Ata 02/2018

ATA 02/2018

Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA N° 01/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA N° 01 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: OFICIO N° 04/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, solicita o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 13 de fevereiro para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017. OFICIO N° 06/2018, do Poder Executivo Municipal, encaminha os projetos de lei n° 04, 05 e 06/2018 para apreciação e deliberação. PROJETO DE LEI N° 04/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício. PROJETO DE LEI N° 05/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) eletricista. PROJETO DE LEI N° 06/2018 – Altera a Lei Municipal 723/2011 que cria gratificação para o Gestor do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria do Herval. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018 – transfere a data da sessão ordinária de 13 de fevereiro para 14 de fevereiro. INDICAÇÃO N° 01/2018, do vereador Germano Seger ao Poder Executivo Municipal - Que seja efetuada a pavimentação da Rua Bela Vista, no Morro Closs. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 01/2018, do vereador Germano Seger ao Poder Executivo Municipal - Seja fechado o buraco existente na Rua Walter Fleck, na entrada da Vila Seger. O Senhor Presidente constata não haver inscritos no Grande Expediente e na Tribuna Livre. Abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES, sobre o expediente em tramitação – projetos de lei 04, 05 e 06/2018, Pedido de Providências n° 01/2018, Indicação n° 01/2018 e Projeto de Resolução n° 01/2018. Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite, senhor presidente, nobres colegas, acho que todos os projetos de lei, a resolução 01, a indicação e o pedido de providencias podem entrar na ordem do dia.” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente, colegas vereadores, visitantes, em especial, minha esposa, Renato Backes, Giácomo. Por mim toda a matéria pode entrar na ordem do dia.” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas e visitantes, os projetos de lei 04 e 05 podem entrar na ordem do dia, o projeto de resolução, o pedido de providências e a indicação podem ser colocadas na ordem do dia.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e demais aqui presentes. Os projetos de lei 04 e 05 e as indicações podem entrar na ordem do dia. O projeto de lei 06, como estávamos conversando, vamos pedir para segurar mais uma semana”. Vereadora Fabiana Foppa Bassegio: ”Senhor presidente, colegas vereadores a matéria em apreciação pode entrar na ordem do dia, menos o projeto 06, que foi pedido para ficar mais uma semana, para tirar as dúvidas.” Tendo todos os líderes se manifestado, o senhor presidente coloca na ordem do dia os projetos de lei n° 04/2018 e n° 05/2018, projeto de resolução n° 01/2018, pedido de providência n° 01 e a indicação n°01/2018 e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis. Coloca em discussão o projeto de lei n° 04/2018, não havendo interessados, coloca em votação o projeto de lei n° 04/2018. O projeto de lei n° 04/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o projeto de lei n° 05/2018, não havendo interessados, coloca em votação o projeto de lei n° 05/2018. O projeto de lei n° 05/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o projeto de resolução n° 001/2018, não havendo interessados, coloca em votação o projeto de resolução n° 001/2018. O projeto de resolução n° 001/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca votação o pedido de providências n° 01/2018. O pedido de providências n° 01/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em votação a indicação n° 01/2018. A indicação n° 01/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão 05 minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, colegas, visitantes, suplente vereador Renato. Queria agradecer à administração, ao secretário de obras pelo excelente trabalho que foi feito na estrada de Nova Renânia, há muito tempo não havia sido feito tão bom, então eu quero agradecer. Como eu sempre estava falando nas outras administrações, usar aquele saibro lá e colocar na estrada de Nova Renânia, agora foi colocado em vários trechos e a estrada ficou muito boa. Então quero agradecer ao secretário de obras e a administração. Ao mesmo tempo quero também fazer um pedido, a estrada que desce do Alto Morro dos Bugres está em péssimas condições, não lembro ao certo o nome, mas é a que desce ali no Valdir Haubert, ela está em péssimas condições. Então deixo esse pedido a ser feito, obrigado.” Vereador Plínio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes, a esposa do Cleidir e o nosso primeiro suplente do PP o colega Renato Backes. Eu estava vendo aqui sobre o pedido de providências do colega Germano, que realmente é necessário, eu recebi reclamações também, as pessoas até dizem que quebraram as rodas nesse buraco. Acho que isso é função da Corsan, que abriu esse buraco, ele deve ser feito em breve. Também gostaria de pedir, Germano eu passei lá na Vila Seger, a entrada, a primeira entrada ali, deve ser roçada. Tu que passa todos os dias ali, tem bastante mato na estrada deixando o acesso difícil, deve ser roçada também em breve. Sobre este projeto de lei n° 006/2018, que ficou em tramitação, eu acho que era importante a realização de uma reunião com todos os Servidores, para discutir esse assunto. Acho que deve ser uma pessoa realmente de alta confiança para administrar dezesseis milhões de reais, então temos que talvez ter o conhecimento dos servidores públicos, porque o dinheiro que é dos servidores públicos tem que ser bem administrado. Vamos avaliar ele durante a semana e provavelmente semana que vem nós iremos aprova-lo ou rejeita-lo, talvez alterando uma emenda sobre esse projeto. Muito obrigado.” Vereador Cleidir Arnold: “Presidente Beto colegas vereadores, eu já conversei com o secretário sobre a mesma estrada, também já fui pedido, Rua Francisco Saferius Weber, que vai lá para o Alto Morro dos Bugres, principalmente a curva antes do Valdir Haubert, tem que ser colocado saibro, porque realmente ela está precária. Outra coisa que quero colocar aqui, que eu já venho cobrando há muito tempo, na gestão passada, nessa aqui, já cobrei aqui, já fiz protocolo na prefeitura, sobre o problema que nós temos de esgoto no Morro Closs e até agora não foi resolvido. Eu vou esperar mais alguns dias e se ninguém for lá e tentar resolver eu vou ter que ir além e doa a quem doer, porque esse problema tem que ser resolvido, parece que ninguém se importa para resolver, então nós vamos ter que ir além. Também agradecer ao secretário pelos serviços feitos que eu pedi. Também em alguns dias eu vou ir ali com a Prefeita e o secretário, porque estão acontecendo alguns problemas que estão acontecendo na Secretaria de Obras, que devem ser resolvidos e isso cabe somente à Prefeita para poder resolver. Nos últimos dias eu fui fazer várias visitas, realmente as estradas estão muito boas, principalmente a estrada da Renânia onde há muitos anos ela não esteve tão boa, Alto Padre Eterno, Padre Eterno Baixo. Agora eles estão trabalhando no Padre Eterno Ilgues, estão trabalhando muito também em cima das estradas secundárias, porque depois as aulas vão começar tem que estar em boas condições. Só que nos últimos dias não pode mais ser retirado saibro na Nova Renânia, pois o contrato venceu e o dono das terras estava hospitalizado e não autorizou a retirada de material antes que fosse renovado o contrato. Obrigado.” Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, colegas já citados, suplente Renato, esposa do nosso colega, imprensa e também a Assessora Jurídica. Referente aos projetos, não tem nenhum problema, todos são de grande importância. Referente à indicação da pavimentação, com certeza de extrema importância também hoje é a obra mais reivindicada pela população de Santa Maria do Herval. Porque a gente se encontra com muitas estradas de chão e no verão o pessoal sofre com a poeira. Mas também não cabe só ao executivo, de tratar e resolver esses problemas, acho que a gente também pode ajudar, junto aos nossos deputados, buscar emendas, para conseguir cada vez mais investir no calçamento. O pedido de providências também, do colega Germano, muito importante, só temos que ver se o responsável para tomar a providência é a prefeitura ou é a Corsan, porque pelo que me lembro esse buraco já vem de bastante tempo, já houve um conserto e novamente depois das chuvas ele voltou a se tornar um problema. Queria agradecer o secretário de obras e ao executivo referente ao atendimento da minha indicação para passar saibro na estrada da Vila Seger que ficou em boas condições, foram feitas as roçadas e mesmo depois das chuvas ela continua em um bom estado. Também enfatizar na semana passada a presença do nosso companheiro Deputado Afonso Motta, que sempre nos atende muito bem em seu gabinete, esteve aqui na cidade para visitar as obras onde vão ser aplicados os recursos mandados. Também visitar a Comunidade Católica de Boa Vista do Herval, com a sua reforma e também o Ambulatório onde foi aplicado um recurso de cem mil reais para a aquisição de um veículo e de equipamentos. Também enfatizar e agradecer novamente que retomamos os trabalhos do voluntariado que no sábado, nove pessoas se dispuseram a ajudar a fazer a limpeza das estradas, dos cordões e fazer a pintura dos mesmos. Espero que em quatorze dias a gente retorne a esse trabalho, novamente repito, não é um trabalho político, não é um trabalho meu do vereador, mas sim é um trabalho voluntário da comunidade. Então sintam-se todos convidados, porque com certeza cada um fazendo um pouco a gente consegue fazer a diferença. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, suplente Backes, a esposa do Cleidir, nossa Assessora Jurídica e nossa estagiária Larissa. Eu só queria aqui cobrar da RGE, o pessoal reclama muito, eles vêm trocar os postes e as lâmpadas ficam penduradas. Ali na Vila Seger simplesmente foram trocar o poste e a lâmpada está lá pendurada nos fios. Aí eu peço para alguém, estamos sem eletricista na prefeitura agora, quem sabe assim que voltar a trabalhar ir lá arrumar essa lâmpada. Tem outra ali que está queimada, já faz muito tempo que foi feito o protocolo, foram feitos três ou quatro protocolos para uma lâmpada que está queimada que seria só trocar. Sobra a indicação que eu fiz da Rua ali do Morro Closs, até o Tiago Schneck me procurou e disse: ‘Posch faz uma indicação porque ali é só 200 metros de calçamento ou asfalto’. Porque a subida ali é forte, e carro pequeno que puxa na frente não sobe. Então tinha que fazer algo ali para resolver. E o pedido de providência do buraco, dizem que não foi a Corsan que fez, mas a água que desceu ali da rua abriu esse buraco, já faz muito tempo que foi pedido e ainda não foi feito. Me admiro que o secretário passa lá duas a três vezes por dia e não vê esse tipo de coisa. Estrada que todo mundo fala é essa aqui do centro, que tem muita poeira, estão pedindo quando que vai ser feito esse asfalto. Uns dizem que foi dito em janeiro outros em fevereiro e aí o pessoal cobra do vereador, eles acham que o vereador tem que fazer, mas tem que ver com a prefeita e com o secretário quando vai ser feito, principalmente essa Rua Professor Laurindo Vier. Obrigado.” Vereador Félix Alexandro Alles: “Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora Rúbia, vereadora Fabi, esposa do Cleidir, Renato Backes, assessora e a estagiária. Primeiramente agradecer ao secretário da agricultura, está fazendo um trabalho inovador, resgatando um trabalho que é fazer os acessos às lavouras. Através do meu serviço eu visito muitos produtores e realmente é um trabalho exemplar, estradas que há quinze anos não foram feitas ou mais. Os agricultores estão muito felizes com isso, porque é como muitos de nós usamos os acessos principais para ir para o serviço, eles usam esses todos os dias para fazer o trabalho na lavoura. Então agradecer ao secretário Jaime, que teve essa iniciativa, que atendeu a esses pedidos e está fazendo essas estradas. Agradecer também ao secretário de obras, que junto ao executivo está fazendo um bom trabalho nas estradas em função das visitações que acontecem ele está dando um ótimo retorno e ensaibrando ruas com muita qualidade. Quero agradecer a secretária da saúde Adelaide, pela Primeira Feira da Saúde e Bem-Estar, que aconteceu no sábado, estive presente lá, tivemos um bom público, eu não consegui ficar muito tempo, mas teve muito entretenimento muitas ações acontecendo e foi bem proveitoso. Eu sou totalmente favorável a dar continuidade a esse trabalho, que seja feito em mais comunidades, porque vai ser muito bom para as pessoas. A licitação já saiu para o asfalto, contribuindo para o que foi solicitado, só não foi feito antes, porque o engenheiro exige um prazo de compactação, como foi aberto um buraco muito fundo para a instalação dos canos, ele disse que precisa dar tempo para a compactação certa, para depois colocar o asfalto e não tirar de novo, que ia ser muito trabalho. Mas eles acreditam que até meados de fevereiro, agora da metade para o fim vai ser concluído o asfalto. Parece que sexta-feira ele deu uma passada aqui e analisou que ainda não está compactado o suficiente, ele sugeriu que se molhe, até pela poeira, mas também pela compactação. Agradecer também a questão dos borrachudos, foi feita a contratação e os responsáveis estão colocando então o material para que tenhamos a diminuição, temos lugares onde existe uma pouca infestação ainda. Deixar um convite também para os colegas e seus familiares, domingo então vamos ter uma festa na Boa Vista do Herval, faço parte da diretoria, quero convidar a todos para que se puderem estejam presentes lá, vai ser um dia bem legal para aproveitar o domingo e para compartilhar com nós a festa que estamos realizando na Comunidade São Luis Gonzaga. Muito obrigado. Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Falando nesse asfalto ali, tem que fazer contato com a Corsan primeiro, até por esse buracão que foi comentado primeiro, mas ali onde foi feito tem um vazamento de água de novo bem ali em frente à escola, onde foi feito, tem um vazamento e antes que façam o asfalto todo ali que seja feito de novo esse conserto da água. Sobre o assunto do FAPS também acho que como o colega Plínio falou deveria ser feita uma reunião com todos os funcionários para eles ficarem a par das coisas. As vezes são feitas eleições da diretoria do FAPS, são escolhidos presidente e diretores ali e os servidores nem ficam sabendo, alguns ficam e outros não, tinha que ser mais publicado. Mas se não for, talvez até seja difícil alguém aceitar sem esse salário, como o Félix comentou, aí vai ter que ser feita outra prova, para mais pessoas, porque se não aceitar não vai mais ter nenhum candidato também. Quero agradecer a presença de todos, a mulher do Cleidir, o suplente Backes, Assessora Ângela e a estagiária Larissa, que nesse pouco tempo a estagiária Larissa está mostrando que fizemos um bom negócio em  contratá-la, é muito boa profissional. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 14 de fevereiro de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 06 de Fevereiro de 2018.