Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Santa Maria do Herval - RS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
RSS
Link para acesso às transmissões ao vivo
Cartilha TCE/RS
Ouvidoria
Carta de Serviços
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
351
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aprovações de Dezembro
por
Zuleica Welter
—
publicado
05/12/2018
—
última modificação
12/12/2018 10h50
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI 014/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
18/05/2021 14h13
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.119/2021 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022
por
Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Dispõe sobre denominação de Caminho de Pedestres Paulo Eich no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
PROJETO DE LEI 019/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
01/06/2021 20h30
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
17/02/2021 21h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
Sessão de 27/03 aprova projetos de revisão anual
por
Zuleica Welter
—
publicado
28/03/2018
—
última modificação
28/03/2018 08h35
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
PROJETO DE LEI 013/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
20/04/2021 19h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDREIRO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
09/02/2021 21h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) OPERÁRIOS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2021
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
36