionários não sabem quem é a diretoria e quem é o presidente, pois é escolhido entre eles, quase nunca é feito nada para todos os funcionários, então seria bom os funcionários ficarem sabendo das reuniões que são feitas. Esses dias foi feita uma reunião às nove horas da manhã, qual é o funcionário que pode participar?, isso foi totalmente errado. Tem os convites que recebi, tem a coroação do Rei e da Rainha em Boa Vista do Herval, recebi esse do vice-prefeito, no dia 17 de fevereiro. A Administração convida a comunidade e os vereadores, para participar lá na comunidade de Nova Renânia, da reunião sobre a instalação de luz trifásica nessa comunidade, então quem puder se faça presente.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 20 de fevereiro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 14 de Fevereiro de 2018.