Câmara Municipal

É aprovado o Projeto de lei sobre o repasse aos estudantes: por Zuleica Welter — publicado 25/04/2018 — última modificação 09/05/2018 08h20
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022: por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h24
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua Osvaldo Weber no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
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Projeto de Lei 25-2019 (2).pdf: por Zuleica Welter — última modificação 15/10/2019 14h55
Emenda ao Projeto de Lei 25/2019
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021: por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. APROVADO
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Aprovações de Novembro: por Zuleica Welter — publicado 21/11/2018 — última modificação 05/12/2018 08h56
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PROJETO DE LEI Nº 024/2021: por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h36
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 987, DE 21 DE MARÇO DE 2018 QUE “ESTABELECE INCENTIVO À BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI 015/2021: por Zuleica Welter — última modificação 18/05/2021 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 023/2021: por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Dois Projetos do Executivo aprovados em 11/09: por Zuleica Welter — publicado 12/09/2018
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Projeto de Lei 027/2024: por Zuleica Welter — última modificação 17/07/2024 07h44
Altera a Lei Municipal nº1273 de 17 de abril de 2024 que “Dispõe sobre a denominação e a delimitação dos bairros do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
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