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Arquivo Projeto de lei Nº 005/2025
por Zuleica Welter — última modificação 11/02/2025 09h22
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 006/2020
por Zuleica Welter — última modificação 19/03/2020 10h12
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) ENFERMEIRO PSF
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 006/2025
por Zuleica Welter — última modificação 13/02/2025 09h23
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de artes.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 007/2020
por Zuleica Welter — última modificação 19/03/2020 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 007/2025
por Zuleica Welter — última modificação 13/02/2025 09h25
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até cinco operários.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 008/2020
por Zuleica Welter — última modificação 19/03/2020 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 008/2025
por Zuleica Welter — última modificação 21/02/2025 10h54
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos inativos e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 009/2020
por Zuleica Welter — última modificação 19/03/2020 10h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2021
por Zuleica Welter — última modificação 13/04/2021 19h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 03 OPERÁRIOS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
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