Sobre a Câmara

Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Atas da Câmara de Vereadores

Atas descritivas das sessões realizadas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval

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Gravações das Sessões

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História de Santa Maria do Herval

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Função e Definição

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Regimento Interno

Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.

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Resoluções

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Projetos de Lei

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Pedidos, Indicações, Requerimentos e Moções

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Voto de Pesar

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Decretos Legislativos

Decretos Legislativos expedidos pela Câmara Municipal de Vereadores

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Vereadores, servidores, estágios, contratos

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Pautas das sessões, pareceres das comissões e votação

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Diárias

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Processos de Licitação

Licitações - dispensas e inexigibilidades

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