Câmara Municipal

Projeto de Lei 026/2024: por Zuleica Welter — última modificação 19/06/2024 09h42
Altera a Lei Municipal nº063, de 16 de dezembro de 1998 que “Institui o código de Meio Ambiente e de posturas do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências".
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Projeto de lei Nº 009/2025: por Zuleica Welter — última modificação 21/02/2025 10h56
Altera o Artigo 3º da lei municipal Nº 751, de 23 de novembro de 2011 que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências.”
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 04/08: por Zuleica Welter — publicado 05/09/2018
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Projeto de lei Nº 005/2025: por Zuleica Welter — última modificação 11/02/2025 09h22
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
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Moção de Apoio Nº 012/2021: por Zuleica Welter — última modificação 24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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Projeto de Lei 021, aprovado em 14/08/2018.: por Zuleica Welter — publicado 15/08/2018
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PROJETO DE LEI 011/2021: por Zuleica Welter — última modificação 13/04/2021 19h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2007, QUE “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI 007/2021: por Zuleica Welter — última modificação 16/03/2021 17h49
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021: por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h22
Apresentado pelo Vereador Felix Alexandro Alles. Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal APROVADO
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Projetos de Lei: por Zuleica Welter — publicado 24/04/2018
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