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Arquivo Projeto de Lei Nº 023/2020
por Zuleica Welter — última modificação 01/10/2020 12h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 024/2020
por Zuleica Welter — última modificação 09/11/2020 13h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h36
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 987, DE 21 DE MARÇO DE 2018 QUE “ESTABELECE INCENTIVO À BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 025/2020
por Zuleica Welter — última modificação 26/11/2020 12h22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025/2021
por Zuleica Welter — última modificação 15/06/2021 20h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 026/2020
por Zuleica Welter — última modificação 15/12/2020 16h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021
por Zuleica Welter — última modificação 09/11/2021 21h46
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030/2021
por Zuleica Welter — última modificação 09/11/2021 22h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Projeto e pedidos aprovados em 20/02/2018
por Zuleica Welter — publicado 21/02/2018 — última modificação 26/02/2018 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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